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A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil (2024)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFLITO DE INTERESSES
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-07/a-figura-do-neutro-nos-contratos-administrativos-no-brasil/. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2024
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2024). A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-07/a-figura-do-neutro-nos-contratos-administrativos-no-brasil/
NLM
Oliveira GHJ de. A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(07 ja 2024):[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-07/a-figura-do-neutro-nos-contratos-administrativos-no-brasil/
Vancouver
Oliveira GHJ de. A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(07 ja 2024):[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-07/a-figura-do-neutro-nos-contratos-administrativos-no-brasil/
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Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil (2024)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/regulamentacao-do-dispute-board-pela-antt-preenche-lacuna-no-brasil/. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2024
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2024). Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/regulamentacao-do-dispute-board-pela-antt-preenche-lacuna-no-brasil/
NLM
Oliveira GHJ de. Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/regulamentacao-do-dispute-board-pela-antt-preenche-lacuna-no-brasil/
Vancouver
Oliveira GHJ de. Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/regulamentacao-do-dispute-board-pela-antt-preenche-lacuna-no-brasil/
Parte de monografia/livro
Comentários ao capítulo XII do título III (Dos contratos administrativos) da Lei Federal nº 14.133/2021: dos meios alternativos de resolução de controvércias (2022)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Moreira, Matheus Teixeira
Source: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. Unidade: FD
Assunto: CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e MOREIRA, Matheus Teixeira. Comentários ao capítulo XII do título III (Dos contratos administrativos) da Lei Federal nº 14.133/2021: dos meios alternativos de resolução de controvércias. Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Moreira, M. T. (2022). Comentários ao capítulo XII do título III (Dos contratos administrativos) da Lei Federal nº 14.133/2021: dos meios alternativos de resolução de controvércias. In Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Oliveira GHJ de, Moreira MT. Comentários ao capítulo XII do título III (Dos contratos administrativos) da Lei Federal nº 14.133/2021: dos meios alternativos de resolução de controvércias. In: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Moreira MT. Comentários ao capítulo XII do título III (Dos contratos administrativos) da Lei Federal nº 14.133/2021: dos meios alternativos de resolução de controvércias. In: Lei de licitações e contratos : comentada : Lei nº 14.133/2021. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 ago. 24 ]
Tese (Doutorado)
O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas (2020)
Luzia, Cauê Vecchia; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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ABNT
LUZIA, Cauê Vecchia. O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29042021-222905/. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Luzia, C. V. (2020). O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29042021-222905/
NLM
Luzia CV. O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29042021-222905/
Vancouver
Luzia CV. O dever de proporcionalidade na aplicação de sanções administrativas no regime de contratações públicas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29042021-222905/
Monografia/livro
Curso prático de arbitragem e administração pública (2020)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Estefam, Felipe Faiwichow; Wald, Arnoldo (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO COMPARADO, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e ESTEFAM, Felipe Faiwichow. Curso prático de arbitragem e administração pública. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 ago. 2024. , 2020
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Estefam, F. F. (2020). Curso prático de arbitragem e administração pública. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Oliveira GHJ de, Estefam FF. Curso prático de arbitragem e administração pública. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Estefam FF. Curso prático de arbitragem e administração pública. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Regime Emergencial Covid de Contratações Públicas: o PL 2139/20 do Senado Federal (2020)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Anastasia, Antonio; Nobrega, Theresa; Stroppa, Christianne
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CORONAVIRUS
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de et al. Regime Emergencial Covid de Contratações Públicas: o PL 2139/20 do Senado Federal. . Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=adFkW2LshDY. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2020
APA
Oliveira, G. H. J. de, Anastasia, A., Nobrega, T., & Stroppa, C. (2020). Regime Emergencial Covid de Contratações Públicas: o PL 2139/20 do Senado Federal. Brasília: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=adFkW2LshDY
NLM
Oliveira GHJ de, Anastasia A, Nobrega T, Stroppa C. Regime Emergencial Covid de Contratações Públicas: o PL 2139/20 do Senado Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=adFkW2LshDY
Vancouver
Oliveira GHJ de, Anastasia A, Nobrega T, Stroppa C. Regime Emergencial Covid de Contratações Públicas: o PL 2139/20 do Senado Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=adFkW2LshDY
Dissertação (Mestrado)
Arbitragem na Administração Pública: estudo de caso sobre a eficiência do instituto nas parcerias público-privadas do Estado de São Paulo (2017)
Junqueira, André Rodrigues; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ARBITRAGEM, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JUNQUEIRA, André Rodrigues. Arbitragem na Administração Pública: estudo de caso sobre a eficiência do instituto nas parcerias público-privadas do Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-034953/. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Junqueira, A. R. (2017). Arbitragem na Administração Pública: estudo de caso sobre a eficiência do instituto nas parcerias público-privadas do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-034953/
NLM
Junqueira AR. Arbitragem na Administração Pública: estudo de caso sobre a eficiência do instituto nas parcerias público-privadas do Estado de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-034953/
Vancouver
Junqueira AR. Arbitragem na Administração Pública: estudo de caso sobre a eficiência do instituto nas parcerias público-privadas do Estado de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-034953/
Dissertação (Mestrado)
A arbitragem nos contratos de parceria público-privada (2012)
Oliveira, Beatriz Lancia Noronha de; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, ARBITRAGEM, TRIBUNAL DE CONTAS, CONTRATO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Beatriz Lancia Noronha de. A arbitragem nos contratos de parceria público-privada. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25062013-090852/. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Oliveira, B. L. N. de. (2012). A arbitragem nos contratos de parceria público-privada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25062013-090852/
NLM
Oliveira BLN de. A arbitragem nos contratos de parceria público-privada [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25062013-090852/
Vancouver
Oliveira BLN de. A arbitragem nos contratos de parceria público-privada [Internet]. 2012 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25062013-090852/
Dissertação (Mestrado)
O regulamento autônomo de licitações e contratações das organizações sociais no âmbito da Lei federal n. 9.637/98 (2011)
Silva, Maurício Jayme e; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Maurício Jayme e. O regulamento autônomo de licitações e contratações das organizações sociais no âmbito da Lei federal n. 9.637/98. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Silva, M. J. e. (2011). O regulamento autônomo de licitações e contratações das organizações sociais no âmbito da Lei federal n. 9.637/98 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva MJ e. O regulamento autônomo de licitações e contratações das organizações sociais no âmbito da Lei federal n. 9.637/98. 2011 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Silva MJ e. O regulamento autônomo de licitações e contratações das organizações sociais no âmbito da Lei federal n. 9.637/98. 2011 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Monografia/livro
Contrato de gestão (2008)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONTRATOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Contrato de gestão. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 ago. 2024. , 2008
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2008). Contrato de gestão. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Oliveira GHJ de. Contrato de gestão. 2008 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de. Contrato de gestão. 2008 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Artigo de periodico
Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária (2006)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. Unidade: FD
Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, CONTRATO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 17, p. 109-136, 2006Tradução . . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2006). Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, 17, 109-136.
NLM
Oliveira GHJ de. Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. 2006 ; 17 109-136.[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de. Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. 2006 ; 17 109-136.[citado 2024 ago. 24 ]
Artigo de periodico
Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária (2006)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Unidade: FD
Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, CONTRATO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 60, p. 83-112, 2006Tradução . . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2006). Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ( 60), 83-112.
NLM
Oliveira GHJ de. Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2006 ;( 60): 83-112.[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de. Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2006 ;( 60): 83-112.[citado 2024 ago. 24 ]
Artigo de periodico
Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária (2005)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Subjects: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista Trimestral de Direito Público, n. 49/50, p. 166-188, 2005Tradução . . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2005). Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista Trimestral de Direito Público, ( 49/50), 166-188.
NLM
Oliveira GHJ de. Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista Trimestral de Direito Público. 2005 ;( 49/50): 166-188.[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de. Parceria público-privada e direito ao desenvolvimento: uma abordagem necessária. Revista Trimestral de Direito Público. 2005 ;( 49/50): 166-188.[citado 2024 ago. 24 ]
Parte de monografia/livro
A arbitragem e a nova contratualização administrativa (2004)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Cenários do direito administrativo : estudos em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, ARBITRAGEM
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. A arbitragem e a nova contratualização administrativa. Cenários do direito administrativo : estudos em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2004. . . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2004). A arbitragem e a nova contratualização administrativa. In Cenários do direito administrativo : estudos em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Oliveira GHJ de. A arbitragem e a nova contratualização administrativa. In: Cenários do direito administrativo : estudos em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Fórum; 2004. [citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de. A arbitragem e a nova contratualização administrativa. In: Cenários do direito administrativo : estudos em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Fórum; 2004. [citado 2024 ago. 24 ]

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