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Parte de monografia/livro
Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural (2022)
Torres, Heleno Taveira
Source: Supremos acertos. Unidade: FD
Subjects: GÁS NATURAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 17 set. 2024.
APA
Torres, H. T. (2022). Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 set. 17 ]
Vancouver
Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 set. 17 ]
Texto na web
ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, GÁS NATURAL, IMPORTAÇÃO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo. Acesso em: 17 set. 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo
NLM
Tôrres HT. ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 set. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo
Vancouver
Tôrres HT. ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo? [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 set. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-14/consultor-tributario-icms-gas-natural-importado-quem-sujeito-ativo
Texto na web
Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PETRÓLEO, GÁS NATURAL, EMBARCAÇÕES, ARRENDAMENTO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro. Acesso em: 17 set. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
NLM
Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 set. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
Vancouver
Scaff FF. Contratos de afretamento, de serviços e o Repetro [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;10 fe 2020[citado 2024 set. 17 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-10/justica-tributaria-contratos-afretamento-servicos-repetro
Artigo de periodico
Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG) (2016)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Revista Brasileira da Advocacia. Unidade: FD
Subjects: PETRÓLEO, GÁS NATURAL, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia, v. 1, n. 1, p. 193-219, 2016Tradução . . Acesso em: 17 set. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2016). Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia, 1( 1), 193-219.
NLM
Ávila HB. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 1( 1): 193-219.[citado 2024 set. 17 ]
Vancouver
Ávila HB. Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG). Revista Brasileira da Advocacia. 2016 ; 1( 1): 193-219.[citado 2024 set. 17 ]
Artigo de periodico
Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás (2011)
Silva, Luis Virgilio Afonso da; Coutinho, Diogo Rosenthal
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: GÁS NATURAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da e COUTINHO, Diogo Rosenthal. Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás. Revista de Direito Administrativo, n. 257, p. 243-273, 2011Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v257.2011.8593. Acesso em: 17 set. 2024.
APA
Silva, L. V. A. da, & Coutinho, D. R. (2011). Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás. Revista de Direito Administrativo, ( 257), 243-273. doi:10.12660/rda.v257.2011.8593
NLM
Silva LVA da, Coutinho DR. Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2011 ;( 257): 243-273.[citado 2024 set. 17 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v257.2011.8593
Vancouver
Silva LVA da, Coutinho DR. Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2011 ;( 257): 243-273.[citado 2024 set. 17 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v257.2011.8593

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