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Parte de monografia/livro
A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Subjects: RESERVA LEGAL, IMPOSTOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2020). A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Scaff FF. A reserva legal para reduzir ou extinguir tributos e os 50 anos do código tributário nacional. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
Parte de monografia/livro
A figura dos tribunais indiretos e a aplicabilidade do art. 166 do CTN (2013)
Andrade, José Maria Arruda de; Barros, Maurício
Source: Tributação indireta no direito brasileiro. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de e BARROS, Maurício. A figura dos tribunais indiretos e a aplicabilidade do art. 166 do CTN. Tributação indireta no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de, & Barros, M. (2013). A figura dos tribunais indiretos e a aplicabilidade do art. 166 do CTN. In Tributação indireta no direito brasileiro. São Paulo: Malheiros.
NLM
Andrade JMA de, Barros M. A figura dos tribunais indiretos e a aplicabilidade do art. 166 do CTN. In: Tributação indireta no direito brasileiro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Andrade JMA de, Barros M. A figura dos tribunais indiretos e a aplicabilidade do art. 166 do CTN. In: Tributação indireta no direito brasileiro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 nov. 05 ]

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