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  • Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: DESEMPENHO NO TRABALHO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DIREITO DO TRABALHO, JULGAMENTO, TRIBUNAL FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL

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      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e BERENGUER, Caetano. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign. Acesso em: 21 maio 2025. , 2024
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Berenguer, C. (2024). Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Berenguer C. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial [Internet]. Jota. 2024 ;1 fe 2024[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Berenguer C. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial [Internet]. Jota. 2024 ;1 fe 2024[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
  • Source: Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, RECURSO ESPECIAL

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    • ABNT

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: JusPODIVM. . Acesso em: 21 maio 2025. , 2024
    • APA

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. (2024). Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: JusPODIVM.
    • NLM

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2024 ;[citado 2025 maio 21 ]
    • Vancouver

      Coube-me a honrosa tarefa de apresentar ao público .. [apresentação]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2024 ;[citado 2025 maio 21 ]
  • Source: Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      SILVA, Homero Batista Mateus da e KEUNECKE, Manoella. Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores. Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Tradução . Brasília: Enamat, 2024. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751. Acesso em: 21 maio 2025.
    • APA

      Silva, H. B. M. da, & Keunecke, M. (2024). Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores. In Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751
    • NLM

      Silva HBM da, Keunecke M. Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751
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      Silva HBM da, Keunecke M. Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751
  • Source: Revista Oeste. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA, DECISÃO JUDICIAL

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      MENDES, Conrado Hübner. Jurista diz que votos de Toffoli são 'festival de incoerência' e ministro 'flutua conforme o vento da política' [depoimento]. Revista Oeste. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://revistaoeste.com/politica/jurista-diz-que-votos-de-toffoli-sao-festival-de-incoerencia-e-ministro-flutua-conforme-o-vento-da-politica/. Acesso em: 21 maio 2025. , 2024
    • APA

      Mendes, C. H. (2024). Jurista diz que votos de Toffoli são 'festival de incoerência' e ministro 'flutua conforme o vento da política' [depoimento]. Revista Oeste. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://revistaoeste.com/politica/jurista-diz-que-votos-de-toffoli-sao-festival-de-incoerencia-e-ministro-flutua-conforme-o-vento-da-politica/
    • NLM

      Mendes CH. Jurista diz que votos de Toffoli são 'festival de incoerência' e ministro 'flutua conforme o vento da política' [depoimento] [Internet]. Revista Oeste. 2024 ;18 fe 2024[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://revistaoeste.com/politica/jurista-diz-que-votos-de-toffoli-sao-festival-de-incoerencia-e-ministro-flutua-conforme-o-vento-da-politica/
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      Mendes CH. Jurista diz que votos de Toffoli são 'festival de incoerência' e ministro 'flutua conforme o vento da política' [depoimento] [Internet]. Revista Oeste. 2024 ;18 fe 2024[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://revistaoeste.com/politica/jurista-diz-que-votos-de-toffoli-sao-festival-de-incoerencia-e-ministro-flutua-conforme-o-vento-da-politica/
  • Source: Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, RECURSO ESPECIAL

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    • ABNT

      Embora o estudo do direito processual .. [prefácio]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: JusPODIVM. . Acesso em: 21 maio 2025. , 2024
    • APA

      Embora o estudo do direito processual .. [prefácio]. (2024). Embora o estudo do direito processual .. [prefácio]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. São Paulo: JusPODIVM.
    • NLM

      Embora o estudo do direito processual .. [prefácio]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2024 ;[citado 2025 maio 21 ]
    • Vancouver

      Embora o estudo do direito processual .. [prefácio]. Impugnação das decisões judiciais : reconstrução da relação entre recursos e ações autônomas de impugnação. 2024 ;[citado 2025 maio 21 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REDES SOCIAIS, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/. Acesso em: 21 maio 2025. , 2024
    • APA

      Moraes, A. de. (2024). Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/
    • NLM

      Moraes A de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/
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      Moraes A de. Alexandre de Moraes determina bloqueio do X no Brasil [depoimento a Tiago Angelo] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-30/alexandre-de-moraes-determina-bloqueio-do-x-no-brasil/
  • Source: Onze Supremos. Unidade: FD

    Subjects: REDES SOCIAIS, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo e MACHADO, Caio. A suspensão do X/Twitter [entrevista a David Sobreira]. Onze Supremos. Cambridge: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/3I6ZNGaBy7CdIEjaBSc7EU. Acesso em: 21 maio 2025. , 2024
    • APA

      Queiroz, R. M. R., & Machado, C. (2024). A suspensão do X/Twitter [entrevista a David Sobreira]. Onze Supremos. Cambridge: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://open.spotify.com/episode/3I6ZNGaBy7CdIEjaBSc7EU
    • NLM

      Queiroz RMR, Machado C. A suspensão do X/Twitter [entrevista a David Sobreira] [Internet]. Onze Supremos. 2024 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/3I6ZNGaBy7CdIEjaBSc7EU
    • Vancouver

      Queiroz RMR, Machado C. A suspensão do X/Twitter [entrevista a David Sobreira] [Internet]. Onze Supremos. 2024 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/3I6ZNGaBy7CdIEjaBSc7EU
  • Source: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), PROVA (PROCESSO CIVIL), DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e MARCHIONATTI, Daniel. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 21 maio 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A., & Marchionatti, D. (2024). Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 maio 21 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A, Marchionatti D. Standard probatório e jurisprudência dos tribunais superiores. In: Debatendo com Ferrer : standards de prova e subjetivismo em xeque. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 maio 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RECURSO, DECISÃO JUDICIAL, MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA, CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MAGALHÃES JÚNIOR, Alexandre Alberto de Azevedo. Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/. Acesso em: 21 maio 2025.
    • APA

      Magalhães Júnior, A. A. de A. (2024). Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/
    • NLM

      Magalhães Júnior AA de A. Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/
    • Vancouver

      Magalhães Júnior AA de A. Dialeticidade nos recursos: a impugnação específica dos fundamentos da decisão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-153928/
  • Source: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, ENCICLOPÉDIAS

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    • ABNT

      MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Reconhecimento de decisões estrangeiras [verbete de enciclopédia]. Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Tradução . Alfragide: Dom Quixote, 2023. . . Acesso em: 21 maio 2025.
    • APA

      Monaco, G. F. de C. (2023). Reconhecimento de decisões estrangeiras [verbete de enciclopédia]. In Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote.
    • NLM

      Monaco GF de C. Reconhecimento de decisões estrangeiras [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2025 maio 21 ]
    • Vancouver

      Monaco GF de C. Reconhecimento de decisões estrangeiras [verbete de enciclopédia]. In: Enciclopédia luso-brasileira de direito internacional. Alfragide: Dom Quixote; 2023. [citado 2025 maio 21 ]
  • Source: The Knowledge Engineering Review. Unidades: IME, FD

    Subjects: ALGORITMOS E ESTRUTURAS DE DADOS, DECISÃO JUDICIAL, BRASIL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Jackson José de et al. Selecting and ranking leading cases in Brazilian Supreme Court decisions. The Knowledge Engineering Review, v. 38, n. artigo e7, p. 1-18, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0269888923000073. Acesso em: 21 maio 2025.
    • APA

      Souza, J. J. de, Finger, M., Araújo, J. A. A. de, & Maranhão, J. (2023). Selecting and ranking leading cases in Brazilian Supreme Court decisions. The Knowledge Engineering Review, 38( artigo e7), 1-18. doi:10.1017/S0269888923000073
    • NLM

      Souza JJ de, Finger M, Araújo JAA de, Maranhão J. Selecting and ranking leading cases in Brazilian Supreme Court decisions [Internet]. The Knowledge Engineering Review. 2023 ; 38( artigo e7): 1-18.[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.1017/S0269888923000073
    • Vancouver

      Souza JJ de, Finger M, Araújo JAA de, Maranhão J. Selecting and ranking leading cases in Brazilian Supreme Court decisions [Internet]. The Knowledge Engineering Review. 2023 ; 38( artigo e7): 1-18.[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.1017/S0269888923000073
  • Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO, REPUBLICANISMO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES NETO, Pedro. The judicial oversight of the democratic process: a republican approach. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/. Acesso em: 21 maio 2025.
    • APA

      Marques Neto, P. (2023). The judicial oversight of the democratic process: a republican approach (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/
    • NLM

      Marques Neto P. The judicial oversight of the democratic process: a republican approach [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/
    • Vancouver

      Marques Neto P. The judicial oversight of the democratic process: a republican approach [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/
  • Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição. Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      SILVA, Virgílio Afonso da. Novas regras no STF para decisões monocráticas fortalecem a instituição [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/novas-regras-no-stf-para-decisoes-monocraticas-fortalecem-a-instituicao/. Acesso em: 21 maio 2025. , 2023
    • APA

      Silva, V. A. da. (2023). Novas regras no STF para decisões monocráticas fortalecem a instituição [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/novas-regras-no-stf-para-decisoes-monocraticas-fortalecem-a-instituicao/
    • NLM

      Silva VA da. Novas regras no STF para decisões monocráticas fortalecem a instituição [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. Atualidades. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/novas-regras-no-stf-para-decisoes-monocraticas-fortalecem-a-instituicao/
    • Vancouver

      Silva VA da. Novas regras no STF para decisões monocráticas fortalecem a instituição [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. Atualidades. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/novas-regras-no-stf-para-decisoes-monocraticas-fortalecem-a-instituicao/
  • Source: Genocídio no direito internacional : procedimentos retóricos. Unidade: FD

    Subjects: GENOCÍDIO, JULGAMENTO, JUSTIÇA INTERNACIONAL, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      Além da materialidade e da violência .. [prefácio]. Genocídio no direito internacional : procedimentos retóricos. São Paulo: Dialética. . Acesso em: 21 maio 2025. , 2023
    • APA

      Além da materialidade e da violência .. [prefácio]. (2023). Além da materialidade e da violência .. [prefácio]. Genocídio no direito internacional : procedimentos retóricos. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Além da materialidade e da violência .. [prefácio]. Genocídio no direito internacional : procedimentos retóricos. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ]
    • Vancouver

      Além da materialidade e da violência .. [prefácio]. Genocídio no direito internacional : procedimentos retóricos. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: MULHERES NEGRAS, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RACISMO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Patrícia Oliveira de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/. Acesso em: 21 maio 2025.
    • APA

      Carvalho, P. O. de. (2023). Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/
    • NLM

      Carvalho PO de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/
    • Vancouver

      Carvalho PO de. Insubmissos relatos de mulheres negras: violências raciais em contexto de violência doméstica e familiar e seus desdobramentos judiciais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-19032024-091223/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes. Acesso em: 21 maio 2025. , 2023
    • APA

      Bottini, P. C. (2023). A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes
    • NLM

      Bottini PC. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes
    • Vancouver

      Bottini PC. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes
  • Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, FILOSOFIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BORGES, Gabriel Ozanique. Decisão judicial e cinema. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28022024-084159/. Acesso em: 21 maio 2025.
    • APA

      Borges, G. O. (2023). Decisão judicial e cinema (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28022024-084159/
    • NLM

      Borges GO. Decisão judicial e cinema [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28022024-084159/
    • Vancouver

      Borges GO. Decisão judicial e cinema [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28022024-084159/
  • Source: Feminist judgments projects : the brazilian experience. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, ESTUPRO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), PROVA (PROCESSO PENAL)

    Versão PublicadaAcesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. A gendered approach to sexual exploitation of vulnerable adults: reassessing evidence and criminal definitions. Feminist judgments projects : the brazilian experience. Tradução . Ribeirão Preto: IEA;, 2023. . Disponível em: https://doi.org/10.11606/9786586465396. Acesso em: 21 maio 2025.
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2023). A gendered approach to sexual exploitation of vulnerable adults: reassessing evidence and criminal definitions. In Feminist judgments projects : the brazilian experience. Ribeirão Preto: IEA;. doi:10.11606/9786586465396
    • NLM

      Gomes MG de M. A gendered approach to sexual exploitation of vulnerable adults: reassessing evidence and criminal definitions [Internet]. In: Feminist judgments projects : the brazilian experience. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2025 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465396
    • Vancouver

      Gomes MG de M. A gendered approach to sexual exploitation of vulnerable adults: reassessing evidence and criminal definitions [Internet]. In: Feminist judgments projects : the brazilian experience. Ribeirão Preto: IEA; 2023. [citado 2025 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/9786586465396
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PRECEDENTE JUDICIAL

    How to cite
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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 21 maio 2025.
    • APA

      Tavares, A. R. (2023). O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Tavares AR. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2025 maio 21 ]
    • Vancouver

      Tavares AR. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2025 maio 21 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AMICUS CURIAE, PRISãO, SEGUNDA INSTâNCIA, DIREITO DE REUNIãO, LIBERDADE DE EXPRESSãO, PRISãO PERPéTUA, DECISÃO JUDICIAL, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, REVISTA PESSOAL, MãE, INDULTO, JúRI, JUSTIçA MILITAR, JUIZ DAS GARANTIAS

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    • ABNT

      Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. . São Paulo: D'Plácido. . Acesso em: 21 maio 2025. , 2023
    • APA

      Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. (2023). Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.
    • NLM

      Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ]
    • Vancouver

      Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. 2023 ;[citado 2025 maio 21 ]

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