ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro
Artigo 27 (2015)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD
Subjects: SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIDOR PÚBLICO, PARECER
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Artigo 27. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2015). Artigo 27. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
NLM
Di Pietro MSZ. Artigo 27 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
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Di Pietro MSZ. Artigo 27 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Parte de monografia/livro
Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro (2015)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Sundfeld, Carlos Ari
Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e SUNDFELD, Carlos Ari. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Sundfeld, C. A. (2015). Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
NLM
Marques Neto FP de A, Sundfeld CA. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
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Marques Neto FP de A, Sundfeld CA. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Parte de monografia/livro
Artigo 29 (2015)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Artigo 29. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2015). Artigo 29. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
NLM
Almeida FDM de. Artigo 29 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
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Almeida FDM de. Artigo 29 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Parte de monografia/livro
Alfredo Bosi. [Entrevista] (2015)
Bosi, Alfredo; Patriota, Margarida (Entrevistador)
Source: Autores e livros na rádio Senado: entrevistas a Margarida Patriota. Unidade: FFLCH
Subjects: LITERATURA BRASILEIRA, ENTREVISTA JORNALÍSTICA
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BOSI, Alfredo. Alfredo Bosi. [Entrevista]. Autores e livros na rádio Senado: entrevistas a Margarida Patriota. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Bosi, A. (2015). Alfredo Bosi. [Entrevista]. In Autores e livros na rádio Senado: entrevistas a Margarida Patriota. Brasília: Senado Federal.
NLM
Bosi A. Alfredo Bosi. [Entrevista]. In: Autores e livros na rádio Senado: entrevistas a Margarida Patriota. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ]
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Bosi A. Alfredo Bosi. [Entrevista]. In: Autores e livros na rádio Senado: entrevistas a Margarida Patriota. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo (2015)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Moreira, Egon Bockmann
Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e MOREIRA, Egon Bockmann. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Moreira, E. B. (2015). Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
NLM
Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
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Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Parte de monografia/livro
Artigo 28 (2015)
Perez, Marcos Augusto
Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD
Subjects: ATO NORMATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PEREZ, Marcos Augusto. Artigo 28. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Perez, M. A. (2015). Artigo 28. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
NLM
Perez MA. Artigo 28 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
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Perez MA. Artigo 28 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2026 maio 02 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Parte de monografia/livro
Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, IMUNIDADE JUDICIAL
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RANGEL, Vicente Marotta. Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
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Rangel VM. Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
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Rangel VM. Imunidade jurisdicional dos Estados e sua propriedade. Relevância e atualidade do tema. Comentários sobre o Projeto de Artigos C.D.I. Pontos positivos e negativos. Da conveniência ou não da convocação de Conferência Internacional. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ATO ILÍCITO, AVIAÇÃO
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RANGEL, Vicente Marotta. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
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Rangel VM. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
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Rangel VM. Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil. Aplicabilidade ao caso vertente. A reserva da Venezuela. Disposições relevantes. Realce para o parágrafo 1º do artigo 10 da Convenção. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, MISSÃO DIPLOMÁTICA, DIREITO ALFANDEGÁRIO
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RODAS, João Grandino. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rodas, J. G. (2009). Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
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Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, DIREITO À VIDA, PENA DE MORTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rodas, J. G. (2009). Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
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Rodas JG. Pedido de Opinião Consultiva à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação do artigo 4, parágrafos 2º e 3º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Exame do projeto de Declaração sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários. O problema da extradição de nacionais. Identificação de autoridades internacionais. Definição do crime de desaparecimento forçado ou involuntário. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACORDOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, EXTRADIÇÃO, TRÁFICO HUMANO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Exame do projeto de Declaração sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários. O problema da extradição de nacionais. Identificação de autoridades internacionais. Definição do crime de desaparecimento forçado ou involuntário. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Exame do projeto de Declaração sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários. O problema da extradição de nacionais. Identificação de autoridades internacionais. Definição do crime de desaparecimento forçado ou involuntário. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Exame do projeto de Declaração sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários. O problema da extradição de nacionais. Identificação de autoridades internacionais. Definição do crime de desaparecimento forçado ou involuntário. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
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Rangel VM. Exame do projeto de Declaração sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários. O problema da extradição de nacionais. Identificação de autoridades internacionais. Definição do crime de desaparecimento forçado ou involuntário. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Aplicação de Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decorrentes da ocupação do Kuaite. Pedido de compensação de contas correntes de Embaixadas. Pedido de pronta remessa de alimentos. Exame da compatibilidade desses pedidos com aquelas Resoluções. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, RESOLUÇÃO, OCUPAÇÃO MILITAR, CONFLITOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Aplicação de Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decorrentes da ocupação do Kuaite. Pedido de compensação de contas correntes de Embaixadas. Pedido de pronta remessa de alimentos. Exame da compatibilidade desses pedidos com aquelas Resoluções. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Aplicação de Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decorrentes da ocupação do Kuaite. Pedido de compensação de contas correntes de Embaixadas. Pedido de pronta remessa de alimentos. Exame da compatibilidade desses pedidos com aquelas Resoluções. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Aplicação de Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decorrentes da ocupação do Kuaite. Pedido de compensação de contas correntes de Embaixadas. Pedido de pronta remessa de alimentos. Exame da compatibilidade desses pedidos com aquelas Resoluções. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Vancouver
Rangel VM. Aplicação de Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas decorrentes da ocupação do Kuaite. Pedido de compensação de contas correntes de Embaixadas. Pedido de pronta remessa de alimentos. Exame da compatibilidade desses pedidos com aquelas Resoluções. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Projeto de Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas. A questão do asilo político. Remissões a outros instrumentos. As Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros. Conveniência de Protocolos Adicionais à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, DIREITOS HUMANOS, ASILO POLÍTICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Projeto de Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas. A questão do asilo político. Remissões a outros instrumentos. As Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros. Conveniência de Protocolos Adicionais à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Projeto de Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas. A questão do asilo político. Remissões a outros instrumentos. As Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros. Conveniência de Protocolos Adicionais à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Projeto de Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas. A questão do asilo político. Remissões a outros instrumentos. As Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros. Conveniência de Protocolos Adicionais à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Vancouver
Rangel VM. Projeto de Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas. A questão do asilo político. Remissões a outros instrumentos. As Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros. Conveniência de Protocolos Adicionais à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
A tramitação do Projeto de Lei nº 974/88 sobre cumprimento de Legislação Trabalhista pelas Representações Diplomáticas e Consulares Estrangeiras. Alteração por ele sofrida. Propósito do Projeto. Possibilidade de equívocos. Eventual vício de inconstitucionalidade. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, PROCESSO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO, JURISDIÇÃO TRABALHISTA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. A tramitação do Projeto de Lei nº 974/88 sobre cumprimento de Legislação Trabalhista pelas Representações Diplomáticas e Consulares Estrangeiras. Alteração por ele sofrida. Propósito do Projeto. Possibilidade de equívocos. Eventual vício de inconstitucionalidade. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). A tramitação do Projeto de Lei nº 974/88 sobre cumprimento de Legislação Trabalhista pelas Representações Diplomáticas e Consulares Estrangeiras. Alteração por ele sofrida. Propósito do Projeto. Possibilidade de equívocos. Eventual vício de inconstitucionalidade. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. A tramitação do Projeto de Lei nº 974/88 sobre cumprimento de Legislação Trabalhista pelas Representações Diplomáticas e Consulares Estrangeiras. Alteração por ele sofrida. Propósito do Projeto. Possibilidade de equívocos. Eventual vício de inconstitucionalidade. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Vancouver
Rangel VM. A tramitação do Projeto de Lei nº 974/88 sobre cumprimento de Legislação Trabalhista pelas Representações Diplomáticas e Consulares Estrangeiras. Alteração por ele sofrida. Propósito do Projeto. Possibilidade de equívocos. Eventual vício de inconstitucionalidade. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACORDOS INTERNACIONAIS, BITRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
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Rangel VM. Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Vancouver
Rangel VM. Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, AÇÃO POPULAR, CARTA ROGATÓRIA, ACORDOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Vancouver
Rangel VM. Ação popular contra a República da Venezuela, entre outros. Solicitação do Juízo deprecante para que o Ministério das Relações Exteriores efetive a citação dos réus com domicílio naquele país. Disposições sobre carta rogatória, constantes de legislação brasileira e de convenções internacionais aplicáveis à espécie. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, TEMPO DE SERVIÇO, DIREITO DIPLOMÁTICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rodas, J. G. (2009). Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Vancouver
Rodas JG. Contagem de tempo de serviço no exterior para fins de cumprimento do pré-requisito do artigo 52 da Lei n. 7.501 de 1986. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, MERCOSUL, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Vancouver
Rangel VM. Tratado de Assunção. Órgãos do MERCOSUL. Decisões e resoluções. Fontes do direito internacional. Direito interno das organizações internacionais e dos Estados Membros. Delimitação do âmbito de consulta. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Investimentos. Liquidação. Câmara de Comércio Internacional de Paris. Corte Permanente de Arbitragem. Corte Internacional de Justiça. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ARBITRAGEM INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Investimentos. Liquidação. Câmara de Comércio Internacional de Paris. Corte Permanente de Arbitragem. Corte Internacional de Justiça. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Investimentos. Liquidação. Câmara de Comércio Internacional de Paris. Corte Permanente de Arbitragem. Corte Internacional de Justiça. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Investimentos. Liquidação. Câmara de Comércio Internacional de Paris. Corte Permanente de Arbitragem. Corte Internacional de Justiça. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Vancouver
Rangel VM. Investimentos. Liquidação. Câmara de Comércio Internacional de Paris. Corte Permanente de Arbitragem. Corte Internacional de Justiça. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
Parte de monografia/livro
Modificação de Acordo anterior. O termo "entendimento". Necessidade ou não de aprovação parlamentar de ajuste adicional ao Acordo. (Parecer) (2009)
Rangel, Vicente Marotta
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ACORDOS INTERNACIONAIS, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RANGEL, Vicente Marotta. Modificação de Acordo anterior. O termo "entendimento". Necessidade ou não de aprovação parlamentar de ajuste adicional ao Acordo. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 maio 2026.
APA
Rangel, V. M. (2009). Modificação de Acordo anterior. O termo "entendimento". Necessidade ou não de aprovação parlamentar de ajuste adicional ao Acordo. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rangel VM. Modificação de Acordo anterior. O termo "entendimento". Necessidade ou não de aprovação parlamentar de ajuste adicional ao Acordo. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]
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Rangel VM. Modificação de Acordo anterior. O termo "entendimento". Necessidade ou não de aprovação parlamentar de ajuste adicional ao Acordo. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 maio 02 ]

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