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Parte de monografia/livro
Responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de enfrentamento da pandemia (2024)
Almeida, Fernando Dias Menezes de ; Aline Aparecida De Miranda
Source: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, PANDEMIAS
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e ALINE APARECIDA DE MIRANDA,. Responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de enfrentamento da pandemia. Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. Tradução . São Paulo: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Almeida, F. D. M. de, & Aline Aparecida De Miranda,. (2024). Responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de enfrentamento da pandemia. In Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora.
NLM
Almeida FDM de, Aline Aparecida De Miranda. Responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de enfrentamento da pandemia. In: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Almeida FDM de, Aline Aparecida De Miranda. Responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de enfrentamento da pandemia. In: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Reflexos da atuação administrativa na efetivação de direitos fundamentais (2024)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. Unidade: FD
Subjects: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Reflexos da atuação administrativa na efetivação de direitos fundamentais. Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. Tradução . São Paulo: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2024). Reflexos da atuação administrativa na efetivação de direitos fundamentais. In Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora.
NLM
Di Pietro MSZ. Reflexos da atuação administrativa na efetivação de direitos fundamentais. In: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Di Pietro MSZ. Reflexos da atuação administrativa na efetivação de direitos fundamentais. In: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
O dever de fundamentação e a ratio decidendi (2024)
Tavares, André Ramos
Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PRECEDENTE JUDICIAL
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ABNT
TAVARES, André Ramos. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Tavares, A. R. (2024). O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Tavares AR. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Tavares AR. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro (2024)
Tucci, José Rogério Cruz e Tucci
Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO CIVIL
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e Tucci. Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Tucci, J. R. C. e T. (2024). Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Tucci JRC e T. Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Tucci JRC e T. Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros (2024)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO CIVIL
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Silveira, R. de M. J. (2024). O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Silveira R de MJ. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Silveira R de MJ. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas (2024)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD
Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2024). Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Reflexões sobre o direito sumular em homenagem a Roberto Rosas. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade (2024)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD
Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA
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ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Leal, R. S. (2024). Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes (2024)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD
Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2024). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Tôrres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Tôrres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Torres, H. T. (2023). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI (2023)
Chinellato, Silmara Juny de Abreu ; Barbosa, Pedro Marcos Nunes
Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, MARCAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu e BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Chinellato, S. J. de A., & Barbosa, P. M. N. (2023). Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Chinellato SJ de A, Barbosa PMN. Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Chinellato SJ de A, Barbosa PMN. Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova (2020)
Mares, Daniele Aparecida Gonçalves Diniz; Zufelato, Camilo
Source: Comentários à lei da ação popular. Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO POPULAR, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARES, Daniele Aparecida Gonçalves Diniz e ZUFELATO, Camilo. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. Comentários à lei da ação popular. Tradução . Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora, 2020. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Mares, D. A. G. D., & Zufelato, C. (2020). Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In Comentários à lei da ação popular. Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora.
NLM
Mares DAGD, Zufelato C. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In: Comentários à lei da ação popular. Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora; 2020. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Mares DAGD, Zufelato C. Art. 18: a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível "erga omnes", exceto no caso de haver sido a ação julgada improcedente por deficiência de prova; neste caso, qualquer cidadão poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova. In: Comentários à lei da ação popular. Rio de Janeiro, RJ: GZ Editora; 2020. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências (2019)
Reale Júnior, Miguel
Source: Direito, cultura, método : leituras da obra de Judith Martins-Costa. Unidade: FD
Assunto: DELAÇÃO PREMIADA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências. Direito, cultura, método : leituras da obra de Judith Martins-Costa. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Reale Júnior, M. (2019). Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências. In Direito, cultura, método : leituras da obra de Judith Martins-Costa. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Reale Júnior M. Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências. In: Direito, cultura, método : leituras da obra de Judith Martins-Costa. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2019. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Reale Júnior M. Colaboração premiada: natureza, dilemas éticos e consequências. In: Direito, cultura, método : leituras da obra de Judith Martins-Costa. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2019. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Dignidade humana: breves reflexões (2014)
Costa, Helena Regina Lobo da
Source: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. Dignidade humana: breves reflexões. Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Costa, H. R. L. da. (2014). Dignidade humana: breves reflexões. In Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Costa HRL da. Dignidade humana: breves reflexões. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Costa HRL da. Dignidade humana: breves reflexões. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
A justiça e o direito: um estudo de caso (2014)
Azevedo, David Teixeira de
Source: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Unidade: FD
Subjects: JUSTIÇA, DIREITO, ESTUDO DE CASO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO, David Teixeira de. A justiça e o direito: um estudo de caso. Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Azevedo, D. T. de. (2014). A justiça e o direito: um estudo de caso. In Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Azevedo DT de. A justiça e o direito: um estudo de caso. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Azevedo DT de. A justiça e o direito: um estudo de caso. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger (2014)
Lafer, Celso
Source: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Unidade: FD
Subjects: RACISMO (PARECERES), HABEAS CORPUS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LAFER, Celso. Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger. Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Lafer, C. (2014). Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger. In Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Lafer C. Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Lafer C. Miguel Reale Jr. no caso Ellwanger. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na legislação penal espanhola (2014)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Source: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, LEGISLAÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na legislação penal espanhola. Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Salvador Netto, A. V. (2014). Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na legislação penal espanhola. In Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Salvador Netto AV. Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na legislação penal espanhola. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. Breves anotações sobre os crimes de corrupção passiva e corrupção privada na legislação penal espanhola. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão - Brasil e Itália (2014)
Fernandes, Antônio Scarance
Source: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA CAUTELAR, PRISÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Antônio Scarance. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão - Brasil e Itália. Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Fernandes, A. S. (2014). As medidas cautelares pessoais diversas da prisão - Brasil e Itália. In Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão - Brasil e Itália. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Fernandes AS. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão - Brasil e Itália. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
A configuração da antijuridicidade e o pensamento de Miguel Reale Jr.: elementos negativos do tipo, aspectos subjetivos da antijuridicidade e justa causa no tipo penal (2014)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira
Source: Livro homenagem à Miguel Reale Júnior. Unidade: FDRP
Subjects: ANTIJURIDICIDADE, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. A configuração da antijuridicidade e o pensamento de Miguel Reale Jr.: elementos negativos do tipo, aspectos subjetivos da antijuridicidade e justa causa no tipo penal. Livro homenagem à Miguel Reale Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Rodríguez, V. G. de O. (2014). A configuração da antijuridicidade e o pensamento de Miguel Reale Jr.: elementos negativos do tipo, aspectos subjetivos da antijuridicidade e justa causa no tipo penal. In Livro homenagem à Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Rodríguez VG de O. A configuração da antijuridicidade e o pensamento de Miguel Reale Jr.: elementos negativos do tipo, aspectos subjetivos da antijuridicidade e justa causa no tipo penal. In: Livro homenagem à Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Rodríguez VG de O. A configuração da antijuridicidade e o pensamento de Miguel Reale Jr.: elementos negativos do tipo, aspectos subjetivos da antijuridicidade e justa causa no tipo penal. In: Livro homenagem à Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Análise da posição liberal escravocrata na Constituição de 1824 e no Código Criminal de 1830 (2014)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Source: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PENAL (HISTÓRIA)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Análise da posição liberal escravocrata na Constituição de 1824 e no Código Criminal de 1830. Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Gomes, M. G. de M. (2014). Análise da posição liberal escravocrata na Constituição de 1824 e no Código Criminal de 1830. In Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Gomes MG de M. Análise da posição liberal escravocrata na Constituição de 1824 e no Código Criminal de 1830. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Gomes MG de M. Análise da posição liberal escravocrata na Constituição de 1824 e no Código Criminal de 1830. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Parte de monografia/livro
Verdadeiras repúblicas não convivem com dois pesos e duas medidas (2014)
Paschoal, Janaina Conceição
Source: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PASCHOAL, Janaina Conceição. Verdadeiras repúblicas não convivem com dois pesos e duas medidas. Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. . . Acesso em: 25 abr. 2026.
APA
Paschoal, J. C. (2014). Verdadeiras repúblicas não convivem com dois pesos e duas medidas. In Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Paschoal JC. Verdadeiras repúblicas não convivem com dois pesos e duas medidas. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]
Vancouver
Paschoal JC. Verdadeiras repúblicas não convivem com dois pesos e duas medidas. In: Livro homenagem a Miguel Reale Júnior. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2014. [citado 2026 abr. 25 ]

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