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Parte de monografia/livro
Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto (2024)
Torres, Heleno Taveira
Fonte: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Tenho a alegria de prefaciar a obra ... [Prefácio] (2022)
Ramos, André de Carvalho (Prefácio)
Fonte: O princípio da proximidade no direito internacional privado à luz dos direitos humanos. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITOS HUMANOS, MULTICULTURALISMO
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Tenho a alegria de prefaciar a obra .. [Prefácio]. O princípio da proximidade no direito internacional privado à luz dos direitos humanos. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2022
APA
Tenho a alegria de prefaciar a obra .. [Prefácio]. (2022). Tenho a alegria de prefaciar a obra .. [Prefácio]. O princípio da proximidade no direito internacional privado à luz dos direitos humanos. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Tenho a alegria de prefaciar a obra .. [Prefácio]. O princípio da proximidade no direito internacional privado à luz dos direitos humanos. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Tenho a alegria de prefaciar a obra .. [Prefácio]. O princípio da proximidade no direito internacional privado à luz dos direitos humanos. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A origem do imposto de renda e sua relevância [prefácio] (2022)
Schoueri, Luis Eduardo (Prefácio) ; Mosquera, Roberto Quiroga (coord)
Fonte: Tributação da renda. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO
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A origem do imposto de renda e sua relevância [prefácio]. Tributação da renda. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2022
APA
A origem do imposto de renda e sua relevância [prefácio]. (2022). A origem do imposto de renda e sua relevância [prefácio]. Tributação da renda. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
A origem do imposto de renda e sua relevância [prefácio]. Tributação da renda. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
A origem do imposto de renda e sua relevância [prefácio]. Tributação da renda. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Monografia/livro-ed/org
Direito do mar e transdisciplinaridade: estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos (2022)
Lino, Wagner Luiz Menezes ; Sachett, Barbara Mourão (Organizador); Oliveira, Paulo Henrique Reis de (Organizador)
Nome do evento: Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO DO MAR, DIREITO MARÍTIMO, DIREITO INTERNACIONAL, TRIBUNAL INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, BIODIVERSIDADE, BIOTECNOLOGIA AMBIENTAL, GOVERNANÇA GLOBAL
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ABNT
LINO, Wagner Luiz Menezes. Direito do mar e transdisciplinaridade: estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. . Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2022
APA
Lino, W. L. M. (2022). Direito do mar e transdisciplinaridade: estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Lino WLM. Direito do mar e transdisciplinaridade: estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Lino WLM. Direito do mar e transdisciplinaridade: estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro
O direito lido e o interpretado (em homenagem a José Souto Maior Borges) (2022)
Oliveira, Régis Fernandes de
Fonte: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O direito lido e o interpretado (em homenagem a José Souto Maior Borges). ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2022. p. 1074 ; 23 cm. . Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Oliveira, R. F. de. (2022). O direito lido e o interpretado (em homenagem a José Souto Maior Borges). In ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges (p. 1074 ; 23 cm). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Oliveira RF de. O direito lido e o interpretado (em homenagem a José Souto Maior Borges). In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Oliveira RF de. O direito lido e o interpretado (em homenagem a José Souto Maior Borges). In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A contribuição de Fabrizio Bortoli ... [prefácio] (2022)
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de (Prefácio)
Fonte: Jurisdição voluntária no processo do trabalho. Unidade: FD
Assuntos: JURISDIÇÃO TRABALHISTA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
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A contribuição de Fabrizio Bortoli .. [prefácio]. Jurisdição voluntária no processo do trabalho. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2022
APA
A contribuição de Fabrizio Bortoli .. [prefácio]. (2022). A contribuição de Fabrizio Bortoli .. [prefácio]. Jurisdição voluntária no processo do trabalho. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
A contribuição de Fabrizio Bortoli .. [prefácio]. Jurisdição voluntária no processo do trabalho. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
A contribuição de Fabrizio Bortoli .. [prefácio]. Jurisdição voluntária no processo do trabalho. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro
A contribuição do direito do mar para evolução do direito internacional contemporâneo (2022)
Lino, Wagner Luiz Menezes
Fonte: Direito do mar e transdisciplinaridade : estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO DO MAR, DIREITO MARÍTIMO, DIREITO INTERNACIONAL
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ABNT
LINO, Wagner Luiz Menezes. A contribuição do direito do mar para evolução do direito internacional contemporâneo. Direito do mar e transdisciplinaridade : estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2022. v. 2 : il. ; 23 cm. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Lino, W. L. M. (2022). A contribuição do direito do mar para evolução do direito internacional contemporâneo. In Direito do mar e transdisciplinaridade : estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos (Vol. 2 : il. ; 23 cm). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Lino WLM. A contribuição do direito do mar para evolução do direito internacional contemporâneo. In: Direito do mar e transdisciplinaridade : estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. Belo Horizonte: Arraes; 2022. [citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Lino WLM. A contribuição do direito do mar para evolução do direito internacional contemporâneo. In: Direito do mar e transdisciplinaridade : estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. Belo Horizonte: Arraes; 2022. [citado 2024 jul. 21 ]
Monografia/livro-ed/org
Tributação da renda (2022)
Schoueri, Luis Eduardo (coord) ; Mosquera, Roberto Quiroga (coord)
Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
Tributação da renda. . Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2022
APA
Tributação da renda. (2022). Tributação da renda. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Tributação da renda. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Tributação da renda. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Monografia/livro
Considerações acerca da disponibilidade da renda: renda disponível é renda líquida (2022)
Schoueri, Luis Eduardo
Fonte: Tributação da renda. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Considerações acerca da disponibilidade da renda: renda disponível é renda líquida. Tributação da renda. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2022
APA
Schoueri, L. E. (2022). Considerações acerca da disponibilidade da renda: renda disponível é renda líquida. Tributação da renda. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Schoueri LE. Considerações acerca da disponibilidade da renda: renda disponível é renda líquida. Tributação da renda. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Schoueri LE. Considerações acerca da disponibilidade da renda: renda disponível é renda líquida. Tributação da renda. 2022 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A ideia de compor o presente livro ... [prefácio] (2021)
Schoueri, Luis Eduardo (Prefácio) ; Barreto, Paulo Ayres (Prefácio) ; Moreira, André Mendes (Prefácio)
Fonte: Tributação do consumo. Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, CONSUMO
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ABNT
A ideia de compor o presente livro .. [prefácio]. Tributação do consumo. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2021
APA
A ideia de compor o presente livro .. [prefácio]. (2021). A ideia de compor o presente livro .. [prefácio]. Tributação do consumo. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
A ideia de compor o presente livro .. [prefácio]. Tributação do consumo. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
A ideia de compor o presente livro .. [prefácio]. Tributação do consumo. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro
Direito processual constitucional: como técnica e como poder (2021)
Tavares, André Ramos ; Herani, Renato Gugliano
Unidade: FD
Assunto: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
TAVARES, André Ramos e HERANI, Renato Gugliano. Direito processual constitucional: como técnica e como poder. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2021. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Tavares, A. R., & Herani, R. G. (2021). Direito processual constitucional: como técnica e como poder. In . Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Tavares AR, Herani RG. Direito processual constitucional: como técnica e como poder. Belo Horizonte: Arraes; 2021. [citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Tavares AR, Herani RG. Direito processual constitucional: como técnica e como poder. Belo Horizonte: Arraes; 2021. [citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro
Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo (2021)
Scaff, Fernando Facury
Fonte: 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO ESTADUAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2021. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2021). Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Scaff FF. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes; 2021. [citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Scaff FF. Vida e morte do fundo da Lei Kandir: créditos de ICMS dos exportadores, de energia e de bens de uso e consumo. In: 25 anos da Lei Kandir : questões controversas do ICMS. Belo Horizonte: Arraes; 2021. [citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Formado em 2011, o grupo de pesquisa "Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF ... [apresentação] (2021)
Tavares, André Ramos (apres) ; Gama, Marina Faraco Lacerda (Organizador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONTROLE JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Formado em 2011, o grupo de pesquisa "Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF .. [apresentação]. . Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2021
APA
Formado em 2011, o grupo de pesquisa "Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF .. [apresentação]. (2021). Formado em 2011, o grupo de pesquisa "Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF .. [apresentação]. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Formado em 2011, o grupo de pesquisa "Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF .. [apresentação]. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Formado em 2011, o grupo de pesquisa "Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF .. [apresentação]. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Monografia/livro-ed/org
Um código de processo constitucional para o Brasil (2021)
Tavares, André Ramos (Organizador) ; Gama, Marina Faraco Lacerda (Organizador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONTROLE JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Um código de processo constitucional para o Brasil. . Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2021
APA
Um código de processo constitucional para o Brasil. (2021). Um código de processo constitucional para o Brasil. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Um código de processo constitucional para o Brasil. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Um código de processo constitucional para o Brasil. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Monografia/livro-ed/org
Tributação do consumo (2021)
Schoueri, Luis Eduardo (coord) ; Barreto, Paulo Ayres (coord) ; Moreira, André Mendes (coord)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, CONSUMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Tributação do consumo. . Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2021
APA
Tributação do consumo. (2021). Tributação do consumo. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Tributação do consumo. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Tributação do consumo. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
É com grande honra e alegria ... [apresentação] (2020)
Lino, Wagner Luiz Menezes
Fonte: DIGE : direito internacional e globalização econômica. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LINO, Wagner Luiz Menezes. É com grande honra e alegria .. [apresentação]. DIGE : direito internacional e globalização econômica. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2020
APA
Lino, W. L. M. (2020). É com grande honra e alegria .. [apresentação]. DIGE : direito internacional e globalização econômica. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Lino WLM. É com grande honra e alegria .. [apresentação]. DIGE : direito internacional e globalização econômica. 2020 ; 1-[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Lino WLM. É com grande honra e alegria .. [apresentação]. DIGE : direito internacional e globalização econômica. 2020 ; 1-[citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Talvez o leitor não saiba ... [Prefácio] (2020)
Feliciano, Guilherme Guimarães (Prefácio)
Fonte: Trabalho infantil e as convenções da OIT : ações fiscalizatórias e a atuação da justiça do trabalho. Unidade: FD
Assunto: TRABALHO DE MENOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Talvez o leitor não saiba .. [Prefácio]. Trabalho infantil e as convenções da OIT : ações fiscalizatórias e a atuação da justiça do trabalho. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2020
APA
Talvez o leitor não saiba .. [Prefácio]. (2020). Talvez o leitor não saiba .. [Prefácio]. Trabalho infantil e as convenções da OIT : ações fiscalizatórias e a atuação da justiça do trabalho. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Talvez o leitor não saiba .. [Prefácio]. Trabalho infantil e as convenções da OIT : ações fiscalizatórias e a atuação da justiça do trabalho. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Talvez o leitor não saiba .. [Prefácio]. Trabalho infantil e as convenções da OIT : ações fiscalizatórias e a atuação da justiça do trabalho. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro
O lixo no mar sob a perspectiva jurídica brasileira (2020)
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira ; Stump, Daniela
Fonte: Direito do mar e transdisciplinaridade : estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. Unidade: FD
Assuntos: RESÍDUOS SÓLIDOS, DIREITO DO MAR, DIREITO MARÍTIMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira e STUMP, Daniela. O lixo no mar sob a perspectiva jurídica brasileira. Direito do mar e transdisciplinaridade : estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 2 : il. ; 23 cm. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Nusdeo, A. M. de O., & Stump, D. (2020). O lixo no mar sob a perspectiva jurídica brasileira. In Direito do mar e transdisciplinaridade : estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos (Vol. 2 : il. ; 23 cm). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Nusdeo AM de O, Stump D. O lixo no mar sob a perspectiva jurídica brasileira. In: Direito do mar e transdisciplinaridade : estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. Belo Horizonte: Arraes; 2020. [citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Nusdeo AM de O, Stump D. O lixo no mar sob a perspectiva jurídica brasileira. In: Direito do mar e transdisciplinaridade : estudos em homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos. Belo Horizonte: Arraes; 2020. [citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Foi com muita satisfação que recebi das mãos ... [prefácio} (2019)
Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)
Fonte: Estado federal e guerra fiscal no Brasil. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Foi com muita satisfação que recebi das mãos .. [prefácio}. Estado federal e guerra fiscal no Brasil. Belo Horizonte: Arraes. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
APA
Foi com muita satisfação que recebi das mãos .. [prefácio}. (2019). Foi com muita satisfação que recebi das mãos .. [prefácio}. Estado federal e guerra fiscal no Brasil. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Foi com muita satisfação que recebi das mãos .. [prefácio}. Estado federal e guerra fiscal no Brasil. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Foi com muita satisfação que recebi das mãos .. [prefácio}. Estado federal e guerra fiscal no Brasil. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Parte de monografia/livro
A guerra fiscal de ICMS e a Resolução nº 13/2012 do Senado Federal (2019)
Ávila, Humberto Bergmann
Fonte: Estado federal e guerra fiscal no Brasil. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. A guerra fiscal de ICMS e a Resolução nº 13/2012 do Senado Federal. Estado federal e guerra fiscal no Brasil. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2019. . . Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2019). A guerra fiscal de ICMS e a Resolução nº 13/2012 do Senado Federal. In Estado federal e guerra fiscal no Brasil. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Ávila HB. A guerra fiscal de ICMS e a Resolução nº 13/2012 do Senado Federal. In: Estado federal e guerra fiscal no Brasil. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Ávila HB. A guerra fiscal de ICMS e a Resolução nº 13/2012 do Senado Federal. In: Estado federal e guerra fiscal no Brasil. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2024 jul. 21 ]

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