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  • Source: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Sobre o IX Congresso do IBET. [Apresentação]. Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. São Paulo: IBET. . Acesso em: 19 out. 2024. , 2012
    • APA

      Sobre o IX Congresso do IBET. [Apresentação]. (2012). Sobre o IX Congresso do IBET. [Apresentação]. Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. São Paulo: IBET.
    • NLM

      Sobre o IX Congresso do IBET. [Apresentação]. Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. 2012 ; 1001 ; 23 cm.[citado 2024 out. 19 ]
    • Vancouver

      Sobre o IX Congresso do IBET. [Apresentação]. Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. 2012 ; 1001 ; 23 cm.[citado 2024 out. 19 ]
  • Source: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Exigência da unanimidade na concessão de estímulos fiscais e a constitucionalidade da LC n. 24/76 (sanções para quem descumpre a glosa de créditos). Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. Tradução . São Paulo: IBET, 2012. p. 1001 ; 23 cm. . Acesso em: 19 out. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2012). Exigência da unanimidade na concessão de estímulos fiscais e a constitucionalidade da LC n. 24/76 (sanções para quem descumpre a glosa de créditos). In Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira (p. 1001 ; 23 cm). São Paulo: IBET.
    • NLM

      Oliveira RF de. Exigência da unanimidade na concessão de estímulos fiscais e a constitucionalidade da LC n. 24/76 (sanções para quem descumpre a glosa de créditos). In: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. São Paulo: IBET; 2012. p. 1001 ; 23 cm.[citado 2024 out. 19 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Exigência da unanimidade na concessão de estímulos fiscais e a constitucionalidade da LC n. 24/76 (sanções para quem descumpre a glosa de créditos). In: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. São Paulo: IBET; 2012. p. 1001 ; 23 cm.[citado 2024 out. 19 ]
  • Source: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. A lei complementar e a repartição de competências tributárias. Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. Tradução . São Paulo: IBET, 2012. p. 1001 ; 23 cm. . Acesso em: 19 out. 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2012). A lei complementar e a repartição de competências tributárias. In Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira (p. 1001 ; 23 cm). São Paulo: IBET.
    • NLM

      Schoueri LE. A lei complementar e a repartição de competências tributárias. In: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. São Paulo: IBET; 2012. p. 1001 ; 23 cm.[citado 2024 out. 19 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. A lei complementar e a repartição de competências tributárias. In: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. São Paulo: IBET; 2012. p. 1001 ; 23 cm.[citado 2024 out. 19 ]

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