A lei complementar e a repartição de competências tributárias (2012)
- Autor:
- Autor USP: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira
- Volume/Número/Paginação/Ano: xv, 1001 p. ; 23 cm
-
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. A lei complementar e a repartição de competências tributárias. Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. Tradução . São Paulo: IBET, 2012. p. 1001 ; 23 cm. . Acesso em: 27 set. 2024. -
APA
Schoueri, L. E. (2012). A lei complementar e a repartição de competências tributárias. In Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira (p. 1001 ; 23 cm). São Paulo: IBET. -
NLM
Schoueri LE. A lei complementar e a repartição de competências tributárias. In: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. São Paulo: IBET; 2012. p. 1001 ; 23 cm.[citado 2024 set. 27 ] -
Vancouver
Schoueri LE. A lei complementar e a repartição de competências tributárias. In: Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira. São Paulo: IBET; 2012. p. 1001 ; 23 cm.[citado 2024 set. 27 ] - O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná
- Tratados e Convenções internacionais sobre tributação
- O fato gerador da CPMF e as operações alheias ao sistema financeiro
- Tributação subjetiva na fonte de artistas e esportistas não-residentes e o conceito de não-discriminação: análise dos artigos 17 e 24 da Convenção Modelo OCDE à luz da recente jurisprudência européia, dos acordos brasileiros de bitributação e da Convenção Modelo OCDE de 2008
- Aplicação concomitante da legislação de preços de transferência e da tributação do lucro em bases mundiais
- As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa
- Tributação e cooperação internancional
- Preços de transferência no direito tributário brasileiro
- A necessidade de expansão de mercados não pode ser apontada como fenômeno recente...[Pref.]
- O mestre Miguel Hilú Neto brinda a comunidade jurídica nacional com o presente trabalho...[Pref.]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
