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Artigo de periodico
O refis e a desjudicialização do planejamento tributário (2015)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2015, p. 103-115, 2015Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Schoueri, L. E. (2015). O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2015), 103-115.
NLM
Schoueri LE. O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2015 ;( ja 2015): 103-115.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Schoueri LE. O refis e a desjudicialização do planejamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2015 ;( ja 2015): 103-115.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO (LEGISLAÇÃO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2014, p. 21-38, 2014Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2014). In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2014), 21-38.
NLM
Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Scaff FF. In Dubio pro contribuinte e o voto de qualidade nos julgamentos administrativo-tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( ja 2014): 21-38.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica (2014)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SOCIEDADE, DÍVIDA
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ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 226, p. 48-52, 2014Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D. (2014). Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 226), 48-52.
NLM
Bottallo ED. Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( 226): 48-52.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Bottallo ED. Notas e reflexões em torno da sempre controvertida Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário. 2014 ;( 226): 48-52.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais (2013)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: RECURSOS MINERAIS, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 210, p. 40-54, 2013Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2013). Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 210), 40-54.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário (2013)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 212, p. 90-102, 2013Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Carvalho, P. de B. (2013). As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 212), 90-102.
NLM
Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Carvalho P de B. As decisões do Carf e a extinção do crédito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 212): 90-102.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários (2012)
Schoueri, Luis Eduardo; Andrade Junior, Luis Carlos
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTERNALIZAÇÃO, AÇÕES, GANHO DE CAPITAL, IMPOSTO DE RENDA
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e ANDRADE JUNIOR, Luis Carlos. Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 200, p. 44-72, 2012Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Schoueri, L. E., & Andrade Junior, L. C. (2012). Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 200), 44-72.
NLM
Schoueri LE, Andrade Junior LC. Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2012 ;( 200): 44-72.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Schoueri LE, Andrade Junior LC. Incorporação de ações: natureza societária e efeitos tributários. Revista Dialética de Direito Tributário. 2012 ;( 200): 44-72.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade (2010)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. no 2010, n. 182, p. 40-56, 2010Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Schoueri, L. E. (2010). Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário, no 2010( 182), 40-56.
NLM
Schoueri LE. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ; no 2010( 182): 40-56.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Schoueri LE. Preços de transferência,, medidas provisórias e princípio da anterioridade. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ; no 2010( 182): 40-56.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62 (2010)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DÉBITO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 175, p. 88-105, 2010Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2010). O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 175), 88-105.
NLM
Scaff FF. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ;( 175): 88-105.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Scaff FF. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. Revista Dialética de Direito Tributário. 2010 ;( 175): 88-105.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional (2009)
Bottallo, Eduardo Domingos; Carrazza, Roque Antonio (*)
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, MICROEMPRESAS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 169, p. 132-138, 2009Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2009). Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 169), 132-138.
NLM
Bottallo ED, Carrazza RA (*). Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 169): 132-138.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Bottallo ED, Carrazza RA (*). Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 169): 132-138.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva (2009)
Bottallo, Eduardo Domingos; Carrazza, Roque Antonio (*)
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DÉBITO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 164, p. 96-106, 2009Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2009). Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 164), 96-106.
NLM
Bottallo ED, Carrazza RA (*). Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 164): 96-106.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Bottallo ED, Carrazza RA (*). Créditos-prêmio do IPI adquiridos por cessão - possibilidade de compensação com débitos fiscais do cessionário com base em decisão judicial definitiva. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 164): 96-106.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual (2009)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 171, p. 48-60, 2009Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2009). A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 171), 48-60.
NLM
Scaff FF. A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 171): 48-60.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Scaff FF. A não-incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( 171): 48-60.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Preços de transferência - método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20 por cento ou 60 por cento) em processos de embalagem e beneficiamento (2009)
Rothmann, Gerd Willi
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: LUCRO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMÉRCIO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROTHMANN, Gerd Willi. Preços de transferência - método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20 por cento ou 60 por cento) em processos de embalagem e beneficiamento. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ju 2009, p. 37-56, 2009Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Rothmann, G. W. (2009). Preços de transferência - método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20 por cento ou 60 por cento) em processos de embalagem e beneficiamento. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ju 2009), 37-56.
NLM
Rothmann GW. Preços de transferência - método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20 por cento ou 60 por cento) em processos de embalagem e beneficiamento. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( ju 2009): 37-56.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Rothmann GW. Preços de transferência - método do preço de revenda menos lucro: base CIF (+II) ou FOB. A margem de lucro (20 por cento ou 60 por cento) em processos de embalagem e beneficiamento. Revista Dialética de Direito Tributário. 2009 ;( ju 2009): 37-56.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
IPI, seletividade e alteração de alíquotas (2008)
Bottallo, Eduardo Domingos; Carrazza, Roque Antonio (*)
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos e CARRAZZA, Roque Antonio (*). IPI, seletividade e alteração de alíquotas. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 159, p. 107-114, 2008Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D., & Carrazza, R. A. (*). (2008). IPI, seletividade e alteração de alíquotas. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 159), 107-114.
NLM
Bottallo ED, Carrazza RA (*). IPI, seletividade e alteração de alíquotas. Revista Dialética de Direito Tributário. 2008 ;( 159): 107-114.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Bottallo ED, Carrazza RA (*). IPI, seletividade e alteração de alíquotas. Revista Dialética de Direito Tributário. 2008 ;( 159): 107-114.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibilidade: considerações acerca do art. 74 da Medida Provisória n. 2.158-35 (2007)
Schoueri, Luís Eduardo
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luís Eduardo. Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibilidade: considerações acerca do art. 74 da Medida Provisória n. 2.158-35. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 142 p. 39-50, 2007Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Schoueri, L. E. (2007). Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibilidade: considerações acerca do art. 74 da Medida Provisória n. 2.158-35. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 142 p. 39-50).
NLM
Schoueri LE. Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibilidade: considerações acerca do art. 74 da Medida Provisória n. 2.158-35. Revista Dialética de Direito Tributário. 2007 ;( 142 p. 39-50):[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Schoueri LE. Transparência fiscal internacional, proporcionalidade e disponibilidade: considerações acerca do art. 74 da Medida Provisória n. 2.158-35. Revista Dialética de Direito Tributário. 2007 ;( 142 p. 39-50):[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
ISS sobre a importação de serviços do exterior (2004)
Schoueri, Luís Eduardo
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luís Eduardo. ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ja 2004, p. 39-51, 2004Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Schoueri, L. E. (2004). ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ja 2004), 39-51.
NLM
Schoueri LE. ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário. 2004 ;( ja 2004): 39-51.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Schoueri LE. ISS sobre a importação de serviços do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário. 2004 ;( ja 2004): 39-51.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer] (2002)
Reale, Miguel
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE, Miguel. O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ju 2002, p. 123-126, 2002Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Reale, M. (2002). O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ju 2002), 123-126.
NLM
Reale M. O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( ju 2002): 123-126.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Reale M. O IPTU progressivo e a inconstitucionalidade da EC 29/2000 [Parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( ju 2002): 123-126.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Regime tributário do transporte marítimo no Brasil (2002)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: TRANSPORTE MARÍTIMO, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Regime tributário do transporte marítimo no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, n. ju 2002, p. 36-55, 2002Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2002). Regime tributário do transporte marítimo no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário, ( ju 2002), 36-55.
NLM
Tôrres HT. Regime tributário do transporte marítimo no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( ju 2002): 36-55.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Tôrres HT. Regime tributário do transporte marítimo no Brasil. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( ju 2002): 36-55.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais (2002)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: TELECOMUNICAÇÕES, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 83, p. 56-70, 2002Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2002). Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 83), 56-70.
NLM
Tôrres HT. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 56-70.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Tôrres HT. Telecomunicações internacionais: impostos e contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 83): 56-70.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais (2002)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 87, p. 33-53, 2002Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2002). Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 87), 33-53.
NLM
Tôrres HT. Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 87): 33-53.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Tôrres HT. Capital estrangeiro e princípio da não-discriminação tributária no direito interno e nas convenções internacionais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 87): 33-53.[citado 2025 out. 25 ]
Artigo de periodico
Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação (2002)
Nogueira, Ruy Barbosa
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 82, p. 143-151, 2002Tradução . . Acesso em: 25 out. 2025.
APA
Nogueira, R. B. (2002). Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 82), 143-151.
NLM
Nogueira RB. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 82): 143-151.[citado 2025 out. 25 ]
Vancouver
Nogueira RB. Lançamento por homologação. Não pago o preço base de cálculo, nem ressarcido o imposto antecipado à Fazenda, tem o contribuinte de direito a faculdade de compensação. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 82): 143-151.[citado 2025 out. 25 ]

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