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  • Artigo de periodico

    A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico (2023)

    Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FDRP

    Assuntos: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, v. 25, n. maio/ju 2023, p. 109-139, 2023Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2023). A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público, 25( maio/ju 2023), 109-139.

    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico. Interesse Público. 2023 ; 25( maio/ju 2023): 109-139.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429 (2021)

    Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FDRP

    Assuntos: SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇO PÚBLICO, COBRANÇA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, v. no/dez. 2021, n. 130, p. 173-195, 2021Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2021). A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público, no/dez. 2021( 130), 173-195.

    • NLM

      Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Silveira SS da, Mazzei MR. A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429. Interesse Público. 2021 ; no/dez. 2021( 130): 173-195.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta (2017)

    Martins, Eliseu; Santos, Ariovaldo dos ; Canado, Vanessa Rahal

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FEA

    Assuntos: RECEITA TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, TROCA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Eliseu e SANTOS, Ariovaldo dos e CANADO, Vanessa Rahal. Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público, v. 19, n. 102, p. 87-104, 2017Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Martins, E., Santos, A. dos, & Canado, V. R. (2017). Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público, 19( 102), 87-104.

    • NLM

      Martins E, Santos A dos, Canado VR. Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público. 2017 ; 19( 102): 87-104.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Martins E, Santos A dos, Canado VR. Aspectos tributários e contábeis do reconhecimento de receita nas operações de permuta. Interesse Público. 2017 ; 19( 102): 87-104.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Contratos administrativos nos dias atuais (2015)

    Almeida, Fernando Dias Menezes de

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público, v. 17, n. 90, p. 37-62, 2015Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2015). Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público, 17( 90), 37-62.

    • NLM

      Almeida FDM de. Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público. 2015 ; 17( 90): 37-62.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Almeida FDM de. Contratos administrativos nos dias atuais. Interesse Público. 2015 ; 17( 90): 37-62.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico (2013)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: LICITAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público, v. 15, n. 78, p. 53-76, 2013Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público, 15( 78), 53-76.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público. 2013 ; 15( 78): 53-76.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Licitação pública e competitividade - sobre a viabilidade de participação de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Interesse Público. 2013 ; 15( 78): 53-76.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos (2013)

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUNAL DE CONTAS, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público, v. no/dez. 2013, n. 82, p. 15-48, 2013Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2013). o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público, no/dez. 2013( 82), 15-48.

    • NLM

      Di Pietro MSZ. o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público. 2013 ; no/dez. 2013( 82): 15-48.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. o papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativos. Interesse Público. 2013 ; no/dez. 2013( 82): 15-48.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    A Lei (2011)

    Silva, José Afonso da

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: LEI, PROCESSO LEGISLATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. A Lei. Interesse Público, v. 13, n. 70, p. 75-87, 2011Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Silva, J. A. da. (2011). A Lei. Interesse Público, 13( 70), 75-87.

    • NLM

      Silva JA da. A Lei. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 75-87.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Silva JA da. A Lei. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 75-87.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial (2011)

    Bliacheriene, Ana Carla; Gandi, João Agnaldo Donizeti; Souza, André Evangelista de; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Lins, Andrea Carla Veras; Cerqueira, Ermelino Costa; Santos, José Sebastião dos

    Fonte: Interesse Público. Unidades: FDRP, FMRP

    Assuntos: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENÇÃO À SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BLIACHERIENE, Ana Carla et al. Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público, v. 13, n. 70, p. 123-160, 2011Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Bliacheriene, A. C., Gandi, J. A. D., Souza, A. E. de, Silveira, S. S. da, Lins, A. C. V., Cerqueira, E. C., & Santos, J. S. dos. (2011). Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público, 13( 70), 123-160.

    • NLM

      Bliacheriene AC, Gandi JAD, Souza AE de, Silveira SS da, Lins ACV, Cerqueira EC, Santos JS dos. Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 123-160.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Bliacheriene AC, Gandi JAD, Souza AE de, Silveira SS da, Lins ACV, Cerqueira EC, Santos JS dos. Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial. Interesse Público. 2011 ; 13( 70): 123-160.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09 (2010)

    Lucon, Paulo Henrique dos Santos

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público, v. jan./fe 2010, n. 59, p. 125-136, 2010Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2010). Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público, jan./fe 2010( 59), 125-136.

    • NLM

      Lucon PH dos S. Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público. 2010 ; jan./fe 2010( 59): 125-136.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei n. 12.016/09. Interesse Público. 2010 ; jan./fe 2010( 59): 125-136.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito (2010)

    Mancuso, Rodolfo de Camargo

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: SOLUÇÃO DE CONFLITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público, v. 12, n. 60, p. 63-94, 2010Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Mancuso, R. de C. (2010). A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público, 12( 60), 63-94.

    • NLM

      Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público. 2010 ; 12( 60): 63-94.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Mancuso R de C. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito. Interesse Público. 2010 ; 12( 60): 63-94.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual) (2008)

    Grinover, Ada Pellegrini

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: PESSOA JURÍDICA, PATRIMÔNIO (DIREITO CIVIL), DIREITO PROCESSUAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público, v. 10, n. 48, p. 13-30, 2008Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Grinover, A. P. (2008). Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público, 10( 48), 13-30.

    • NLM

      Grinover AP. Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público. 2008 ; 10( 48): 13-30.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Grinover AP. Da desconsideração da pessoa jurídica. (Aspectos de direito material e processual). Interesse Público. 2008 ; 10( 48): 13-30.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo (2008)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: PROPAGANDA, POLUIÇÃO VISUAL, TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público, v. 10, n. maio./ju 2008, p. 13-28, 2008Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2008). Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público, 10( maio./ju 2008), 13-28.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público. 2008 ; 10( maio./ju 2008): 13-28.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana - Reflexões em torno da Lei Municipal n. 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no Município da São Paulo. Interesse Público. 2008 ; 10( maio./ju 2008): 13-28.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações (2006)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, TELECOMUNICAÇÕES

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público, v. 8, n. 37, p. 65-68, 2006Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2006). Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público, 8( 37), 65-68.

    • NLM

      Marques Neto FP de A. Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público. 2006 ; 8( 37): 65-68.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Mediação e arbitragem no setor de telecomunicações. Interesse Público. 2006 ; 8( 37): 65-68.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição (2005)

    Grinover, Ada Pellegrini

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: DECADÊNCIA (DIREITO CIVIL), PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público, v. 7, n. 33, p. 55-92, 2005Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Grinover, A. P. (2005). Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público, 7( 33), 55-92.

    • NLM

      Grinover AP. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 55-92.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Grinover AP. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 55-92.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Interpretação da Constituição e democracia (2005)

    Silva, José Afonso da

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUIÇÃO (INTERPRETAÇÃO), CONSTITUIÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público, v. no/dez. 2005, n. 34, p. 13-25, 2005Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Silva, J. A. da. (2005). Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público, no/dez. 2005( 34), 13-25.

    • NLM

      Silva JA da. Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público. 2005 ; no/dez. 2005( 34): 13-25.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Silva JA da. Interpretação da Constituição e democracia. Interesse Público. 2005 ; no/dez. 2005( 34): 13-25.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Inovações no direito administrativo brasileiro (2005)

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Inovações no direito administrativo brasileiro. Interesse Público, v. 5, n. 30, p. 39-55, 2005Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2005). Inovações no direito administrativo brasileiro. Interesse Público, 5( 30), 39-55.

    • NLM

      Di Pietro MSZ. Inovações no direito administrativo brasileiro. Interesse Público. 2005 ; 5( 30): 39-55.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Inovações no direito administrativo brasileiro. Interesse Público. 2005 ; 5( 30): 39-55.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas (2004)

    Silva, José Afonso da

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Interesse Público, v. 5, n. 26, p. 255-264, 2004Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Silva, J. A. da. (2004). O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Interesse Público, 5( 26), 255-264.

    • NLM

      Silva JA da. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Interesse Público. 2004 ; 5( 26): 255-264.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Silva JA da. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Interesse Público. 2004 ; 5( 26): 255-264.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Controle da constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema (2004)

    Silva, José Afonso da

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Controle da constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Interesse Público, v. 5, n. maio/ju 2004, p. 13-20, 2004Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Silva, J. A. da. (2004). Controle da constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Interesse Público, 5( maio/ju 2004), 13-20.

    • NLM

      Silva JA da. Controle da constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Interesse Público. 2004 ; 5( maio/ju 2004): 13-20.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Silva JA da. Controle da constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Interesse Público. 2004 ; 5( maio/ju 2004): 13-20.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema (2004)

    Silva, José Afonso da

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Interesse Público, n. maio/ju 2004, p. 13-20, 2004Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Silva, J. A. da. (2004). Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Interesse Público, ( maio/ju 2004), 13-20.

    • NLM

      Silva JA da. Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Interesse Público. 2004 ;( maio/ju 2004): 13-20.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Silva JA da. Controle de constitucionalidade: variações sobre o mesmo tema. Interesse Público. 2004 ;( maio/ju 2004): 13-20.[citado 2025 out. 15 ]

  • Artigo de periodico

    Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência (2003)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque

    Fonte: Interesse Público. Unidade: FD

    Assuntos: TELECOMUNICAÇÕES, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DIREITO PÚBLICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio e MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque. Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência. Interesse Público, n. 22, p. 13-24, 2003Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S., & Maranhão, J. S. de A. (2003). Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência. Interesse Público, ( 22), 13-24.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS, Maranhão JS de A. Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência. Interesse Público. 2003 ;( 22): 13-24.[citado 2025 out. 15 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS, Maranhão JS de A. Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência. Interesse Público. 2003 ;( 22): 13-24.[citado 2025 out. 15 ]

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