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    Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia (2023)

    Bittar, Eduardo Carlos Bianca

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: CRIME POLÍTICO, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Bittar, E. C. B. (2023). Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito

    • NLM

      Bittar ECB. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito

    • Vancouver

      Bittar ECB. Ataques aos símbolos do Estado de Direito: vandalismo político e democracia [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/eduardo-bittar-ataques-aos-simbolos-estado-direito

  • Texto na web

    ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial

    • NLM

      Scaff FF. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial

    • Vancouver

      Scaff FF. ISS sobre honorários de sucumbência e a exigência de regime especial [Internet]. ConJur. 2023 ;(09 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-09/justica-tributaria-iss-honorarios-sucumbencia-exigencia-regime-especial

  • Texto na web

    O necessário código de direito financeiro para o Brasil (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, CONSTITUIÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O necessário código de direito financeiro para o Brasil. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O necessário código de direito financeiro para o Brasil. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil

    • NLM

      Scaff FF. O necessário código de direito financeiro para o Brasil [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil

    • Vancouver

      Scaff FF. O necessário código de direito financeiro para o Brasil [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/contas-vista-necessario-codigo-direito-financeiro-brasil

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    As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: VANDALISMO, RESPONSABILIDADE PENAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil

    • NLM

      Scaff FF. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes [Internet]. ConJur. 2023 ;(17 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil

    • Vancouver

      Scaff FF. As responsabilidades da manada pelos danos aos três Poderes [Internet]. ConJur. 2023 ;(17 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-17/contas-vista-necessariocodigo-direito-financeiro-brasil

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    O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: IMPOSTOS, CONTRIBUINTE

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte

    • NLM

      Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte

    • Vancouver

      Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte

  • Texto na web

    Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução (2023)

    Yarshell, Flávio Luiz

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Yarshell, F. L. (2023). Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial

    • NLM

      Yarshell FL. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução [Internet]. ConJur. 2023 ;09 fe 2023[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial

    • Vancouver

      Yarshell FL. Extensão da responsabilidade patrimonial: sem equilíbrio não há solução [Internet]. ConJur. 2023 ;09 fe 2023[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-09/flavio-luiz-yarshell-extensao-responsabilidade-patrimonial

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    Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf (2023)

    Bottini, Pierpaolo Cruz

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Bottini, P. C. (2023). Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf

    • NLM

      Bottini PC. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf

    • Vancouver

      Bottini PC. Novo governo acerta ao alterar espaço institucional do coaf [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/governo-acerta-alterar-espaco-institucional-coaf

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    Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos

    • NLM

      Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos

    • Vancouver

      Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos

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    Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais (2023)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: CRIME AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental

    • NLM

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental

    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental

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    Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP (2023)

    Tucci, Jose Rogerio Cruz E

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, Jose Rogerio Cruz E. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Tucci, J. R. C. E. (2023). Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp

    • NLM

      Tucci JRCE. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp

    • Vancouver

      Tucci JRCE. Arbitragem e hipossuficiência num recente precedente do TJ-SP [Internet]. ConJur. 2023 ;(31 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-31/paradoxo-corte-arbitragem-hipossuficiencia-num-recente-precedente-tj-sp

  • Texto na web

    Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás (2023)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: IMPOSTOS, LUCRO EXTRAORDINÁRIO, PETRÓLEO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2023

    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo

    • NLM

      Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo

    • Vancouver

      Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo

  • Texto na web

    Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicetenário da independência do Brasil (2022)

    Campilongo, Celso Fernandes ; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes e BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicetenário da independência do Brasil. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-18/opiniao-ensino-juridico-bicentenario-independencia. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Campilongo, C. F., & Bechara, A. E. L. S. (2022). Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicetenário da independência do Brasil. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-18/opiniao-ensino-juridico-bicentenario-independencia

    • NLM

      Campilongo CF, Bechara AELS. Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicetenário da independência do Brasil [Internet]. ConJur. 2022 ;18 fe 2022[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-18/opiniao-ensino-juridico-bicentenario-independencia

    • Vancouver

      Campilongo CF, Bechara AELS. Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicetenário da independência do Brasil [Internet]. ConJur. 2022 ;18 fe 2022[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-18/opiniao-ensino-juridico-bicentenario-independencia

  • Texto na web

    Sobre política, reputação e serviço público (2022)

    Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA, SERVIÇO PÚBLICO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Sobre política, reputação e serviço público. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-22/otavio-luiz-rodrigues-jr-politica-reputacao-servico-publico. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2022). Sobre política, reputação e serviço público. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-22/otavio-luiz-rodrigues-jr-politica-reputacao-servico-publico

    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Sobre política, reputação e serviço público [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-22/otavio-luiz-rodrigues-jr-politica-reputacao-servico-publico

    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Sobre política, reputação e serviço público [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-22/otavio-luiz-rodrigues-jr-politica-reputacao-servico-publico

  • Texto na web

    500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e o Direito Marítimo (2022)

    Lewandowski, Enrique Ricardo

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO MARÍTIMO, SOBERANIA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e o Direito Marítimo. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-14/ricardo-lewandowski-soberania-direito-maritimo. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Lewandowski, E. R. (2022). 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e o Direito Marítimo. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-14/ricardo-lewandowski-soberania-direito-maritimo

    • NLM

      Lewandowski ER. 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e o Direito Marítimo [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-14/ricardo-lewandowski-soberania-direito-maritimo

    • Vancouver

      Lewandowski ER. 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães e o Direito Marítimo [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-14/ricardo-lewandowski-soberania-direito-maritimo

  • Texto na web

    Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa (2022)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: DÍVIDA ATIVA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa

    • NLM

      Scaff FF. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa

    • Vancouver

      Scaff FF. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa

  • Texto na web

    Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista (2022)

    Ramos, André de Carvalho

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, PLANOS DE SISTEMAS DE SAÚDE

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    • ABNT

      RAMOS, André de Carvalho. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Ramos, A. de C. (2022). Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans

    • NLM

      Ramos A de C. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans

    • Vancouver

      Ramos A de C. Dia do consumidor: planos de saúde, rol da ANS e veto ao retrocesso consumerista [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/garantias-consumo-dia-consumidor-planos-saude-rol-ans

  • Texto na web

    Redesenho financeiro do país: meta primária versus meta nominal (2022)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: POLÍTICA ECONÔMICA, DÍVIDA PÚBLICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Redesenho financeiro do país: meta primária versus meta nominal. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-22/contas-vista-redesenho-financeir-pais-meta-primaria-versus-meta-nominal. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Redesenho financeiro do país: meta primária versus meta nominal. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-nov-22/contas-vista-redesenho-financeir-pais-meta-primaria-versus-meta-nominal

    • NLM

      Scaff FF. Redesenho financeiro do país: meta primária versus meta nominal [Internet]. ConJur. 2022 ;22 no 2022[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-22/contas-vista-redesenho-financeir-pais-meta-primaria-versus-meta-nominal

    • Vancouver

      Scaff FF. Redesenho financeiro do país: meta primária versus meta nominal [Internet]. ConJur. 2022 ;22 no 2022[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-nov-22/contas-vista-redesenho-financeir-pais-meta-primaria-versus-meta-nominal

  • Texto na web

    Vamos trocar o teto de gastos pelo piso de investimentos públicos (2022)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, INVESTIMENTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Vamos trocar o teto de gastos pelo piso de investimentos públicos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-05/contas-vista-vamos-trocar-teto-gastos-piso-investimentos-publicos. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Vamos trocar o teto de gastos pelo piso de investimentos públicos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-05/contas-vista-vamos-trocar-teto-gastos-piso-investimentos-publicos

    • NLM

      Scaff FF. Vamos trocar o teto de gastos pelo piso de investimentos públicos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-05/contas-vista-vamos-trocar-teto-gastos-piso-investimentos-publicos

    • Vancouver

      Scaff FF. Vamos trocar o teto de gastos pelo piso de investimentos públicos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-05/contas-vista-vamos-trocar-teto-gastos-piso-investimentos-publicos

  • Texto na web

    Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação (2022)

    Azevedo, David Teixeira de

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Assunto: ANULABILIDADE

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    • ABNT

      AZEVEDO, David Teixeira de. Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Azevedo, D. T. de. (2022). Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao

    • NLM

      Azevedo DT de. Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao

    • Vancouver

      Azevedo DT de. Moro e Dallagnol e a quase impagável dívida com a nação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-27/david-teixeira-moro-dallagnol-impagavel-divida-nacao

  • Texto na web

    O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU (2022)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: ConJur. Unidade: RUSP

    Subjects: VALOR VENAL, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu. Acesso em: 18 abr. 2026. , 2022

    • APA

      Scaff, F. F. (2022). O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu

    • NLM

      Scaff FF. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu

    • Vancouver

      Scaff FF. O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-dez-12/justica-tributaria-valor-venal-base-calculo-itbi-iptu

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