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Artigo de periodico
Residência fiscal da pessoa física (2012)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Revista de Direito Tributário Atual. Unidade: FD
Subjects: PESSOA NATURAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Residência fiscal da pessoa física. Revista de Direito Tributário Atual, n. 28, p. 149-172, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Schoueri, L. E. (2012). Residência fiscal da pessoa física. Revista de Direito Tributário Atual, ( 28), 149-172.
NLM
Schoueri LE. Residência fiscal da pessoa física. Revista de Direito Tributário Atual. 2012 ;( 28): 149-172.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Schoueri LE. Residência fiscal da pessoa física. Revista de Direito Tributário Atual. 2012 ;( 28): 149-172.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Terras indígenas e falsos proprietários (2012)
Dallari, Dalmo de Abreu
Source: Porantim. Unidade: FD
Subjects: ÍNDIOS, DEMARCAÇÃO DE TERRAS
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ABNT
DALLARI, Dalmo de Abreu. Terras indígenas e falsos proprietários. Porantim, n. 348, p. 14, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Dallari, D. de A. (2012). Terras indígenas e falsos proprietários. Porantim, ( 348), 14.
NLM
Dallari D de A. Terras indígenas e falsos proprietários. Porantim. 2012 ;( 348): 14.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Dallari D de A. Terras indígenas e falsos proprietários. Porantim. 2012 ;( 348): 14.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Justiça, razão comunicativa e emancipação social: filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jürgen Habermas (2012)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Source: Boletim da Faculdade de Direito. Unidade: FD
Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, JUSTIÇA, SEMÂNTICA (FILOSOFIA)
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ABNT
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Justiça, razão comunicativa e emancipação social: filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jürgen Habermas. Boletim da Faculdade de Direito, v. 88, n. 1, p. 287-312, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Bittar, E. C. B. (2012). Justiça, razão comunicativa e emancipação social: filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jürgen Habermas. Boletim da Faculdade de Direito, 88( 1), 287-312.
NLM
Bittar ECB. Justiça, razão comunicativa e emancipação social: filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jürgen Habermas. Boletim da Faculdade de Direito. 2012 ; 88( 1): 287-312.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Bittar ECB. Justiça, razão comunicativa e emancipação social: filosofia do direito e teoria da justiça a partir do pensamento de Jürgen Habermas. Boletim da Faculdade de Direito. 2012 ; 88( 1): 287-312.[citado 2024 nov. 15 ]
Monografia/livro
A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado (2012)
Forgioni, Paula A.; Grau, Eros Roberto (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMERCIAL, EMPRESAS, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, CONTRATO COMERCIAL
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ABNT
FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2012
APA
Forgioni, P. A. (2012). A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Forgioni PA. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. 2012 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Forgioni PA. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. 2012 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
A reforma da previdência social (2012)
Gonçalves, Nair Lemos
Source: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. Unidade: FD
Assunto: PREVIDÊNCIA SOCIAL
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ABNT
GONÇALVES, Nair Lemos. A reforma da previdência social. Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2012. v. 5. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Gonçalves, N. L. (2012). A reforma da previdência social. In Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social (Vol. 5). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Gonçalves NL. A reforma da previdência social. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Gonçalves NL. A reforma da previdência social. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo (2012)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, BENEFÍCIO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 10, n. 59, p. 9-39, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2012). Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário, 10( 59), 9-39.
NLM
Ferraz Júnior TS. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; 10( 59): 9-39.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; 10( 59): 9-39.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho (2012)
Basso, Maristela; Polido, Fabrício
Source: Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE SINDICAL, DIREITO DO TRABALHO
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ABNT
BASSO, Maristela e POLIDO, Fabrício. A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, n. 3, p. 124-219, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Basso, M., & Polido, F. (2012). A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 78( 3), 124-219.
NLM
Basso M, Polido F. A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2012 ; 78( 3): 124-219.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Basso M, Polido F. A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2012 ; 78( 3): 124-219.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Aviso prévio desproporcional (2012)
Souto Maior, Jorge Luiz
Source: LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. Unidade: FD
Assunto: AVISO-PRÉVIO
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ABNT
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Aviso prévio desproporcional. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista, v. 48, n. 112, p. 549-551, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Souto Maior, J. L. (2012). Aviso prévio desproporcional. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista, 48( 112), 549-551.
NLM
Souto Maior JL. Aviso prévio desproporcional. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. 2012 ; 48( 112): 549-551.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Souto Maior JL. Aviso prévio desproporcional. LTR: Legislação do Trabalho. Suplemento Trabalhista. 2012 ; 48( 112): 549-551.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
A principiologia inerente aos contratos comerciais (2012)
De Lucca, Newton
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: CONTRATO COMERCIAL
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ABNT
DE LUCCA, Newton. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, p. 187-217, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
De Lucca, N. (2012). A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais, 101( 923), 187-217.
NLM
De Lucca N. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 187-217.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
De Lucca N. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 187-217.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Posse de direitos no Código civil brasileiro de 2002 (2012)
Alves, Jose Carlos Moreira
Source: RTDC: Revista Trimestral de Direito Civil. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO CIVIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, POSSE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Jose Carlos Moreira. Posse de direitos no Código civil brasileiro de 2002. RTDC: Revista Trimestral de Direito Civil, v. 13, n. ja/mar. 2012, p. 107-115, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Alves, J. C. M. (2012). Posse de direitos no Código civil brasileiro de 2002. RTDC: Revista Trimestral de Direito Civil, 13( ja/mar. 2012), 107-115.
NLM
Alves JCM. Posse de direitos no Código civil brasileiro de 2002. RTDC: Revista Trimestral de Direito Civil. 2012 ; 13( ja/mar. 2012): 107-115.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Alves JCM. Posse de direitos no Código civil brasileiro de 2002. RTDC: Revista Trimestral de Direito Civil. 2012 ; 13( ja/mar. 2012): 107-115.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
O indispensável direito econômico (2012)
Comparato, Fábio Konder
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, p. 37-52, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Comparato, F. K. (2012). O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais, 101( 923), 37-52.
NLM
Comparato FK. O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 37-52.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Comparato FK. O indispensável direito econômico. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 923): 37-52.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso (2012)
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Source: Revista Mestrado em Direito. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, CRISE ECONÔMICA, GLOBALIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. Revista Mestrado em Direito, v. 12, n. ja/jul. 2012, p. 259-293, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Bittar, E. C. B. (2012). Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. Revista Mestrado em Direito, 12( ja/jul. 2012), 259-293.
NLM
Bittar ECB. Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. Revista Mestrado em Direito. 2012 ; 12( ja/jul. 2012): 259-293.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Bittar ECB. Crise econômica, desglobalização e direitos humanos: os desafios da cidadania cosmopolita na perspectiva da teoria do discurso. Revista Mestrado em Direito. 2012 ; 12( ja/jul. 2012): 259-293.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Princípio da boa-fé (subjetiva/objetiva) no direito do trabalho (2012)
Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, BOA-FÉ
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FELICIANO, Guilherme Guimarães. Princípio da boa-fé (subjetiva/objetiva) no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região, n. 5, p. 138-144, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Feliciano, G. G. (2012). Princípio da boa-fé (subjetiva/objetiva) no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região, (5), 138-144.
NLM
Feliciano GG. Princípio da boa-fé (subjetiva/objetiva) no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2012 ;(5): 138-144.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Feliciano GG. Princípio da boa-fé (subjetiva/objetiva) no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2012 ;(5): 138-144.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho (2012)
Santos, Enoque Ribeiro dos
Source: Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DANO MORAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Enoque Ribeiro dos. A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região, n. 5, p. 83-101, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Santos, E. R. dos. (2012). A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região, (5), 83-101.
NLM
Santos ER dos. A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2012 ;(5): 83-101.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Santos ER dos. A natureza objetiva do dano moral coletivo no direito do trabalho. Revista da Associação da Justiça do Trabalho da 15ª Região. 2012 ;(5): 83-101.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada) (2012)
Simão, José Fernando
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: REPARAÇÃO DO DANO, RESPONSABILIDADE CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SIMÃO, José Fernando. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais, v. 101, n. 922, p. 511-539, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Simão, J. F. (2012). Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais, 101( 922), 511-539.
NLM
Simão JF. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 511-539.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Simão JF. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 511-539.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois (2012)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: ORDEM ECONÔMICA, TÉCNICA LEGISLATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 922, p. 47-51, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Grau, E. R. (2012). Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais, 101( 922), 47-51.
NLM
Grau ER. Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 47-51.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Grau ER. Comentário: o Estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalvante, 60 anos depois. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 47-51.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais (2012)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Source: Revista de Processo. Unidade: FD
Subjects: PROCEDIMENTO ESPECIAL, CUMULAÇÃO DE AÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo, v. 37, n. ju 2012, p. 61-89, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Sica, H. V. M. F. (2012). Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo, 37( ju 2012), 61-89.
NLM
Sica HVMF. Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo. 2012 ; 37( ju 2012): 61-89.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Sica HVMF. Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo. 2012 ; 37( ju 2012): 61-89.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Carnaval é feriado? (2012)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. Unidade: FD
Subjects: CARNAVAL, FERIADOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Carnaval é feriado?. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, v. 31, n. 03, p. 2-3, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Martins, S. P. (2012). Carnaval é feriado? Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, 31( 03), 2-3.
NLM
Martins SP. Carnaval é feriado? Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2012 ; 31( 03): 2-3.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Martins SP. Carnaval é feriado? Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2012 ; 31( 03): 2-3.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Depósitos do FGTS no período da aposentadoria por invalidez (2012)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. Unidade: FD
Subjects: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Depósitos do FGTS no período da aposentadoria por invalidez. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, v. 31, n. 09, p. 3-5, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Martins, S. P. (2012). Depósitos do FGTS no período da aposentadoria por invalidez. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, 31( 09), 3-5.
NLM
Martins SP. Depósitos do FGTS no período da aposentadoria por invalidez. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2012 ; 31( 09): 3-5.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Martins SP. Depósitos do FGTS no período da aposentadoria por invalidez. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2012 ; 31( 09): 3-5.[citado 2024 nov. 15 ]
Artigo de periodico
Adicional de insalubridade para operação de telefone (2012)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. Unidade: FD
Assunto: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Adicional de insalubridade para operação de telefone. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, v. 31, n. 04, p. 4-5, 2012Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Martins, S. P. (2012). Adicional de insalubridade para operação de telefone. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, 31( 04), 4-5.
NLM
Martins SP. Adicional de insalubridade para operação de telefone. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2012 ; 31( 04): 4-5.[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Martins SP. Adicional de insalubridade para operação de telefone. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2012 ; 31( 04): 4-5.[citado 2024 nov. 15 ]

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