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Monografia/livro
Parte especial: direito das sucessões : sucessão testamentária, disposiçõees testamentárias em geral, herança e legados (2012)
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Lôbo, Paulo (*)
Fonte: Tratado de direito privado. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES), SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, TESTAMENTO, HERANÇA
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ABNT
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes e LÔBO, Paulo (*). Parte especial: direito das sucessões : sucessão testamentária, disposiçõees testamentárias em geral, herança e legados. Tratado de direito privado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 16 out. 2024. , 2012
APA
Hironaka, G. M. F. N., & Lôbo, P. (*). (2012). Parte especial: direito das sucessões : sucessão testamentária, disposiçõees testamentárias em geral, herança e legados. Tratado de direito privado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Hironaka GMFN, Lôbo P (*). Parte especial: direito das sucessões : sucessão testamentária, disposiçõees testamentárias em geral, herança e legados. Tratado de direito privado. 2012 ;[citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Hironaka GMFN, Lôbo P (*). Parte especial: direito das sucessões : sucessão testamentária, disposiçõees testamentárias em geral, herança e legados. Tratado de direito privado. 2012 ;[citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
A disciplina jurídica na oferta e a nova noção de oferta eletrônica. A publicidade enmganosa e abusiva no código de defesa do consumidor (2012)
De Lucca, Newton
Fonte: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. Unidade: FD
Assuntos: PROPAGANDA (ASPECTOS LEGAIS), CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, COMÉRCIO ELETRÔNICO
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ABNT
DE LUCCA, Newton. A disciplina jurídica na oferta e a nova noção de oferta eletrônica. A publicidade enmganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
De Lucca, N. (2012). A disciplina jurídica na oferta e a nova noção de oferta eletrônica. A publicidade enmganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. In Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
De Lucca N. A disciplina jurídica na oferta e a nova noção de oferta eletrônica. A publicidade enmganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. In: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
De Lucca N. A disciplina jurídica na oferta e a nova noção de oferta eletrônica. A publicidade enmganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. In: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
A resolução 24/2010 da Anvisa e a publicidade para o público infantil (2012)
Lopez, Teresa Ancona
Fonte: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. Unidade: FD
Assuntos: PROPAGANDA (ASPECTOS LEGAIS), CONSUMO (ASPECTOS LEGAIS), ALIMENTAÇÃO INFANTIL (ASPECTOS LEGAIS)
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ABNT
LOPEZ, Teresa Ancona. A resolução 24/2010 da Anvisa e a publicidade para o público infantil. Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Lopez, T. A. (2012). A resolução 24/2010 da Anvisa e a publicidade para o público infantil. In Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Lopez TA. A resolução 24/2010 da Anvisa e a publicidade para o público infantil. In: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Lopez TA. A resolução 24/2010 da Anvisa e a publicidade para o público infantil. In: Direito econômico e social : atualidade e reflexões sobre direito concorrencial, do consumidor, do trabalho e tributário. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Monografia/livro-ed/org
Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Constituição federal, Legislação civil, processual civil e empresarial (2012)
Cahali, Yussef Said (Organizador); Brasil. Leis, decretos, etc
Unidade: FD
Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO COMERCIAL
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ABNT
BRASIL. LEIS, decretos. Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Constituição federal, Legislação civil, processual civil e empresarial. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 16 out. 2024. , 2012
APA
Brasil. Leis, decretos. (2012). Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Constituição federal, Legislação civil, processual civil e empresarial. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Brasil. Leis decretos. Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Constituição federal, Legislação civil, processual civil e empresarial. 2012 ;[citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Brasil. Leis decretos. Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Constituição federal, Legislação civil, processual civil e empresarial. 2012 ;[citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Prova do direito estrangeiro (2012)
Cintra, Antonio Carlos de Araújo
Fonte: Direito internacional : direito internacional privado: teoria e prática. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ESTRANGEIRO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
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ABNT
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Prova do direito estrangeiro. Direito internacional : direito internacional privado: teoria e prática. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 4. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Cintra, A. C. de A. (2012). Prova do direito estrangeiro. In Direito internacional : direito internacional privado: teoria e prática (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Cintra AC de A. Prova do direito estrangeiro. In: Direito internacional : direito internacional privado: teoria e prática. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Cintra AC de A. Prova do direito estrangeiro. In: Direito internacional : direito internacional privado: teoria e prática. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
O interrogatório do réu e o direito ao silêncio (2012)
Azevedo, David Teixeira de
Fonte: Processo penal. Unidade: FD
Assuntos: SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), PROCESSO PENAL, INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL)
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ABNT
AZEVEDO, David Teixeira de. O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Azevedo, D. T. de. (2012). O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Azevedo DT de. O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Azevedo DT de. O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Princípio e regras da execução de sentença penal (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Fonte: Processo penal. Unidade: FD
Assuntos: EXECUÇÃO DE SENTENÇA, SENTENÇA PENAL, PROCESSO PENAL
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ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Princípio e regras da execução de sentença penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Princípio e regras da execução de sentença penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Princípio e regras da execução de sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Tucci RL. Princípio e regras da execução de sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Tributação e internet (2012)
De Lucca, Newton
Fonte: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, INTERNET
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DE LUCCA, Newton. Tributação e internet. Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
De Lucca, N. (2012). Tributação e internet. In Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
De Lucca N. Tributação e internet. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
De Lucca N. Tributação e internet. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
O regime brasileiro das interceptações telefônicas (2012)
Grinover, Ada Pellegrini
Fonte: Processo penal. Unidade: FD
Assunto: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
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GRINOVER, Ada Pellegrini. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2012). O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Grinover AP. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Grinover AP. O regime brasileiro das interceptações telefônicas. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional (2012)
Ferrari, Eduardo Reale
Fonte: Direito penal: introdução. Unidade: FD
Assuntos: CRIMINALIDADE, TRÁFICO DE DROGAS, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRIBUNAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRARI, Eduardo Reale. As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional. Direito penal: introdução. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Ferrari, E. R. (2012). As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional. In Direito penal: introdução (Vol. 1). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Ferrari ER. As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional. In: Direito penal: introdução. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Ferrari ER. As agências oficiais norte-americanas e o combate à criminalidade internacional. In: Direito penal: introdução. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Cálculo de pena e o dever de motivar (2012)
Shecaira, Sérgio Salomão
Fonte: Processo penal. Unidade: FD
Assuntos: PENAS (DIREITO PENAL), SENTENÇA PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Cálculo de pena e o dever de motivar. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Shecaira, S. S. (2012). Cálculo de pena e o dever de motivar. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Shecaira SS. Cálculo de pena e o dever de motivar. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial" (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Fonte: Processo penal. Unidade: FD
Assuntos: PERDÃO, PENAS (DIREITO PENAL), EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Tucci RL. Isenção de pena no direito penal brasileiro e seu equívoco tratamento como "perdão judicial". In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Sentença penal (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Fonte: Processo penal. Unidade: FD
Assuntos: SENTENÇA PENAL, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Sentença penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Sentença penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Tucci RL. Sentença penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Globalização econômica e reforma constitucional (2012)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Fonte: Direito internacional. Unidade: FD
Assuntos: INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Globalização econômica e reforma constitucional. Direito internacional. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2012). Globalização econômica e reforma constitucional. In Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Faria JEC de O. Globalização econômica e reforma constitucional. In: Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Faria JEC de O. Globalização econômica e reforma constitucional. In: Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Deficiências da arbitragem comercial internacional (2012)
Huck, Hermes Marcelo
Fonte: Direito internacional. Unidade: FD
Assuntos: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, ARBITRAGEM, COMÉRCIO INTERNACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HUCK, Hermes Marcelo. Deficiências da arbitragem comercial internacional. Direito internacional. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Huck, H. M. (2012). Deficiências da arbitragem comercial internacional. In Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Huck HM. Deficiências da arbitragem comercial internacional. In: Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Huck HM. Deficiências da arbitragem comercial internacional. In: Direito internacional. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri (2012)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Fonte: Processo penal. Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO PENAL, JULGAMENTO, JÚRI, TRIBUNAL DO JÚRI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M. (2012). Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes Filho AM. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Fonte: Processo penal. Unidade: FD
Assuntos: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Tucci RL. Progressão na execução das penas privativas da liberdade: breve estudo sistemático. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Livramento condicional (2012)
Tucci, Rogério Lauria
Fonte: Processo penal. Unidade: FD
Assuntos: LIVRAMENTO CONDICIONAL, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Rogério Lauria. Livramento condicional. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Tucci, R. L. (2012). Livramento condicional. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Tucci RL. Livramento condicional. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Tucci RL. Livramento condicional. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Ônus da prova no processo do trabalho (2012)
Souto Maior, Jorge Luiz
Fonte: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. Unidade: FD
Assuntos: ÔNUS DA PROVA, CONTRADITÓRIO, PROCESSO TRABALHISTA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Ônus da prova no processo do trabalho. Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. v. 4. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Souto Maior, J. L. (2012). Ônus da prova no processo do trabalho. In Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Souto Maior JL. Ônus da prova no processo do trabalho. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Souto Maior JL. Ônus da prova no processo do trabalho. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Parte de monografia/livro
Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito (2012)
Grinover, Ada Pellegrini
Fonte: Processo penal. Unidade: FD
Assuntos: RECURSO ESPECIAL, JULGAMENTO, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 16 out. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2012). Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Grinover AP. Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]
Vancouver
Grinover AP. Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 16 ]

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