Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito (2012)
- Autor:
- Autor USP: GRINOVER, ADA PELLEGRINI - FD
- Unidade: FD
- Subjects: RECURSO ESPECIAL; JULGAMENTO; PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2012
- Source:
- Título: Processo penal
- Volume/Número/Paginação/Ano: 7 v
-
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 10 nov. 2024. -
APA
Grinover, A. P. (2012). Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Grinover AP. Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 10 ] -
Vancouver
Grinover AP. Efeito devolutivo do recurso especial: tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 10 ] - Procedimentos orais: Brasil
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