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  • Source: Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. Unidade: FD

    Assunto: SERVIDOR PÚBLICO

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    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Nova crise do serviço público? Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2003. . . Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Medauar, O. (2003). Nova crise do serviço público? In Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Medauar O. Nova crise do serviço público? In: Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Medauar O. Nova crise do serviço público? In: Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Tratado de derecho tributario. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO (LEGISLAÇÃO), HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Propuesta de modelo interpretativo para el derecho tributario. Tratado de derecho tributario. Tradução . Lima: Palestra Editores, 2003. . . Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2003). Propuesta de modelo interpretativo para el derecho tributario. In Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores.
    • NLM

      Carvalho P de B. Propuesta de modelo interpretativo para el derecho tributario. In: Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Propuesta de modelo interpretativo para el derecho tributario. In: Tratado de derecho tributario. Lima: Palestra Editores; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Arbitragem. Unidade: FD

    Assunto: ARBITRAGEM

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    • ABNT

      Os novos rumos da arbitragem no Brasil. Arbitragem. São Paulo: Ed. Quartier Latin. . Acesso em: 31 out. 2024. , 2003
    • APA

      Os novos rumos da arbitragem no Brasil. (2003). Os novos rumos da arbitragem no Brasil. Arbitragem. São Paulo: Ed. Quartier Latin.
    • NLM

      Os novos rumos da arbitragem no Brasil. Arbitragem. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Os novos rumos da arbitragem no Brasil. Arbitragem. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, CRIMINOLOGIA

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      MAHMOUD, Mohamad Ale Hasan. O abuso de poder no direito penal brasileiro: aspectos de dogmática, de política criminal e criminologia. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Mahmoud, M. A. H. (2003). O abuso de poder no direito penal brasileiro: aspectos de dogmática, de política criminal e criminologia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Mahmoud MAH. O abuso de poder no direito penal brasileiro: aspectos de dogmática, de política criminal e criminologia. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Mahmoud MAH. O abuso de poder no direito penal brasileiro: aspectos de dogmática, de política criminal e criminologia. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
  • Source: A penhora e o bem de família do fiador da locação. Unidade: FD

    Subjects: IMPENHORABILIDADE, BEM DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 26, de 14.02.2000, o art. 6º da CF ampliou o rol dos denominados direitos sociais, incluindo, dentre eles, o direito à moradia..[nota do coordenador]. A penhora e o bem de família do fiador da locação. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2003). Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 26, de 14.02.2000, o art. 6º da CF ampliou o rol dos denominados direitos sociais, incluindo, dentre eles, o direito à moradia..[nota do coordenador]. In A penhora e o bem de família do fiador da locação. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci JRC e. Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 26, de 14.02.2000, o art. 6º da CF ampliou o rol dos denominados direitos sociais, incluindo, dentre eles, o direito à moradia..[nota do coordenador]. In: A penhora e o bem de família do fiador da locação. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 26, de 14.02.2000, o art. 6º da CF ampliou o rol dos denominados direitos sociais, incluindo, dentre eles, o direito à moradia..[nota do coordenador]. In: A penhora e o bem de família do fiador da locação. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, CRIME

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      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 31 out. 2024. , 2003
    • APA

      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. (2003). Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Partindo do conceito de legitimidade, indaga o autor se é legítimo em um estado de direito democrático a repressão penal.. [Prefácio]. Dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PÚBLICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO MUNICIPAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO COMERCIAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      Interesse público: revista bimestral de Direito Público. . Porto Alegre: Notadez. . Acesso em: 31 out. 2024. , 2003
    • APA

      Interesse público: revista bimestral de Direito Público. (2003). Interesse público: revista bimestral de Direito Público. Porto Alegre: Notadez.
    • NLM

      Interesse público: revista bimestral de Direito Público. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Interesse público: revista bimestral de Direito Público. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
  • Source: A penhora e o bem de família do fiador da locação. Unidade: FD

    Subjects: IMPENHORABILIDADE, BEM DE FAMÍLIA, FIADOR, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Penhora sobre bem do fiador de locação. A penhora e o bem de família do fiador da locação. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2003). Penhora sobre bem do fiador de locação. In A penhora e o bem de família do fiador da locação. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci JRC e. Penhora sobre bem do fiador de locação. In: A penhora e o bem de família do fiador da locação. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Penhora sobre bem do fiador de locação. In: A penhora e o bem de família do fiador da locação. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Cadernos de solucoes constitucionais, 1. Unidade: FD

    Assunto: MEDIDA PROVISÓRIA

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      COMPARATO, Fábio Konder. A "questão política" nas medidas provisórias: um estudo de caso. Cadernos de solucoes constitucionais, 1. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed. ; ABCD, 2003. . . Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2003). A "questão política" nas medidas provisórias: um estudo de caso. In Cadernos de solucoes constitucionais, 1. São Paulo: Malheiros Ed. ; ABCD.
    • NLM

      Comparato FK. A "questão política" nas medidas provisórias: um estudo de caso. In: Cadernos de solucoes constitucionais, 1. São Paulo: Malheiros Ed. ; ABCD; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. A "questão política" nas medidas provisórias: um estudo de caso. In: Cadernos de solucoes constitucionais, 1. São Paulo: Malheiros Ed. ; ABCD; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. Unidade: FD

    Subjects: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, HABITAÇÃO

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001. Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2003. . . Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2003). Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001. In Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001. In: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001. In: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE CONSTRUIR, SOLO CRIADO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2003. . . Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2003). Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). In Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). In: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). In: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD

    Assunto: INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      LOPES, José Reinaldo de Lima. A definição do interesse público. Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (2003). A definição do interesse público. In Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lopes JR de L. A definição do interesse público. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. A definição do interesse público. In: Processo civil e interesse público : o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Direito Constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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      GUERRA FILHO, Willis Santiago. Os trabalhos aqui coligidos, elaborados para homenagear o Professor-Emérito da Universidade Federal do Ceará, Dr. Paulo Bonavides..[Apres]. Direito Constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros Ed. . Acesso em: 31 out. 2024. , 2003
    • APA

      Guerra Filho, W. S. (2003). Os trabalhos aqui coligidos, elaborados para homenagear o Professor-Emérito da Universidade Federal do Ceará, Dr. Paulo Bonavides..[Apres]. Direito Constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Guerra Filho WS. Os trabalhos aqui coligidos, elaborados para homenagear o Professor-Emérito da Universidade Federal do Ceará, Dr. Paulo Bonavides..[Apres]. Direito Constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Guerra Filho WS. Os trabalhos aqui coligidos, elaborados para homenagear o Professor-Emérito da Universidade Federal do Ceará, Dr. Paulo Bonavides..[Apres]. Direito Constitucional : estudos em homenagem a Paulo Bonavides. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. Unidade: FD

    Assunto: PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA

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    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunção de inocência: princípio e garantias. Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2003). Presunção de inocência: princípio e garantias. In Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Presunção de inocência: princípio e garantias. In: Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Presunção de inocência: princípio e garantias. In: Escritos em homenagem a Alberto Silva Franco. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Carta forense. Unidade: FD

    Assunto: JURISTA

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    • ABNT

      ALVES, José Carlos Moreira. Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 31 out. 2024. , 2003
    • APA

      Alves, J. C. M. (2003). Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Alves JCM. Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. 2003 ; no 2003( 8): 3.[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Alves JCM. Uma vida dedicada ao Direito. Carta forense. 2003 ; no 2003( 8): 3.[citado 2024 out. 31 ]
  • Source: O princípio da proporcionalidade no direito penal. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

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    • ABNT

      Muito me honrou o pedido formulado por Mariângela Gama de Magalhães para apresentação do seu trabalho dedicado ao estudo..[Pref.]. O princípio da proporcionalidade no direito penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 31 out. 2024. , 2003
    • APA

      Muito me honrou o pedido formulado por Mariângela Gama de Magalhães para apresentação do seu trabalho dedicado ao estudo..[Pref.]. (2003). Muito me honrou o pedido formulado por Mariângela Gama de Magalhães para apresentação do seu trabalho dedicado ao estudo..[Pref.]. O princípio da proporcionalidade no direito penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Muito me honrou o pedido formulado por Mariângela Gama de Magalhães para apresentação do seu trabalho dedicado ao estudo..[Pref.]. O princípio da proporcionalidade no direito penal. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Muito me honrou o pedido formulado por Mariângela Gama de Magalhães para apresentação do seu trabalho dedicado ao estudo..[Pref.]. O princípio da proporcionalidade no direito penal. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Direito processual na Organização Mundial do Comércio - OMC : casuística de interesse para o Brasil. Unidade: FD

    Subjects: SOLUÇÃO DE CONFLITO, CONTROVÉRSIA INTERNACIONAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      A Organização Internacional do Comércio foi a iniciativa mais importante que se verificou no cenário internacional..[Apresentação]. Direito processual na Organização Mundial do Comércio - OMC : casuística de interesse para o Brasil. Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 31 out. 2024. , 2003
    • APA

      A Organização Internacional do Comércio foi a iniciativa mais importante que se verificou no cenário internacional..[Apresentação]. (2003). A Organização Internacional do Comércio foi a iniciativa mais importante que se verificou no cenário internacional..[Apresentação]. Direito processual na Organização Mundial do Comércio - OMC : casuística de interesse para o Brasil. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      A Organização Internacional do Comércio foi a iniciativa mais importante que se verificou no cenário internacional..[Apresentação]. Direito processual na Organização Mundial do Comércio - OMC : casuística de interesse para o Brasil. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      A Organização Internacional do Comércio foi a iniciativa mais importante que se verificou no cenário internacional..[Apresentação]. Direito processual na Organização Mundial do Comércio - OMC : casuística de interesse para o Brasil. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Adolescente e ato infracional : medida sócio-educativa é pena?. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO MENOR, DELINQUÊNCIA JUVENIL

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    • ABNT

      SHECAIRA, Sérgio Salomão. Nunca tive facilidade para apresentar qualquer livro. Especialmente quando tenho alguma participação..[Apres.]. Adolescente e ato infracional : medida sócio-educativa é pena? São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira. . Acesso em: 31 out. 2024. , 2003
    • APA

      Shecaira, S. S. (2003). Nunca tive facilidade para apresentar qualquer livro. Especialmente quando tenho alguma participação..[Apres.]. Adolescente e ato infracional : medida sócio-educativa é pena?. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira.
    • NLM

      Shecaira SS. Nunca tive facilidade para apresentar qualquer livro. Especialmente quando tenho alguma participação..[Apres.]. Adolescente e ato infracional : medida sócio-educativa é pena? 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS. Nunca tive facilidade para apresentar qualquer livro. Especialmente quando tenho alguma participação..[Apres.]. Adolescente e ato infracional : medida sócio-educativa é pena? 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL, ESTRANGEIRO, RECURSO, COISA JULGADA, AÇÃO RESCISÓRIA, CRÉDITO

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    • ABNT

      DINAMARCO, Candido Rangel. Nova era do processo civil. . São Paulo: Malheiros Ed. . Acesso em: 31 out. 2024. , 2003
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2003). Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Dinamarco CR. Nova era do processo civil. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Nova era do processo civil. 2003 ;[citado 2024 out. 31 ]
  • Source: Carta forense. Unidade: FD

    Assunto: JURISTA (BIOGRAFIAS)

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      REALE, Miguel. Miguel Reale: a bandeira do humanismo brasileiro [homenagem]. Carta forense. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 31 out. 2024. , 2003
    • APA

      Reale, M. (2003). Miguel Reale: a bandeira do humanismo brasileiro [homenagem]. Carta forense. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Reale M. Miguel Reale: a bandeira do humanismo brasileiro [homenagem]. Carta forense. 2003 ; no 2003( 8): 10-12.[citado 2024 out. 31 ]
    • Vancouver

      Reale M. Miguel Reale: a bandeira do humanismo brasileiro [homenagem]. Carta forense. 2003 ; no 2003( 8): 10-12.[citado 2024 out. 31 ]

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