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Tributação, açúcar e saúde: imposto seletivo sobre bebidas açucaradas é ineficaz, regressivo e contraditório com a desoneração do próprio açúcar (2025)
Moreira, André Mendes
Source: Congresso em foco : reforma tributária. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS
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ABNT
MOREIRA, André Mendes. Tributação, açúcar e saúde: imposto seletivo sobre bebidas açucaradas é ineficaz, regressivo e contraditório com a desoneração do próprio açúcar. Congresso em foco : reforma tributária. São Paulo: 2025. Disponível em: https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/112659/tributacao-acucar-e-saude. Acesso em: 16 fev. 2026. , 2025
APA
Moreira, A. M. (2025). Tributação, açúcar e saúde: imposto seletivo sobre bebidas açucaradas é ineficaz, regressivo e contraditório com a desoneração do próprio açúcar. Congresso em foco : reforma tributária. São Paulo: 2025. Recuperado de https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/112659/tributacao-acucar-e-saude
NLM
Moreira AM. Tributação, açúcar e saúde: imposto seletivo sobre bebidas açucaradas é ineficaz, regressivo e contraditório com a desoneração do próprio açúcar [Internet]. Congresso em foco : reforma tributária. 2025 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/112659/tributacao-acucar-e-saude
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Moreira AM. Tributação, açúcar e saúde: imposto seletivo sobre bebidas açucaradas é ineficaz, regressivo e contraditório com a desoneração do próprio açúcar [Internet]. Congresso em foco : reforma tributária. 2025 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/112659/tributacao-acucar-e-saude
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Governo pode levar a derrubada do IOF ao Supremo?: André Mendes Moreira analisa (2025)
Moreira, André Mendes
Source: Jovem Pan News. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
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MOREIRA, André Mendes. Governo pode levar a derrubada do IOF ao Supremo?: André Mendes Moreira analisa. Jovem Pan News. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ivmeVzFl17g. Acesso em: 16 fev. 2026. , 2025
APA
Moreira, A. M. (2025). Governo pode levar a derrubada do IOF ao Supremo?: André Mendes Moreira analisa. Jovem Pan News. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=ivmeVzFl17g
NLM
Moreira AM. Governo pode levar a derrubada do IOF ao Supremo?: André Mendes Moreira analisa [Internet]. Jovem Pan News. 2025 ;(27 ju 2025):[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ivmeVzFl17g
Vancouver
Moreira AM. Governo pode levar a derrubada do IOF ao Supremo?: André Mendes Moreira analisa [Internet]. Jovem Pan News. 2025 ;(27 ju 2025):[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ivmeVzFl17g
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Tributação de dividendos levanta debate sobre segurança jurídica e justiça fiscal [entrevista a Roxane Ré] (2025)
Moreira, André Mendes
Source: Atualidades : Jornal da USP no Ar 1ª edição. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA
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MOREIRA, André Mendes. Tributação de dividendos levanta debate sobre segurança jurídica e justiça fiscal [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades : Jornal da USP no Ar 1ª edição. São Paulo: Jornal da USP. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-de-dividendos-levanta-debate-sobre-seguranca-juridica-e-justica-fiscal/. Acesso em: 16 fev. 2026. , 2025
APA
Moreira, A. M. (2025). Tributação de dividendos levanta debate sobre segurança jurídica e justiça fiscal [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades : Jornal da USP no Ar 1ª edição. São Paulo: Jornal da USP. Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-de-dividendos-levanta-debate-sobre-seguranca-juridica-e-justica-fiscal/
NLM
Moreira AM. Tributação de dividendos levanta debate sobre segurança jurídica e justiça fiscal [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades : Jornal da USP no Ar 1ª edição. 2025 ;04 no 2025[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-de-dividendos-levanta-debate-sobre-seguranca-juridica-e-justica-fiscal/
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Moreira AM. Tributação de dividendos levanta debate sobre segurança jurídica e justiça fiscal [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades : Jornal da USP no Ar 1ª edição. 2025 ;04 no 2025[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/tributacao-de-dividendos-levanta-debate-sobre-seguranca-juridica-e-justica-fiscal/
Texto na web
André Mendes Moreira é o novo professor de Direito Tributário na USP [depoimento] (2024)
Moreira, André Mendes
Source: Migalhas Quentes. Unidade: FD
Subjects: ENSINO JURÍDICO, ENSINO SUPERIOR
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MOREIRA, André Mendes. André Mendes Moreira é o novo professor de Direito Tributário na USP [depoimento]. Migalhas Quentes. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/402543/andre-mendes-moreira-e-o-novo-professor-de-direito-tributario-na-usp. Acesso em: 16 fev. 2026. , 2024
APA
Moreira, A. M. (2024). André Mendes Moreira é o novo professor de Direito Tributário na USP [depoimento]. Migalhas Quentes. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/quentes/402543/andre-mendes-moreira-e-o-novo-professor-de-direito-tributario-na-usp
NLM
Moreira AM. André Mendes Moreira é o novo professor de Direito Tributário na USP [depoimento] [Internet]. Migalhas Quentes. 2024 ;28 fe 2024[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/quentes/402543/andre-mendes-moreira-e-o-novo-professor-de-direito-tributario-na-usp
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Moreira AM. André Mendes Moreira é o novo professor de Direito Tributário na USP [depoimento] [Internet]. Migalhas Quentes. 2024 ;28 fe 2024[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/quentes/402543/andre-mendes-moreira-e-o-novo-professor-de-direito-tributario-na-usp
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Impostos como ITBI e ITCMD vão sofrer mudanças significativas com a Reforma Tributária [entrevista a Roxane Ré] (2024)
Moreira, André Mendes
Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DOAÇÃO CAUSA MORTIS
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MOREIRA, André Mendes. Impostos como ITBI e ITCMD vão sofrer mudanças significativas com a Reforma Tributária [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/impostos-como-itbi-e-itcmd-vao-sofrer-mudancas-significativas-com-a-reforma-tributaria/. Acesso em: 16 fev. 2026. , 2024
APA
Moreira, A. M. (2024). Impostos como ITBI e ITCMD vão sofrer mudanças significativas com a Reforma Tributária [entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/impostos-como-itbi-e-itcmd-vao-sofrer-mudancas-significativas-com-a-reforma-tributaria/
NLM
Moreira AM. Impostos como ITBI e ITCMD vão sofrer mudanças significativas com a Reforma Tributária [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/impostos-como-itbi-e-itcmd-vao-sofrer-mudancas-significativas-com-a-reforma-tributaria/
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Moreira AM. Impostos como ITBI e ITCMD vão sofrer mudanças significativas com a Reforma Tributária [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/impostos-como-itbi-e-itcmd-vao-sofrer-mudancas-significativas-com-a-reforma-tributaria/
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Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] (2024)
Moreira, André Mendes
Source: O Dia. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
MOREIRA, André Mendes. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz]. O Dia. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html. Acesso em: 16 fev. 2026. , 2024
APA
Moreira, A. M. (2024). Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz]. O Dia. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html
NLM
Moreira AM. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] [Internet]. O Dia. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html
Vancouver
Moreira AM. Entenda a taxação dos super-ricos que pode gerar arrecadação de R$ 260 bi [depoimento a José Cruz] [Internet]. O Dia. 2024 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://odia.ig.com.br/economia/2024/10/6941063-entenda-a-taxacao-dos-super-ricos-que-pode-gerar-arrecadacao-de-rs-260-bi.html
Texto na web
MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo] (2024)
Moreira, André Mendes
Source: Jota. Unidade: FD
Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), CRÉDITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
MOREIRA, André Mendes. MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo]. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/mp-1202-judicializacao-do-limite-a-compensacao-pode-esbarrar-em-precedentes. Acesso em: 16 fev. 2026. , 2024
APA
Moreira, A. M. (2024). MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo]. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/mp-1202-judicializacao-do-limite-a-compensacao-pode-esbarrar-em-precedentes
NLM
Moreira AM. MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo] [Internet]. Jota. 2024 ;(11 ja 2024):[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/mp-1202-judicializacao-do-limite-a-compensacao-pode-esbarrar-em-precedentes
Vancouver
Moreira AM. MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo] [Internet]. Jota. 2024 ;(11 ja 2024):[citado 2026 fev. 16 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/mp-1202-judicializacao-do-limite-a-compensacao-pode-esbarrar-em-precedentes
Parte de monografia/livro
Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial (2023)
Moreira, André Mendes; Torres, Gabriela Coelho
Source: Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. Unidade: FD
Assunto: BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, André Mendes e TORRES, Gabriela Coelho. Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial. Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. Tradução . São Paulo: MP, 2023. . . Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Moreira, A. M., & Torres, G. C. (2023). Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial. In Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. São Paulo: MP.
NLM
Moreira AM, Torres GC. Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial. In: Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. São Paulo: MP; 2023. [citado 2026 fev. 16 ]
Vancouver
Moreira AM, Torres GC. Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial. In: Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. São Paulo: MP; 2023. [citado 2026 fev. 16 ]
Tese (Doutorado)
Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) (2009)
Moreira, André Mendes; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, TRIBUTAÇÃO, PIS/PASEP
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, André Mendes. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais). 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/. Acesso em: 16 fev. 2026.
APA
Moreira, A. M. (2009). Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/
NLM
Moreira AM. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) [Internet]. 2009 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/
Vancouver
Moreira AM. Não-cumulatividade tributária na constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/Cofins, impostos e contribuições residuais) [Internet]. 2009 ;[citado 2026 fev. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012011-135439/

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