MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo] (2024)
- Autor:
- Autor USP: MOREIRA, ANDRE MENDES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES); CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Jota
- Volume/Número/Paginação/Ano: 11 jan. 2024
-
ABNT
MOREIRA, André Mendes. MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo]. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/mp-1202-judicializacao-do-limite-a-compensacao-pode-esbarrar-em-precedentes. Acesso em: 03 jan. 2026. , 2024 -
APA
Moreira, A. M. (2024). MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo]. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/mp-1202-judicializacao-do-limite-a-compensacao-pode-esbarrar-em-precedentes -
NLM
Moreira AM. MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo] [Internet]. Jota. 2024 ;(11 ja 2024):[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/mp-1202-judicializacao-do-limite-a-compensacao-pode-esbarrar-em-precedentes -
Vancouver
Moreira AM. MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes [depoimento a Bárbara Mengardo] [Internet]. Jota. 2024 ;(11 ja 2024):[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-mengardo/mp-1202-judicializacao-do-limite-a-compensacao-pode-esbarrar-em-precedentes - Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial
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| Tipo | Nome | Link | |
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Andre_Mendes_MP_1202__jud... |
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