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Parte de monografia/livro
Outorga onerosa do direito de construir (solo criado) (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO DE CONSTRUIR, SOLO CRIADO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2003. . . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). In Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.
NLM
Marques Neto FP de A. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). In: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado). In: Estatuto da cidade : comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2024 ago. 02 ]
Artigo de periodico
Balanço e perspectivas das agências reguladoras no Brasil (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Revista de Direito Mackenzie. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Balanço e perspectivas das agências reguladoras no Brasil. Revista de Direito Mackenzie, v. 4, n. 1, p. 23-38, 2003Tradução . . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Balanço e perspectivas das agências reguladoras no Brasil. Revista de Direito Mackenzie, 4( 1), 23-38.
NLM
Marques Neto FP de A. Balanço e perspectivas das agências reguladoras no Brasil. Revista de Direito Mackenzie. 2003 ; 4( 1): 23-38.[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Balanço e perspectivas das agências reguladoras no Brasil. Revista de Direito Mackenzie. 2003 ; 4( 1): 23-38.[citado 2024 ago. 02 ]
Artigo de periodico
Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: ENERGIA ELÉTRICA
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 6, n. ja/ju 2003, p. 118-140, 2003Tradução . . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, 6( ja/ju 2003), 118-140.
NLM
Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2003 ; 6( ja/ju 2003): 118-140.[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2003 ; 6( ja/ju 2003): 118-140.[citado 2024 ago. 02 ]
Artigo de periodico
Princípios da proporcionalidade e da legalidade na regulação estatal (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assuntos: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Princípios da proporcionalidade e da legalidade na regulação estatal. Revista de Direito Administrativo, v. 232, n. abr./ju 2003, p. 368-397, 2003Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v232.2003.45791. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Princípios da proporcionalidade e da legalidade na regulação estatal. Revista de Direito Administrativo, 232( abr./ju 2003), 368-397. doi:10.12660/rda.v232.2003.45791
NLM
Marques Neto FP de A. Princípios da proporcionalidade e da legalidade na regulação estatal [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2003 ; 232( abr./ju 2003): 368-397.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v232.2003.45791
Vancouver
Marques Neto FP de A. Princípios da proporcionalidade e da legalidade na regulação estatal [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2003 ; 232( abr./ju 2003): 368-397.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v232.2003.45791
Artigo de periodico
Peculiaridades do contrato de arrendamento portuário (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Leite, Fábio Barbalho (*)
Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assuntos: CONTRATO ADMINISTRATIVO, ARRENDAMENTO, PORTOS FLUVIAIS, PORTOS MARÍTIMOS
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e LEITE, Fábio Barbalho (*). Peculiaridades do contrato de arrendamento portuário. Revista de Direito Administrativo, n. ja/mar. 2003, p. 269-295, 2003Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v231.2003.45828. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Leite, F. B. (*). (2003). Peculiaridades do contrato de arrendamento portuário. Revista de Direito Administrativo, ( ja/mar. 2003), 269-295. doi:10.12660/rda.v231.2003.45828
NLM
Marques Neto FP de A, Leite FB (*). Peculiaridades do contrato de arrendamento portuário [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2003 ;( ja/mar. 2003): 269-295.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v231.2003.45828
Vancouver
Marques Neto FP de A, Leite FB (*). Peculiaridades do contrato de arrendamento portuário [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2003 ;( ja/mar. 2003): 269-295.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v231.2003.45828
Artigo de periodico
Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Revista de Informação Legislativa. Unidade: FD
Assuntos: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, EQUILÍBRIO ECONÔMICO
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões. Revista de Informação Legislativa, v. 40, p. 193-197, 2003Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v227.2002.46904. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões. Revista de Informação Legislativa, 40, 193-197. doi:10.12660/rda.v227.2002.46904
NLM
Marques Neto FP de A. Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2003 ; 40 193-197.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v227.2002.46904
Vancouver
Marques Neto FP de A. Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões [Internet]. Revista de Informação Legislativa. 2003 ; 40 193-197.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v227.2002.46904
Artigo de periodico
Inexigibilidade de licitação por razão de segurança nacional (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Fórum de Contratação e Gestão Pública. Unidade: FD
Assuntos: LICITAÇÃO, SEGURANÇA NACIONAL
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Inexigibilidade de licitação por razão de segurança nacional. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 2, n. 16, p. 1915-1922, 2003Tradução . . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Inexigibilidade de licitação por razão de segurança nacional. Fórum de Contratação e Gestão Pública, 2( 16), 1915-1922.
NLM
Marques Neto FP de A. Inexigibilidade de licitação por razão de segurança nacional. Fórum de Contratação e Gestão Pública. 2003 ; 2( 16): 1915-1922.[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Inexigibilidade de licitação por razão de segurança nacional. Fórum de Contratação e Gestão Pública. 2003 ; 2( 16): 1915-1922.[citado 2024 ago. 02 ]
Parte de monografia/livro
Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social. Unidade: FD
Assunto: DISCRICIONARIEDADE
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 2003. . . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. In Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
NLM
Marques Neto FP de A. Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. In: Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração. In: Processo civil e interesse público : processo como instrumento de defesa social. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 2003. [citado 2024 ago. 02 ]
Artigo de periodico
Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer) (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas. Unidade: FD
Assunto: ENERGIA ELÉTRICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer). Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 11, n. 51, p. 247-269, 2003Tradução . . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer). Revista Tributária e de Finanças Públicas, 11( 51), 247-269.
NLM
Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer). Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2003 ; 11( 51): 247-269.[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. (Parecer). Revista Tributária e de Finanças Públicas. 2003 ; 11( 51): 247-269.[citado 2024 ago. 02 ]
Texto na web
O novo papel jurídico e institucional do município (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO MUNICIPAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. O novo papel jurídico e institucional do município. . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/mig_imprimir_sem_imagem.aspx?cod=432. Acesso em: 02 ago. 2024. , 2003
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). O novo papel jurídico e institucional do município. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.migalhas.com.br/mig_imprimir_sem_imagem.aspx?cod=432
NLM
Marques Neto FP de A. O novo papel jurídico e institucional do município [Internet]. 2003 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.migalhas.com.br/mig_imprimir_sem_imagem.aspx?cod=432
Vancouver
Marques Neto FP de A. O novo papel jurídico e institucional do município [Internet]. 2003 ;[citado 2024 ago. 02 ] Available from: http://www.migalhas.com.br/mig_imprimir_sem_imagem.aspx?cod=432
Artigo de periodico
Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO COMERCIAL, ENERGIA ELÉTRICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público, n. 41, p. 156-173, 2003Tradução . . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público, ( 41), 156-173.
NLM
Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público. 2003 ;( 41): 156-173.[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. Revista Trimestral de Direito Público. 2003 ;( 41): 156-173.[citado 2024 ago. 02 ]
Artigo de periodico
Alteração em contrato de concessão rodoviária (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Revista Trimestral de Direito Público. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alteração em contrato de concessão rodoviária. Revista Trimestral de Direito Público, n. 43, p. 65-78, 2003Tradução . . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Alteração em contrato de concessão rodoviária. Revista Trimestral de Direito Público, ( 43), 65-78.
NLM
Marques Neto FP de A. Alteração em contrato de concessão rodoviária. Revista Trimestral de Direito Público. 2003 ;( 43): 65-78.[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Alteração em contrato de concessão rodoviária. Revista Trimestral de Direito Público. 2003 ;( 43): 65-78.[citado 2024 ago. 02 ]
Artigo de periodico
Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução; intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais, alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes; noção jurídica da antecipação de pagamentos vedada em lei (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas. Unidade: FD
Assunto: CONTRATO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução; intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais, alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes; noção jurídica da antecipação de pagamentos vedada em lei. Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, v. jan./fe 2003, n. 48, p. 197-209, 2003Tradução . . Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução; intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais, alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes; noção jurídica da antecipação de pagamentos vedada em lei. Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas, jan./fe 2003( 48), 197-209.
NLM
Marques Neto FP de A. Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução; intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais, alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes; noção jurídica da antecipação de pagamentos vedada em lei. Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas. 2003 ; jan./fe 2003( 48): 197-209.[citado 2024 ago. 02 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução; intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais, alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes; noção jurídica da antecipação de pagamentos vedada em lei. Revista de Direito Tributário e de Finanças Públicas. 2003 ; jan./fe 2003( 48): 197-209.[citado 2024 ago. 02 ]
Artigo de periodico
Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia (2003)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assuntos: BENS PÚBLICOS, ENERGIA ELÉTRICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia. Revista de Direito Administrativo, v. 232, n. abr./ju 2003, p. 333-354, 2003Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v232.2003.45788. Acesso em: 02 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2003). Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia. Revista de Direito Administrativo, 232( abr./ju 2003), 333-354. doi:10.12660/rda.v232.2003.45788
NLM
Marques Neto FP de A. Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2003 ; 232( abr./ju 2003): 333-354.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v232.2003.45788
Vancouver
Marques Neto FP de A. Regime jurídico dos bens públicos empregados na geração de energia [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2003 ; 232( abr./ju 2003): 333-354.[citado 2024 ago. 02 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v232.2003.45788

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