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  • Source: Projeto Memórias. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves e LEAL, Roger Stiefelmann. Professor Manoel Ferreira Filho: Período político [entrevista a Roger Stiefelmann Leal]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=PPaEZyHUwN0. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Ferreira Filho, M. G., & Leal, R. S. (2025). Professor Manoel Ferreira Filho: Período político [entrevista a Roger Stiefelmann Leal]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=PPaEZyHUwN0
    • NLM

      Ferreira Filho MG, Leal RS. Professor Manoel Ferreira Filho: Período político [entrevista a Roger Stiefelmann Leal] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=PPaEZyHUwN0
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG, Leal RS. Professor Manoel Ferreira Filho: Período político [entrevista a Roger Stiefelmann Leal] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=PPaEZyHUwN0
  • Source: Projeto Memórias. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves e LEAL, Roger Stiefelmann. Professor Manoel Ferreira Filho: Diretoria e Inst. Pimenta Bueno [entrevista a Roger Stiefelmann Leal]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bWP1x5Ryv9o. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Ferreira Filho, M. G., & Leal, R. S. (2025). Professor Manoel Ferreira Filho: Diretoria e Inst. Pimenta Bueno [entrevista a Roger Stiefelmann Leal]. Projeto Memórias. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=bWP1x5Ryv9o
    • NLM

      Ferreira Filho MG, Leal RS. Professor Manoel Ferreira Filho: Diretoria e Inst. Pimenta Bueno [entrevista a Roger Stiefelmann Leal] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=bWP1x5Ryv9o
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG, Leal RS. Professor Manoel Ferreira Filho: Diretoria e Inst. Pimenta Bueno [entrevista a Roger Stiefelmann Leal] [Internet]. Projeto Memórias. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=bWP1x5Ryv9o
  • Source: Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Leal, R. S. (2025). Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Leal RS. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Ao analisar os debates travados na Assembleia Nacional da França em face da elaboração da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, aludiu Thomas Paine a uma das principais críticas formuladas por alguns de seus integrantes.. [Prefácio]. Teoria geral dos deveres fundamentais : conceito, estrutura e função. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Comentários: arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri, SP: Manole, 2024. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Leal, R. S. (2024). Comentários: arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.
    • NLM

      Leal RS. Comentários: arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Comentários: arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2024
    • APA

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. (2024). A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Leal, R. S. (2024). Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
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      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO LEGISLATIVO

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Leal, R. S. (2023). Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
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      Leal RS. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
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      Leal RS. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TERRITÓRIOS FEDERAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Art. 33. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Leal, R. S. (2023). Art. 33. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.
    • NLM

      Leal RS. Art. 33. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Art. 33. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO SUMULAR

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      LEAL, Roger Stiefelmann. Seletivo e camuflado: o efeito vinculante no controle abstrato e constitucionalidade. Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2023. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Leal, R. S. (2023). Seletivo e camuflado: o efeito vinculante no controle abstrato e constitucionalidade. In Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Leal RS. Seletivo e camuflado: o efeito vinculante no controle abstrato e constitucionalidade. In: Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin; 2023. [citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Seletivo e camuflado: o efeito vinculante no controle abstrato e constitucionalidade. In: Teoria do estado contemporânea: homenagem da academia ao professor Ricardo Lewandowski. São Paulo: Quartier Latin; 2023. [citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA E GOVERNO, TRIBUNAL FEDERAL

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      LEAL, Roger Stiefelmann e FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira e SCHIRATO, Vitor Rhein. O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal [entrevista a Roxane Ré]: os professores Roger Stiefelmann Leal, José Eduardo Faria e Vitor Rhein Schirato comentam e analisam a escolha do novo ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-representa-a-indicacao-de-flavio-dino-para-o-supremo-tribunal-federal/. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2023
    • APA

      Leal, R. S., Faria, J. E. C. de O., & Schirato, V. R. (2023). O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal [entrevista a Roxane Ré]: os professores Roger Stiefelmann Leal, José Eduardo Faria e Vitor Rhein Schirato comentam e analisam a escolha do novo ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-representa-a-indicacao-de-flavio-dino-para-o-supremo-tribunal-federal/
    • NLM

      Leal RS, Faria JEC de O, Schirato VR. O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal [entrevista a Roxane Ré]: os professores Roger Stiefelmann Leal, José Eduardo Faria e Vitor Rhein Schirato comentam e analisam a escolha do novo ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-representa-a-indicacao-de-flavio-dino-para-o-supremo-tribunal-federal/
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      Leal RS, Faria JEC de O, Schirato VR. O que representa a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal [entrevista a Roxane Ré]: os professores Roger Stiefelmann Leal, José Eduardo Faria e Vitor Rhein Schirato comentam e analisam a escolha do novo ministro do STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição : Atualidades. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-que-representa-a-indicacao-de-flavio-dino-para-o-supremo-tribunal-federal/
  • Source: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. Unidade: FD

    Assunto: CORONAVIRUS

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      LEAL, Roger Stiefelmann. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. Tradução . São Paulo: Almedina, 2022. p. 411 ; 23 cm. . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Leal, R. S. (2022). O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público (p. 411 ; 23 cm). São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Leal RS. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. São Paulo: Almedina; 2022. p. 411 ; 23 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Leal RS. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. São Paulo: Almedina; 2022. p. 411 ; 23 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Prática da antipolítica tem cobrado um preço elevado nas democracias. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/roger-leal-representacao-antipolitica. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2022
    • APA

      LEAL, R. S. (2022). Prática da antipolítica tem cobrado um preço elevado nas democracias. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/roger-leal-representacao-antipolitica
    • NLM

      LEAL RS. Prática da antipolítica tem cobrado um preço elevado nas democracias [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/roger-leal-representacao-antipolitica
    • Vancouver

      LEAL RS. Prática da antipolítica tem cobrado um preço elevado nas democracias [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/roger-leal-representacao-antipolitica
  • Source: Correio Braziliense. Unidade: FD

    Assunto: ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA

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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária [depoimento a Deborah Hana Cardoso]. Correio Braziliense. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4984376-siglas-de-esquerda-mantem-indefinicao-sobre-federacao-partidaria.html. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2022
    • APA

      Leal, R. S. (2022). Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária [depoimento a Deborah Hana Cardoso]. Correio Braziliense. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4984376-siglas-de-esquerda-mantem-indefinicao-sobre-federacao-partidaria.html
    • NLM

      Leal RS. Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária [depoimento a Deborah Hana Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. 2022 ;10 fe 2022[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4984376-siglas-de-esquerda-mantem-indefinicao-sobre-federacao-partidaria.html
    • Vancouver

      Leal RS. Siglas de esquerda mantém indefinição sobre federação partidária [depoimento a Deborah Hana Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. 2022 ;10 fe 2022[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4984376-siglas-de-esquerda-mantem-indefinicao-sobre-federacao-partidaria.html
  • Source: Correio Braziliense. Unidade: FD

    Assunto: POLÍTICA E GOVERNO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Após denunciar Silveira ao STF, PGR ainda não se posicionou sobre indulto [depoimento a Luana Patriolino, Deborah Hana Cardoso]. Correio Braziliense. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/5002559-apos-denunciar-silveira-ao-stf-pgr-ainda-nao-se-posicionou-sobre-indulto.html. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2022
    • APA

      Leal, R. S. (2022). Após denunciar Silveira ao STF, PGR ainda não se posicionou sobre indulto [depoimento a Luana Patriolino, Deborah Hana Cardoso]. Correio Braziliense. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/5002559-apos-denunciar-silveira-ao-stf-pgr-ainda-nao-se-posicionou-sobre-indulto.html
    • NLM

      Leal RS. Após denunciar Silveira ao STF, PGR ainda não se posicionou sobre indulto [depoimento a Luana Patriolino, Deborah Hana Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/5002559-apos-denunciar-silveira-ao-stf-pgr-ainda-nao-se-posicionou-sobre-indulto.html
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      Leal RS. Após denunciar Silveira ao STF, PGR ainda não se posicionou sobre indulto [depoimento a Luana Patriolino, Deborah Hana Cardoso] [Internet]. Correio Braziliense. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/5002559-apos-denunciar-silveira-ao-stf-pgr-ainda-nao-se-posicionou-sobre-indulto.html
  • Source: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, PANDEMIAS, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      Em entrevista concedida em janeiro de 2021, pronunciou-se o Presidente da República sobre os limites da participação do governo federal nos esforços para contenção da crise sanitária.. [Apresentação]. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2022
    • APA

      Em entrevista concedida em janeiro de 2021, pronunciou-se o Presidente da República sobre os limites da participação do governo federal nos esforços para contenção da crise sanitária.. [Apresentação]. (2022). Em entrevista concedida em janeiro de 2021, pronunciou-se o Presidente da República sobre os limites da participação do governo federal nos esforços para contenção da crise sanitária.. [Apresentação]. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Em entrevista concedida em janeiro de 2021, pronunciou-se o Presidente da República sobre os limites da participação do governo federal nos esforços para contenção da crise sanitária.. [Apresentação]. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. 2022 ;516 ; 23 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
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      Em entrevista concedida em janeiro de 2021, pronunciou-se o Presidente da República sobre os limites da participação do governo federal nos esforços para contenção da crise sanitária.. [Apresentação]. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. 2022 ;516 ; 23 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO FEDERAL, FEDERALISMO, COVID-19

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      LEAL, Roger Stiefelmann. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Tradução . São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. p. 516 ; 23 cm. . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Leal, R. S. (2022). O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF (p. 516 ; 23 cm). São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Leal RS. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Leal RS. O Estado Federal e a guerra contra o novo coronavírus: considerações em face da jurisprudência do STF. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, PANDEMIAS, DIREITO CONSTITUCIONAL

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      O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. . São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2022
    • APA

      O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. (2022). O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Arts. 76 a 88. Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Santana de Parnaíba, SP: Manole, 2022. p. 1536 ; 18 cm. . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Leal, R. S. (2022). Arts. 76 a 88. In Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1536 ; 18 cm). Santana de Parnaíba, SP: Manole.
    • NLM

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Arts. 76 a 88. In: Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Santana de Parnaíba, SP: Manole; 2022. p. 1536 ; 18 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
  • Source: A nova Constituição de 1988?. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MUNICÍPIO

    How to cite
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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. A nova Constituição de 1988? Tradução . Santo André: Dia a Dia Forense, 2021. p. 937 ; 23 cm. . Acesso em: 24 abr. 2026.
    • APA

      Leal, R. S. (2021). Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. In A nova Constituição de 1988? (p. 937 ; 23 cm). Santo André: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Leal RS. Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Leal RS. Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. In: A nova Constituição de 1988? Santo André: Dia a Dia Forense; 2021. p. 937 ; 23 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DADOS PESSOAIS, FEDERALISMO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, FORO, UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO

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    • ABNT

      MACHADO, Antônio Pedro. A nova Constituição de 1988?. . Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2021
    • APA

      Machado, A. P. (2021). A nova Constituição de 1988? Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ]
    • Vancouver

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ]

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