Gomes, Mariângela Gama de Magalhães 
; Bornia, Tales Bernal
Source: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, SISTEMA PENITENCIÁRIO, VULNERABILIDADE
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ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães e BORNIA, Tales Bernal. Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 23 abr. 2026.APA
Gomes, M. G. de M., & Bornia, T. B. (2023). Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. In Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido.NLM
Gomes MG de M, Bornia TB. Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. In: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 abr. 23 ]Vancouver
Gomes MG de M, Bornia TB. Compensação de pena pela vulnerabilidade: proposta de contagem em dobro da pena quando a vulnerabilidade do encarcerado importa maior sofrimento. In: Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveisestudos no contexto da opinião consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 abr. 23 ]
