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  • Texto na web

    Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/

    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/

    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 3) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-18/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-3/

  • Texto na web

    Existe um direito financeiro de gênero? (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Existe um direito financeiro de gênero?. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Existe um direito financeiro de gênero? Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/

    • NLM

      Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/

    • Vancouver

      Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/

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    Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SUBVENÇÃO, IMPOSTOS, POLÍTICA INDUSTRIAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/

    • NLM

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/

    • Vancouver

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/

  • Texto na web

    Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/

    • NLM

      Scaff FF. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(02 ja 2024):[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/

    • Vancouver

      Scaff FF. Complementação de desapropriação não exige precatório (Tema 865/STF) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(02 ja 2024):[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-02/complementacao-de-desapropriacao-nao-exige-precatorio-tema-865-stf/

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    A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária (2024)

    Scaff, Fernando Facury ; Labanca, Marcelo

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e LABANCA, Marcelo. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F., & Labanca, M. (2024). A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/

    • NLM

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/

    • Vancouver

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/

  • Texto na web

    Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/

    • NLM

      Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/

    • Vancouver

      Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/

  • Texto na web

    A quem pertence o orçamento? (2024)

    Conti, José Maurício

    Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      CONTI, José Maurício. A quem pertence o orçamento?. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-quem-pertence-o-orcamento-29022024. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Conti, J. M. (2024). A quem pertence o orçamento? São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-quem-pertence-o-orcamento-29022024

    • NLM

      Conti JM. A quem pertence o orçamento? [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-quem-pertence-o-orcamento-29022024

    • Vancouver

      Conti JM. A quem pertence o orçamento? [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-quem-pertence-o-orcamento-29022024

  • Texto na web

    Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Assunto: BENEFÍCIO FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/

    • NLM

      Scaff FF. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/

    • Vancouver

      Scaff FF. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/

  • Artigo de jornal

    Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte (2024)

    Mosquera, Roberto Quiroga ; Moura, Adriano Rodrigues de

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTOS

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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga e MOURA, Adriano Rodrigues de. Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , n. 24 ju 2024 p. A3. Acesso em: 14 nov. 2024.

    • APA

      Mosquera, R. Q., & Moura, A. R. de. (2024). Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Mosquera RQ, Moura AR de. Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Folha de São Paulo. 2024 ;(24 ju 2024 p. A3):[citado 2024 nov. 14 ]

    • Vancouver

      Mosquera RQ, Moura AR de. Quem vai pagar a conta?: Rejeição à MP do PIS/COFINS pode sobrar para o bolso do contribuinte. Folha de São Paulo. 2024 ;(24 ju 2024 p. A3):[citado 2024 nov. 14 ]

  • Texto na web

    Novidades sobre o orçamento quase-secreto das emendas parlamentares (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), POLÍTICAS PÚBLICAS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Novidades sobre o orçamento quase-secreto das emendas parlamentares. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-30/novidades-sobre-o-orcamento-quase-secreto-das-emendas-parlamentares/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Novidades sobre o orçamento quase-secreto das emendas parlamentares. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-30/novidades-sobre-o-orcamento-quase-secreto-das-emendas-parlamentares/

    • NLM

      Scaff FF. Novidades sobre o orçamento quase-secreto das emendas parlamentares [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-30/novidades-sobre-o-orcamento-quase-secreto-das-emendas-parlamentares/

    • Vancouver

      Scaff FF. Novidades sobre o orçamento quase-secreto das emendas parlamentares [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-30/novidades-sobre-o-orcamento-quase-secreto-das-emendas-parlamentares/

  • Texto na web

    Ilusória alíquota de referênciaealíquotas do IBS e da CBS (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REGIME TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ilusória alíquota de referênciaealíquotas do IBS e da CBS. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Revista Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-set-02/ilusoria-aliquota-de-referencia-e-aliquotas-do-ibs-e-da-cbs/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Ilusória alíquota de referênciaealíquotas do IBS e da CBS. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Revista Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-set-02/ilusoria-aliquota-de-referencia-e-aliquotas-do-ibs-e-da-cbs/

    • NLM

      Scaff FF. Ilusória alíquota de referênciaealíquotas do IBS e da CBS [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-02/ilusoria-aliquota-de-referencia-e-aliquotas-do-ibs-e-da-cbs/

    • Vancouver

      Scaff FF. Ilusória alíquota de referênciaealíquotas do IBS e da CBS [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-02/ilusoria-aliquota-de-referencia-e-aliquotas-do-ibs-e-da-cbs/

  • Texto na web

    Tragédias climáticas proteção ambiental e responsabilidades (2024)

    Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

    Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, DESASTRES AMBIENTAIS, MUDANÇA CLIMÁTICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Tragédias climáticas proteção ambiental e responsabilidades. . São Paulo: Revista Consultor Jurídico. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/tragedias-climaticas-protecao-ambiental-e-responsabilidades/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Nusdeo, A. M. de O. (2024). Tragédias climáticas proteção ambiental e responsabilidades. São Paulo: Revista Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/tragedias-climaticas-protecao-ambiental-e-responsabilidades/

    • NLM

      Nusdeo AM de O. Tragédias climáticas proteção ambiental e responsabilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/tragedias-climaticas-protecao-ambiental-e-responsabilidades/

    • Vancouver

      Nusdeo AM de O. Tragédias climáticas proteção ambiental e responsabilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/tragedias-climaticas-protecao-ambiental-e-responsabilidades/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio: painel 2 (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Colóquio Fundações de Apoio : aos serviços públicos sociais. Unidade: FD

    Assunto: COMPLIANCE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio: painel 2. Colóquio Fundações de Apoio : aos serviços públicos sociais. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9UYct9m7QmU. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio: painel 2. Colóquio Fundações de Apoio : aos serviços públicos sociais. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=9UYct9m7QmU

    • NLM

      Torres HT. Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio: painel 2 [Internet]. Colóquio Fundações de Apoio : aos serviços públicos sociais. 2024 ;04 no 2024[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=9UYct9m7QmU

    • Vancouver

      Torres HT. Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio: painel 2 [Internet]. Colóquio Fundações de Apoio : aos serviços públicos sociais. 2024 ;04 no 2024[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=9UYct9m7QmU

  • Texto na web

    Papel das plataformas digitais exige adaptação dos debates sobre direitos (2024)

    Tavares, André Ramos

    Source: Esfera Brasil. Unidade: FD

    Assunto: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. Papel das plataformas digitais exige adaptação dos debates sobre direitos. Esfera Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://exame.com/esferabrasil/papel-das-plataformas-digitais-exige-adaptacao-dos-debates-sobre-direitos/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Tavares, A. R. (2024). Papel das plataformas digitais exige adaptação dos debates sobre direitos. Esfera Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://exame.com/esferabrasil/papel-das-plataformas-digitais-exige-adaptacao-dos-debates-sobre-direitos/

    • NLM

      Tavares AR. Papel das plataformas digitais exige adaptação dos debates sobre direitos [Internet]. Esfera Brasil. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://exame.com/esferabrasil/papel-das-plataformas-digitais-exige-adaptacao-dos-debates-sobre-direitos/

    • Vancouver

      Tavares AR. Papel das plataformas digitais exige adaptação dos debates sobre direitos [Internet]. Esfera Brasil. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://exame.com/esferabrasil/papel-das-plataformas-digitais-exige-adaptacao-dos-debates-sobre-direitos/

  • Texto na web

    Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONGRESSO NACIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/

    • NLM

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/

    • Vancouver

      Scaff FF. Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-13/mais-poder-tera-o-supremo-quanto-maior-for-a-constituicao/

  • Texto na web

    Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 2) (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: PRECATÓRIO, ORÇAMENTO PÚBLICO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 2). . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-07/a-execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-2a-parte/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 2). São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-07/a-execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-2a-parte/

    • NLM

      Scaff FF. Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 2) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-07/a-execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-2a-parte/

    • Vancouver

      Scaff FF. Execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 2) [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-07/a-execucao-de-contratos-administrativos-entre-empenhos-e-precatorios-2a-parte/

  • Texto na web

    Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/notas-sobre-o-financiamento-da-preservacao-do-meio-ambiente/. Acesso em: 14 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/notas-sobre-o-financiamento-da-preservacao-do-meio-ambiente/

    • NLM

      Scaff FF. Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/notas-sobre-o-financiamento-da-preservacao-do-meio-ambiente/

    • Vancouver

      Scaff FF. Notas sobre o financiamento da preservação do meio ambiente [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/notas-sobre-o-financiamento-da-preservacao-do-meio-ambiente/

  • Parte de monografia/livro

    Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 14 nov. 2024.

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.

    • NLM

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 14 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 14 ]

  • Parte de monografia/livro

    Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva (2024)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 14 nov. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.

    • NLM

      Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 14 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 14 ]

  • Parte de monografia/livro

    A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências (2024)

    Schoueri, Luis Eduardo ; Galendi Júnior, Ricardo André

    Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO, TRIBUNAL SUPREMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 14 nov. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2024). A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.

    • NLM

      Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 14 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 nov. 14 ]

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