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Parte de monografia/livro
Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas (2020)
Almeida, Fernando Dias Menezes de ; Zago, Mariana Augusta dos Santos
Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de, & Zago, M. A. dos S. (2020). Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Almeida FDM de, Zago MA dos S. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Almeida FDM de, Zago MA dos S. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 nov. 05 ]
Tese (Doutorado)
Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução (2016)
Zago, Mariana Augusta dos Santos; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, DIREITO COMPARADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA
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ABNT
ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/. Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Zago, M. A. dos S. (2016). Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
NLM
Zago MA dos S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
Vancouver
Zago MA dos S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
Parte de monografia/livro
Controle de políticas públicas pelo poder judiciário: breves ideias a partir do modo de estruturação da jurisdição (2014)
Almeida, Fernando Dias Menezes de ; Zago, Mariana Augusta dos Santos
Source: Direito da regulação e políticas públicas. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, AGÊNCIAS REGULADORAS
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ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Controle de políticas públicas pelo poder judiciário: breves ideias a partir do modo de estruturação da jurisdição. Direito da regulação e políticas públicas. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de, & Zago, M. A. dos S. (2014). Controle de políticas públicas pelo poder judiciário: breves ideias a partir do modo de estruturação da jurisdição. In Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: Malheiros.
NLM
Almeida FDM de, Zago MA dos S. Controle de políticas públicas pelo poder judiciário: breves ideias a partir do modo de estruturação da jurisdição. In: Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Almeida FDM de, Zago MA dos S. Controle de políticas públicas pelo poder judiciário: breves ideias a partir do modo de estruturação da jurisdição. In: Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 nov. 05 ]
Parte de monografia/livro
Novos amigos da Corte: amicus curiae e extensão universitária em direito (2014)
Silva, Luís Virgílio Afonso da; Pretzel, Bruna Romano; Jensen, Cristiane Penhalver; Cardoso, Evorah; Matricardi, Luís Fernando; Zago, Mariana Augusta dos Santos; Mota, Maybi; Silva, Luís Virgílio Afonso da
Source: Direitos humanos atual. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PERSONALIDADE, ANISTIA
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ABNT
SILVA, Luís Virgílio Afonso da et al. Novos amigos da Corte: amicus curiae e extensão universitária em direito. Direitos humanos atual. Tradução . Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. p. 581 ; 24 cm. . Acesso em: 05 nov. 2024.
APA
Silva, L. V. A. da, Pretzel, B. R., Jensen, C. P., Cardoso, E., Matricardi, L. F., Zago, M. A. dos S., et al. (2014). Novos amigos da Corte: amicus curiae e extensão universitária em direito. In Direitos humanos atual (p. 581 ; 24 cm). Rio de Janeiro: Elsevier.
NLM
Silva LVA da, Pretzel BR, Jensen CP, Cardoso E, Matricardi LF, Zago MA dos S, Mota M, Silva LVA da. Novos amigos da Corte: amicus curiae e extensão universitária em direito. In: Direitos humanos atual. Rio de Janeiro: Elsevier; 2014. p. 581 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 05 ]
Vancouver
Silva LVA da, Pretzel BR, Jensen CP, Cardoso E, Matricardi LF, Zago MA dos S, Mota M, Silva LVA da. Novos amigos da Corte: amicus curiae e extensão universitária em direito. In: Direitos humanos atual. Rio de Janeiro: Elsevier; 2014. p. 581 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 05 ]

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