ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro
Art. 52, X: suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (2014)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 52, X: suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2014). Art. 52, X: suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferraz AC da C. Art. 52, X: suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 52, X: suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 52, XIV: eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII (2014)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONGRESSO NACIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 52, XIV: eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2014). Art. 52, XIV: eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferraz AC da C. Art. 52, XIV: eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 52, XIV: eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
A declaração universal de direitos da pessoa humana (2014)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. Unidade: FD
Subjects: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. A declaração universal de direitos da pessoa humana. Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2014). A declaração universal de direitos da pessoa humana. In Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferraz AC da C. A declaração universal de direitos da pessoa humana. In: Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. A declaração universal de direitos da pessoa humana. In: Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Do conselho da república e do conselho de defesa nacional (2014)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Do conselho da república e do conselho de defesa nacional. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2014). Do conselho da república e do conselho de defesa nacional. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferraz AC da C. Do conselho da república e do conselho de defesa nacional. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Do conselho da república e do conselho de defesa nacional. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 49, V: sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa (2014)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: PODER EXECUTIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 49, V: sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2014). Art. 49, V: sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferraz AC da C. Art. 49, V: sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 49, V: sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 51, V: eleger membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII (2014)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 51, V: eleger membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2014). Art. 51, V: eleger membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferraz AC da C. Art. 51, V: eleger membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 51, V: eleger membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 58: O congresso Nacional e suas casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime ou no ato de que resultar sua criação (2014)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONGRESSO NACIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 58: O congresso Nacional e suas casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime ou no ato de que resultar sua criação. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2014). Art. 58: O congresso Nacional e suas casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime ou no ato de que resultar sua criação. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferraz AC da C. Art. 58: O congresso Nacional e suas casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime ou no ato de que resultar sua criação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 58: O congresso Nacional e suas casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime ou no ato de que resultar sua criação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII (2014)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2014). Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferraz AC da C. Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 49, X: fiscalizar e controlar, diretamente, ou por suas casas, os atos do poder executivo, incluídos os da administração indireta (2014)
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD
Subjects: PODER EXECUTIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Art. 49, X: fiscalizar e controlar, diretamente, ou por suas casas, os atos do poder executivo, incluídos os da administração indireta. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Ferraz, A. C. da C. (2014). Art. 49, X: fiscalizar e controlar, diretamente, ou por suas casas, os atos do poder executivo, incluídos os da administração indireta. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
NLM
Ferraz AC da C. Art. 49, X: fiscalizar e controlar, diretamente, ou por suas casas, os atos do poder executivo, incluídos os da administração indireta. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Ferraz AC da C. Art. 49, X: fiscalizar e controlar, diretamente, ou por suas casas, os atos do poder executivo, incluídos os da administração indireta. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Subjects