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  • Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Vagueza e textura aberta no direito. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2024). Vagueza e textura aberta no direito. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD

    Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2024). Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
    • NLM

      Andrade JMA de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2022). Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
    • NLM

      Andrade JMA de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Unidade: FD

    Assunto: ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo et al. As optativas eletivas no projeto pedagógico de 2018. O ensino jurídico no bicentenário da independência. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . Disponível em: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf. Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Marino, F. P. D. C., Andrade, J. M. A. de, Costa, N. L., & Winther, A. B. (2022). As optativas eletivas no projeto pedagógico de 2018. In O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido. Recuperado de https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
    • NLM

      Marino FPDC, Andrade JMA de, Costa NL, Winther AB. As optativas eletivas no projeto pedagógico de 2018 [Internet]. In: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 jun. 16 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
    • Vancouver

      Marino FPDC, Andrade JMA de, Costa NL, Winther AB. As optativas eletivas no projeto pedagógico de 2018 [Internet]. In: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 jun. 16 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
  • Source: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Unidade: FD

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de e D'ARAÚJO, Pedro Júlio Sales. A regressividade da matriz tributária brasileira: o que é e por que estudá-la nos dias de hoje? O ensino jurídico no bicentenário da independência. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . Disponível em: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf. Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de, & D'Araújo, P. J. S. (2022). A regressividade da matriz tributária brasileira: o que é e por que estudá-la nos dias de hoje? In O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido. Recuperado de https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
    • NLM

      Andrade JMA de, D'Araújo PJS. A regressividade da matriz tributária brasileira: o que é e por que estudá-la nos dias de hoje? [Internet]. In: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 jun. 16 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
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      Andrade JMA de, D'Araújo PJS. A regressividade da matriz tributária brasileira: o que é e por que estudá-la nos dias de hoje? [Internet]. In: O ensino jurídico no bicentenário da independência. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2024 jun. 16 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/d708e204d4c9_livro-ensino-juridico-no-bicentenario-maria-paula-dallari-bucci-e-rodrigo-pagani-orgs-2022-1.pdf
  • Source: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Tradução . São Paulo: IBDT, 2021. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2021). Como reconhecer uma decisão consequencialista? In Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Andrade JMA de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO, RESPONSABILIDADE FISCAL, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), CONFLITO DE JURISDIÇÃO

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Tradução . São Paulo: Noeses, 2021. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2021). Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Andrade JMA de. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Vestígios do futuro: 100 anos de Isaac Asimov. Unidade: FD

    Subjects: DINHEIRO ELETRÔNICO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Desafios da tributação das criptomoedas. Vestígios do futuro: 100 anos de Isaac Asimov. Tradução . São Paulo: Etheria, 2020. p. 287 : il. ; 31 cm. . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2020). Desafios da tributação das criptomoedas. In Vestígios do futuro: 100 anos de Isaac Asimov (p. 287 : il. ; 31 cm). São Paulo: Etheria.
    • NLM

      Andrade JMA de. Desafios da tributação das criptomoedas. In: Vestígios do futuro: 100 anos de Isaac Asimov. São Paulo: Etheria; 2020. p. 287 : il. ; 31 cm.[citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Desafios da tributação das criptomoedas. In: Vestígios do futuro: 100 anos de Isaac Asimov. São Paulo: Etheria; 2020. p. 287 : il. ; 31 cm.[citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, LIVRE CONCORRÊNCIA, ORDEM ECONÔMICA, CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de e PINTO, Alexandre Evaristo. Da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de, & Pinto, A. E. (2020). Da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Andrade JMA de, Pinto AE. Da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de, Pinto AE. Da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, ESSÊNCIA (FILOSOFIA)

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      ANDRADE, José Maria Arruda de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2020). Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Anais : 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19, 16, 17, 18 de setembro de 2020 em São Paulo, SP. Unidade: FD

    Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de e DESTRUTI, Paula Zugaib. Possible changes in corporate income taxes and their impacts to the taxation of foreign profits: initial comments. Anais : 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19, 16, 17, 18 de setembro de 2020 em São Paulo, SP. Tradução . São Paulo: IBDT, 2020. . Disponível em: https://ibdt.org.br/congresso/wp-content/uploads/2021/05/ANAIS_VIIICongresso_2020.pdf. Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de, & Destruti, P. Z. (2020). Possible changes in corporate income taxes and their impacts to the taxation of foreign profits: initial comments. In Anais : 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19, 16, 17, 18 de setembro de 2020 em São Paulo, SP. São Paulo: IBDT. Recuperado de https://ibdt.org.br/congresso/wp-content/uploads/2021/05/ANAIS_VIIICongresso_2020.pdf
    • NLM

      Andrade JMA de, Destruti PZ. Possible changes in corporate income taxes and their impacts to the taxation of foreign profits: initial comments [Internet]. In: Anais : 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19, 16, 17, 18 de setembro de 2020 em São Paulo, SP. São Paulo: IBDT; 2020. [citado 2024 jun. 16 ] Available from: https://ibdt.org.br/congresso/wp-content/uploads/2021/05/ANAIS_VIIICongresso_2020.pdf
    • Vancouver

      Andrade JMA de, Destruti PZ. Possible changes in corporate income taxes and their impacts to the taxation of foreign profits: initial comments [Internet]. In: Anais : 8º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19, 16, 17, 18 de setembro de 2020 em São Paulo, SP. São Paulo: IBDT; 2020. [citado 2024 jun. 16 ] Available from: https://ibdt.org.br/congresso/wp-content/uploads/2021/05/ANAIS_VIIICongresso_2020.pdf
  • Source: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, ESSÊNCIA (FILOSOFIA)

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Tradução . Campinas: Pontes, 2019. p. 781 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2019). Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais (p. 781 : il. ; 23 cm). Campinas: Pontes.
    • NLM

      Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Repertório analítico de jurisprudência do TIT-SP. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE FISCAL

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    • ABNT

      GELCER, Daniel Monteiro et al. Responsabilidade tributária. Repertório analítico de jurisprudência do TIT-SP. Tradução . São Paulo: Max Limonad, 2018. v. 2. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Gelcer, D. M., Esteves, M. do R., Takano, C. A., Aun, M. A., & Santos, B. V. E. dos. (2018). Responsabilidade tributária. In Repertório analítico de jurisprudência do TIT-SP (Vol. 2). São Paulo: Max Limonad.
    • NLM

      Gelcer DM, Esteves M do R, Takano CA, Aun MA, Santos BVE dos. Responsabilidade tributária. In: Repertório analítico de jurisprudência do TIT-SP. São Paulo: Max Limonad; 2018. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Gelcer DM, Esteves M do R, Takano CA, Aun MA, Santos BVE dos. Responsabilidade tributária. In: Repertório analítico de jurisprudência do TIT-SP. São Paulo: Max Limonad; 2018. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Evolução do antitruste no Brasil. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Reflexões sobre o more economic approach no direito concorrencial europeu. Evolução do antitruste no Brasil. Tradução . São Paulo: Singular, 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2018). Reflexões sobre o more economic approach no direito concorrencial europeu. In Evolução do antitruste no Brasil (p. 1352 : il. ; 25 cm). São Paulo: Singular.
    • NLM

      Andrade JMA de. Reflexões sobre o more economic approach no direito concorrencial europeu. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Reflexões sobre o more economic approach no direito concorrencial europeu. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.[citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: O processo tributário e o código de processo civil/2015. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de e BRITO JR., Jorge Luiz de. O processo tributário e o código de processo civil/2015. O processo tributário e o código de processo civil/2015. Tradução . São Paulo: Malheiros Editores, 2017. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de, & Brito Jr., J. L. de. (2017). O processo tributário e o código de processo civil/2015. In O processo tributário e o código de processo civil/2015. São Paulo: Malheiros Editores.
    • NLM

      Andrade JMA de, Brito Jr. JL de. O processo tributário e o código de processo civil/2015. In: O processo tributário e o código de processo civil/2015. São Paulo: Malheiros Editores; 2017. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de, Brito Jr. JL de. O processo tributário e o código de processo civil/2015. In: O processo tributário e o código de processo civil/2015. São Paulo: Malheiros Editores; 2017. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Direito econômico atual. Unidade: FD

    Subjects: PROVA (DIREITO COMERCIAL), ARGUMENTAÇÃO, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Argumentação jurídica e teoria das provas no direito da concorrência. Direito econômico atual. Tradução . São Paulo: Método, 2015. p. 377 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2015). Argumentação jurídica e teoria das provas no direito da concorrência. In Direito econômico atual (p. 377 : il. ; 23 cm). São Paulo: Método.
    • NLM

      Andrade JMA de. Argumentação jurídica e teoria das provas no direito da concorrência. In: Direito econômico atual. São Paulo: Método; 2015. p. 377 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Argumentação jurídica e teoria das provas no direito da concorrência. In: Direito econômico atual. São Paulo: Método; 2015. p. 377 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PRIVADO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, FORMAÇÃO DE CONCEITO

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Conceitos de direito privado e normas de competência tributária. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2014). Conceitos de direito privado e normas de competência tributária. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Andrade JMA de. Conceitos de direito privado e normas de competência tributária. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Conceitos de direito privado e normas de competência tributária. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: 60 desafios do direito: economia, direito e desenvolvimento. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, CONCORRÊNCIA

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Desafios do direito concorrencial brasileiro: relação entre economia e direito. 60 desafios do direito: economia, direito e desenvolvimento. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. v. 2. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2013). Desafios do direito concorrencial brasileiro: relação entre economia e direito. In 60 desafios do direito: economia, direito e desenvolvimento (Vol. 2). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Andrade JMA de. Desafios do direito concorrencial brasileiro: relação entre economia e direito. In: 60 desafios do direito: economia, direito e desenvolvimento. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Desafios do direito concorrencial brasileiro: relação entre economia e direito. In: 60 desafios do direito: economia, direito e desenvolvimento. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Tributação indireta no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de e BARROS, Maurício. A figura dos tribunais indiretos e a aplicabilidade do art. 166 do CTN. Tributação indireta no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de, & Barros, M. (2013). A figura dos tribunais indiretos e a aplicabilidade do art. 166 do CTN. In Tributação indireta no direito brasileiro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Andrade JMA de, Barros M. A figura dos tribunais indiretos e a aplicabilidade do art. 166 do CTN. In: Tributação indireta no direito brasileiro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de, Barros M. A figura dos tribunais indiretos e a aplicabilidade do art. 166 do CTN. In: Tributação indireta no direito brasileiro. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jun. 16 ]
  • Source: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Unidade: FD

    Assunto: TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Entre principios e regras.: Entre progressos iniciais e fanatismo. Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1. . . Acesso em: 16 jun. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2013). Entre principios e regras.: Entre progressos iniciais e fanatismo. In Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
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      Andrade JMA de. Entre principios e regras.: Entre progressos iniciais e fanatismo. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jun. 16 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Entre principios e regras.: Entre progressos iniciais e fanatismo. In: Direito: teoria e experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros; 2013. [citado 2024 jun. 16 ]

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