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  • Source: Processo comparado contemporâneo. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Tutela coletiva: evolução recente no direito italiano. Processo comparado contemporâneo. Tradução . Londrina (PR): Thoth, 2022. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Leonel, R. de B. (2022). Tutela coletiva: evolução recente no direito italiano. In Processo comparado contemporâneo. Londrina (PR): Thoth.
    • NLM

      Leonel R de B. Tutela coletiva: evolução recente no direito italiano. In: Processo comparado contemporâneo. Londrina (PR): Thoth; 2022. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B. Tutela coletiva: evolução recente no direito italiano. In: Processo comparado contemporâneo. Londrina (PR): Thoth; 2022. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Arbitragem e processo coletivo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ARBITRAGEM, LEGISLAÇÃO, TUTELA, MERCADO DE CAPITAIS

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e GABBAY, Daniela Monteiro. Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. Arbitragem e processo coletivo. Tradução . São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil, 2022. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Zufelato, C., & Gabbay, D. M. (2022). Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. In Arbitragem e processo coletivo. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil.
    • NLM

      Zufelato C, Gabbay DM. Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. In: Arbitragem e processo coletivo. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2022. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Gabbay DM. Liquidação na arbitragem coletiva societária brasileira. In: Arbitragem e processo coletivo. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2022. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Tutela coletiva e a experiência estrangeira recente. Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Tradução . São Paulo: Juspodivm, 2022. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Leonel, R. de B. (2022). Tutela coletiva e a experiência estrangeira recente. In Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Juspodivm.
    • NLM

      Leonel R de B. Tutela coletiva e a experiência estrangeira recente. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Juspodivm; 2022. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B. Tutela coletiva e a experiência estrangeira recente. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Juspodivm; 2022. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Jus no fim do túnel: encontro 10. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz et al. Tutela coletiva e, em especial, as perspectivas de alteração do direito positivo brasileiro.. Jus no fim do túnel: encontro 10. São Paulo: Fundação Arcadas. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/6zGgAxwIOnGI3ook6KQV2a. Acesso em: 13 out. 2025. , 2021
    • APA

      Yarshell, F. L., Didier, F., Rodrigues, G., Leonel, R. de B., & Kim, R. P. P. (2021). Tutela coletiva e, em especial, as perspectivas de alteração do direito positivo brasileiro.. Jus no fim do túnel: encontro 10. São Paulo: Fundação Arcadas. Recuperado de https://open.spotify.com/episode/6zGgAxwIOnGI3ook6KQV2a
    • NLM

      Yarshell FL, Didier F, Rodrigues G, Leonel R de B, Kim RPP. Tutela coletiva e, em especial, as perspectivas de alteração do direito positivo brasileiro.. [Internet]. Jus no fim do túnel: encontro 10. 2021 ;28 fe 2021[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/6zGgAxwIOnGI3ook6KQV2a
    • Vancouver

      Yarshell FL, Didier F, Rodrigues G, Leonel R de B, Kim RPP. Tutela coletiva e, em especial, as perspectivas de alteração do direito positivo brasileiro.. [Internet]. Jus no fim do túnel: encontro 10. 2021 ;28 fe 2021[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/6zGgAxwIOnGI3ook6KQV2a
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL, DIREITO DO IDOSO, ADOÇÃO, TUTELA, CURATELA, DIREITO DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus e MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de direito de família. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2021
    • APA

      Maluf, C. A. D., & Maluf, A. C. do R. F. D. (2021). Curso de direito de família. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Maluf CAD, Maluf AC do RFD. Curso de direito de família. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Maluf CAD, Maluf AC do RFD. Curso de direito de família. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. Unidades: FDRP, Interunidades em Integração da América Latina

    Subjects: JOGO DE AZAR, TUTELA, PATOLOGIA, POLÍTICA DE SAÚDE, POLÍTICA CRIMINAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      COSTA, Lucas Fernandes da e RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira e MARCHIORI, Eduardo Saab. Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, v. 20, n. 41, p. 210-236, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613. Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Costa, L. F. da, Rodríguez, V. G. de O., & Marchiori, E. S. (2021). Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, 20( 41), 210-236. doi:10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613
    • NLM

      Costa LF da, Rodríguez VG de O, Marchiori ES. Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2021 ; 20( 41): 210-236.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613
    • Vancouver

      Costa LF da, Rodríguez VG de O, Marchiori ES. Protección jurídica del ludópata y liberación de los juegos de azar: un análisis comparativo entre Brazil, Colombia y España [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2021 ; 20( 41): 210-236.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.185613
  • Source: Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. Unidade: IP

    Subjects: PERÍCIA TÉCNICA, TUTELA, CURATELA, ADOÇÃO, GUARDA DE FILHOS, ALIENAÇÃO PARENTAL

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    • ABNT

      SERAFIM, Antonio de Pádua e SAFFI, Fabiana e BARROS, Daniel Martins de. Perícias e Direito de Família. Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. Tradução . Porto Alegre: Artmed, 2020. . Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/0fe441a6-5b4e-46bd-ab69-5190ab84e1c6/3147259.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Serafim, A. de P., Saffi, F., & Barros, D. M. de. (2020). Perícias e Direito de Família. In Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. Porto Alegre: Artmed. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/0fe441a6-5b4e-46bd-ab69-5190ab84e1c6/3147259.pdf
    • NLM

      Serafim A de P, Saffi F, Barros DM de. Perícias e Direito de Família [Internet]. In: Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. Porto Alegre: Artmed; 2020. [citado 2025 out. 13 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/0fe441a6-5b4e-46bd-ab69-5190ab84e1c6/3147259.pdf
    • Vancouver

      Serafim A de P, Saffi F, Barros DM de. Perícias e Direito de Família [Internet]. In: Psiquiatria forense: interfaces jurídicas, éticas e clínicas. Porto Alegre: Artmed; 2020. [citado 2025 out. 13 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/0fe441a6-5b4e-46bd-ab69-5190ab84e1c6/3147259.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: TUTELA

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Tutela inibitória: descabimento para impor em abstrato obrigação de se abster de descumprir a lei. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.facebook.com/profheitorsica/. Acesso em: 13 out. 2025. , 2020
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2020). Tutela inibitória: descabimento para impor em abstrato obrigação de se abster de descumprir a lei. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.facebook.com/profheitorsica/
    • NLM

      Sica HVMF. Tutela inibitória: descabimento para impor em abstrato obrigação de se abster de descumprir a lei [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.facebook.com/profheitorsica/
    • Vancouver

      Sica HVMF. Tutela inibitória: descabimento para impor em abstrato obrigação de se abster de descumprir a lei [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.facebook.com/profheitorsica/
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: TUTELA, DIREITO PENAL, CRIME CONTRA A PESSOA, ESCRAVIDÃO

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    • ABNT

      SERVO, Marina Calanca e CARDOSO, Jair Aparecido. A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Servo, M. C., & Cardoso, J. A. (2020). A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • NLM

      Servo MC, Cardoso JA. A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
    • Vancouver

      Servo MC, Cardoso JA. A tutela labor-ambiental e o ordenamento penal: uma análise do discurso sobre a servidão voluntária no crime de redução a condição análoga à de escravo [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/FDRP-CVI-EP_Anais_PagUnica_R01.pdf
  • Source: Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. Unidades: FDRP, Interunidades em Integração da América Latina

    Subjects: IMIGRAÇÃO, JOGO DE AZAR, TUTELA, TRÁFICO HUMANO

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    • ABNT

      COSTA, Lucas Fernandes da e RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, v. 18, n. ja/jul. 2019, p. 164-181, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029. Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Costa, L. F. da, & Rodríguez, V. G. de O. (2019). La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, 18( ja/jul. 2019), 164-181. doi:10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029
    • NLM

      Costa LF da, Rodríguez VG de O. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2019 ; 18( ja/jul. 2019): 164-181.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029
    • Vancouver

      Costa LF da, Rodríguez VG de O. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2019 ; 18( ja/jul. 2019): 164-181.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029
  • Source: Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Tradução . Campo Grande, MS: Contemplar, 2019. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2019). Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. In Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Campo Grande, MS: Contemplar.
    • NLM

      Lucon PH dos S. Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. In: Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Campo Grande, MS: Contemplar; 2019. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Tutela do contraditório no novo código de processo civil: vedação à decisão surpresa e identificação das decisões imotivadas. In: Novo CPC : análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. Campo Grande, MS: Contemplar; 2019. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz e ABDO, Helena. As questões não tão evidentes sobre a tutela de evidência. Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2018. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Yarshell, F. L., & Abdo, H. (2018). As questões não tão evidentes sobre a tutela de evidência. In Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Yarshell FL, Abdo H. As questões não tão evidentes sobre a tutela de evidência. In: Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL, Abdo H. As questões não tão evidentes sobre a tutela de evidência. In: Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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    • ABNT

      ELIAS, Roberto João. Art. 164 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2018. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Elias, R. J. (2018). Art. 164 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Art. 164 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2018. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Elias RJ. Art. 164 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2018. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Temas atuais e polêmicos na justiça federal. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, ARBITRAGEM

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela de urgência em arbitragem: confronto entre as competências da justiça estadual e federal? Temas atuais e polêmicos na justiça federal. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2018. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2018). Tutela de urgência em arbitragem: confronto entre as competências da justiça estadual e federal? In Temas atuais e polêmicos na justiça federal. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Yarshell FL. Tutela de urgência em arbitragem: confronto entre as competências da justiça estadual e federal? In: Temas atuais e polêmicos na justiça federal. Salvador: JusPODIVM; 2018. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Tutela de urgência em arbitragem: confronto entre as competências da justiça estadual e federal? In: Temas atuais e polêmicos na justiça federal. Salvador: JusPODIVM; 2018. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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    • ABNT

      ELIAS, Roberto João. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2018. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Elias, R. J. (2018). Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Elias RJ. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2018. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Elias RJ. Arts. 36 a 38 [Comentários jurídicos]. In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2018. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Novo CPC aplicado. Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), ARBITRAGEM, TUTELA

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da prova desvinculada da urgência no CPC/15: até onde queremos ou podemos chegar? Novo CPC aplicado. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2017). Antecipação da prova desvinculada da urgência no CPC/15: até onde queremos ou podemos chegar? In Novo CPC aplicado. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Yarshell FL. Antecipação da prova desvinculada da urgência no CPC/15: até onde queremos ou podemos chegar? In: Novo CPC aplicado. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Antecipação da prova desvinculada da urgência no CPC/15: até onde queremos ou podemos chegar? In: Novo CPC aplicado. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Estudos aprofundados magistratuta do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, PROCESSO TRABALHISTA

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    • ABNT

      FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tutela inibitória no processo do trabalho: (notadamente em matéria ambiental). Estudos aprofundados magistratuta do trabalho. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Feliciano, G. G. (2017). Tutela inibitória no processo do trabalho: (notadamente em matéria ambiental). In Estudos aprofundados magistratuta do trabalho (Vol. 1-). Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Feliciano GG. Tutela inibitória no processo do trabalho: (notadamente em matéria ambiental). In: Estudos aprofundados magistratuta do trabalho. Salvador: JusPODIVM; 2017. [citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Feliciano GG. Tutela inibitória no processo do trabalho: (notadamente em matéria ambiental). In: Estudos aprofundados magistratuta do trabalho. Salvador: JusPODIVM; 2017. [citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
    • NLM

      Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
    • Vancouver

      Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, HONORÁRIOS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Antecipação da tutela, obrigação de fazer e honorários advocatícios. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2016
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2016). Antecipação da tutela, obrigação de fazer e honorários advocatícios. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Tucci JRC e. Antecipação da tutela, obrigação de fazer e honorários advocatícios. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Antecipação da tutela, obrigação de fazer e honorários advocatícios. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ]
  • Source: Processo em jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. Unidade: FD

    Subjects: TUTELA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Doze problemas e onze soluções quanto à chamada "estabilização da tutela antecipada". Processo em jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. Tradução . Salvador: JusPodivm, 2016. p. 1437 ; 24 cm. . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2016). Doze problemas e onze soluções quanto à chamada "estabilização da tutela antecipada". In Processo em jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual (p. 1437 ; 24 cm). Salvador: JusPodivm.
    • NLM

      Sica HVM. Doze problemas e onze soluções quanto à chamada "estabilização da tutela antecipada". In: Processo em jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. Salvador: JusPodivm; 2016. p. 1437 ; 24 cm.[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Doze problemas e onze soluções quanto à chamada "estabilização da tutela antecipada". In: Processo em jornadas : XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual : XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual. Salvador: JusPodivm; 2016. p. 1437 ; 24 cm.[citado 2025 out. 13 ]

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