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  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos. Acesso em: 28 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • NLM

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
    • Vancouver

      Scaff FF. A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade de seus efeitos [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;20 fe 2023[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-20/justica-tributaria-coisa-julgada-tributaria-entre-modulacao-irretroatividade#:~:text=Qual%20o%20resultado%20previsto%3F,haver%C3%A1%20cobran%C3%A7a%20retroativa%20de%20tributos
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: PLATAFORMA DIGITAL, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/. Acesso em: 28 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O futuro da tributação na nova economia digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
    • NLM

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
    • Vancouver

      Scaff FF. O futuro da tributação na nova economia digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;13 no 2023[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-13/o-futuro-da-tributacao-na-nova-economia-digital/
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: PRECATÓRIO, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios. Acesso em: 28 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios
    • NLM

      Scaff FF. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios
    • Vancouver

      Scaff FF. Tema 1.262: repetição de indébito não deve seguir o rito dos precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/justica-tributaria-repeticao-indebito-nao-seguir-rito-precatorios
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir. Acesso em: 28 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
    • NLM

      Scaff FF. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
    • Vancouver

      Scaff FF. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, PRECATÓRIO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos. Acesso em: 28 out. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
    • NLM

      Scaff FF. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
    • Vancouver

      Scaff FF. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: COMBUSTÍVEIS, TRIBUTAÇÃO

    Como citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 28 out. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. 2022 ;21 fe 2022[citado 2024 out. 28 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. 2022 ;21 fe 2022[citado 2024 out. 28 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: COMBUSTÍVEIS, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil. Acesso em: 28 out. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil
    • NLM

      Scaff FF. Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(21 ju 2022):[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil
    • Vancouver

      Scaff FF. Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(21 ju 2022):[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, EMPRESAS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Custos empresariais: tributação e juros versus renúncias fiscais e Refis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-15/contas-vista-custos-empresariais-tributacao-juros-versus-renuncias-fiscais-refis. Acesso em: 28 out. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Custos empresariais: tributação e juros versus renúncias fiscais e Refis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-15/contas-vista-custos-empresariais-tributacao-juros-versus-renuncias-fiscais-refis
    • NLM

      Scaff FF. Custos empresariais: tributação e juros versus renúncias fiscais e Refis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-15/contas-vista-custos-empresariais-tributacao-juros-versus-renuncias-fiscais-refis
    • Vancouver

      Scaff FF. Custos empresariais: tributação e juros versus renúncias fiscais e Refis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-15/contas-vista-custos-empresariais-tributacao-juros-versus-renuncias-fiscais-refis
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional. Acesso em: 28 out. 2024. , 2022
    • APA

      Torres, H. T. (2022). A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional
    • NLM

      Torres HT. A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional
    • Vancouver

      Torres HT. A Cide sobre remessas ao exterior deve ser declarada inconstitucional [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/consultor-tributario-cide-remessas-exterior-declarada-inconstitucional
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O ISS dos advogados e de suas sociedades. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 28 out. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). O ISS dos advogados e de suas sociedades. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. O ISS dos advogados e de suas sociedades. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 out. 28 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O ISS dos advogados e de suas sociedades. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 out. 28 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 28 out. 2024. , 2021
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
    • NLM

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
    • Vancouver

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, DÍVIDA PÚBLICA, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Ainda a reforma financeira e não apenas a tributária, em perguntas e respostas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jul-06/contas-vista-ainda-reforma-financeira-nao-apenas-tributaria-perguntas-respostas. Acesso em: 28 out. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Ainda a reforma financeira e não apenas a tributária, em perguntas e respostas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jul-06/contas-vista-ainda-reforma-financeira-nao-apenas-tributaria-perguntas-respostas
    • NLM

      Scaff FF. Ainda a reforma financeira e não apenas a tributária, em perguntas e respostas [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jul-06/contas-vista-ainda-reforma-financeira-nao-apenas-tributaria-perguntas-respostas
    • Vancouver

      Scaff FF. Ainda a reforma financeira e não apenas a tributária, em perguntas e respostas [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jul-06/contas-vista-ainda-reforma-financeira-nao-apenas-tributaria-perguntas-respostas
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONVÊNIO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos. Acesso em: 28 out. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
    • NLM

      Scaff FF. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
    • Vancouver

      Scaff FF. Podem ser revogadas isenções de ICMS através de convênios autorizativos? [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(25 ja 2021):[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-25/podem-revogadas-isencoes-icms-atraves-convenios-autorizativos
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins. Acesso em: 28 out. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
    • NLM

      Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
    • Vancouver

      Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins. Acesso em: 28 out. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins
    • NLM

      Scaff FF. Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins
    • Vancouver

      Scaff FF. Três problemas na reforma tributária do PIS e da Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27/justica-tributaria-tres-problemas-reforma-tributaria-pis-cofins
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MINERAÇÃO, INSUMO (BENS DE CAPITAL), TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras. Acesso em: 28 out. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
    • NLM

      Scaff FF. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
    • Vancouver

      Scaff FF. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Quo vadis ISSQN? Captura de competências municipais por obrigações acessórias. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-09/consultor-tributario-captura-competencias-municipais-obrigacoes-acessorias. Acesso em: 28 out. 2024. , 2020
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Quo vadis ISSQN? Captura de competências municipais por obrigações acessórias. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-09/consultor-tributario-captura-competencias-municipais-obrigacoes-acessorias
    • NLM

      Tôrres HT. Quo vadis ISSQN? Captura de competências municipais por obrigações acessórias [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-09/consultor-tributario-captura-competencias-municipais-obrigacoes-acessorias
    • Vancouver

      Tôrres HT. Quo vadis ISSQN? Captura de competências municipais por obrigações acessórias [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-09/consultor-tributario-captura-competencias-municipais-obrigacoes-acessorias
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, BIOCOMBUSTÍVEIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio: a vida continua. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-29/consultor-tributario-tributacao-emissoes-negociacoes-titulos-cbio. Acesso em: 28 out. 2024. , 2020
    • APA

      Tôrres, H. T. (2020). Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio: a vida continua. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-29/consultor-tributario-tributacao-emissoes-negociacoes-titulos-cbio
    • NLM

      Tôrres HT. Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio: a vida continua [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-29/consultor-tributario-tributacao-emissoes-negociacoes-titulos-cbio
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação das emissões e negociações dos títulos de CBio: a vida continua [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-29/consultor-tributario-tributacao-emissoes-negociacoes-titulos-cbio
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: COVID-19, CRISE ECONÔMICA, TRIBUTAÇÃO, CARGA TRIBUTÁRIA, POLÍTICA FISCAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Nesta crise não se deve aumentar tributo: simples assim. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-06/justica-tributaria-nesta-crise-nao-aumentar-tributo-simples-assim. Acesso em: 28 out. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Nesta crise não se deve aumentar tributo: simples assim. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-06/justica-tributaria-nesta-crise-nao-aumentar-tributo-simples-assim
    • NLM

      Scaff FF. Nesta crise não se deve aumentar tributo: simples assim [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-06/justica-tributaria-nesta-crise-nao-aumentar-tributo-simples-assim
    • Vancouver

      Scaff FF. Nesta crise não se deve aumentar tributo: simples assim [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-06/justica-tributaria-nesta-crise-nao-aumentar-tributo-simples-assim
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, TRIBUTAÇÃO, PESSOA NATURAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e PINTO, Alexandre Evaristo. Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/justica-tributaria-atividade-nao-exclusiva-advogados-tributada-pessoa-fisica. Acesso em: 28 out. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F., & Pinto, A. E. (2020). Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/justica-tributaria-atividade-nao-exclusiva-advogados-tributada-pessoa-fisica
    • NLM

      Scaff FF, Pinto AE. Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física? [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(15 ju 2020):[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/justica-tributaria-atividade-nao-exclusiva-advogados-tributada-pessoa-fisica
    • Vancouver

      Scaff FF, Pinto AE. Atividade não exclusiva de advogados deve ser tributada na pessoa física? [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(15 ju 2020):[citado 2024 out. 28 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/justica-tributaria-atividade-nao-exclusiva-advogados-tributada-pessoa-fisica

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