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  • Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e FREITAS, Rafael Véras de. Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 21 ago. 2024. , 2019
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Freitas, R. V. de. (2019). Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). Belo Horizonte: Forum.
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). 2019 ;[citado 2024 ago. 21 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Comentários à lei nº 13.655/2018: (Lei da segurança para a inovação pública). 2019 ;[citado 2024 ago. 21 ]
  • Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO CIVIL, DIREITO PÚBLICO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. p. 40-43. . Acesso em: 21 ago. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2019). A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 1, p. 40-43). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 40-43.[citado 2024 ago. 21 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. A nova Lei de introdução às normas do direito brasileiro. O equilíbrio entre dinâmica e segurança jurídicas. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 40-43.[citado 2024 ago. 21 ]
  • Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, p. 93-112, 2018Tradução . . Acesso em: 21 ago. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2018). Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, 93-112.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.[citado 2024 ago. 21 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.[citado 2024 ago. 21 ]
  • Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e SUNDFELD, Carlos Ari. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Sundfeld, C. A. (2015). Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Sundfeld CA. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 21 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Sundfeld CA. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 21 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
  • Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e MOREIRA, Egon Bockmann. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 21 ago. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Moreira, E. B. (2015). Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 21 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 21 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf

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