ReP USP - Resultado da busca

Monografia/livro
Responsabilidade penal da pessoa jurídica (2023)
Salvador Netto, Alamiro Velludo ; Reale Júnior, Miguel (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, SANÇÃO, PESSOA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2023
APA
Salvador Netto, A. V. (2023). Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Salvador Netto AV. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Dissertação (Mestrado)
Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil (2023)
Corrêa, Elthon Yen; Almeida, José Luiz Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SANÇÃO, CÓDIGO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CORRÊA, Elthon Yen. Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082023-141129/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Corrêa, E. Y. (2023). Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082023-141129/
NLM
Corrêa EY. Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082023-141129/
Vancouver
Corrêa EY. Cobrança indevida: o art. 940 do Código Civil como pena civil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22082023-141129/
Tese (Doutorado)
O prêmio como instrumento de prevenção de danos (2022)
Bayer, Sandra Regina Garcia Olivan; Morato, Antonio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DANO, SANÇÃO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, HISTÓRIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BAYER, Sandra Regina Garcia Olivan. O prêmio como instrumento de prevenção de danos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29092022-095923/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Bayer, S. R. G. O. (2022). O prêmio como instrumento de prevenção de danos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29092022-095923/
NLM
Bayer SRGO. O prêmio como instrumento de prevenção de danos [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29092022-095923/
Vancouver
Bayer SRGO. O prêmio como instrumento de prevenção de danos [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29092022-095923/
Parte de monografia/livro
O compartilhamento de provas e informações obtidas em acordo de colaboração premiada com outras instâncias de apuração de ilícito (2021)
Gimenes, Marta Cristina Cury Saad ; Guimenes, Rafael
Source: Advocacia contemporânea e a interdisciplinaridade do direito penal empresarial. Unidade: FD
Subjects: PROVA ILÍCITA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SANÇÃO, DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GIMENES, Marta Cristina Cury Saad e GUIMENES, Rafael. O compartilhamento de provas e informações obtidas em acordo de colaboração premiada com outras instâncias de apuração de ilícito. Advocacia contemporânea e a interdisciplinaridade do direito penal empresarial. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Gimenes, M. C. C. S., & Guimenes, R. (2021). O compartilhamento de provas e informações obtidas em acordo de colaboração premiada com outras instâncias de apuração de ilícito. In Advocacia contemporânea e a interdisciplinaridade do direito penal empresarial. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Gimenes MCCS, Guimenes R. O compartilhamento de provas e informações obtidas em acordo de colaboração premiada com outras instâncias de apuração de ilícito. In: Advocacia contemporânea e a interdisciplinaridade do direito penal empresarial. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Gimenes MCCS, Guimenes R. O compartilhamento de provas e informações obtidas em acordo de colaboração premiada com outras instâncias de apuração de ilícito. In: Advocacia contemporânea e a interdisciplinaridade do direito penal empresarial. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Por um novo direito penal ... [prefácio] (2020)
Reale Júnior, Miguel
Source: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Unidade: FD
Subjects: PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, SANÇÃO, PESSOA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Por um novo direito penal .. [prefácio]. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2020
APA
Reale Júnior, M. (2020). Por um novo direito penal .. [prefácio]. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Reale Júnior M. Por um novo direito penal .. [prefácio]. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Reale Júnior M. Por um novo direito penal .. [prefácio]. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Monografia/livro
Responsabilidade penal da pessoa jurídica (2020)
Salvador Netto, Alamiro Velludo ; Reale Júnior, Miguel (Prefácio)
Unidade: FD
Subjects: PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, SANÇÃO, PESSOA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2020
APA
Salvador Netto, A. V. (2020). Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Salvador Netto AV. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Dissertação (Mestrado)
Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos (2020)
Garcia, Marco Aurélio Fernandes; Costa, José Augusto Fontoura (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATO COMERCIAL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, GOVERNANÇA, SANÇÃO, REPUTAÇÃO, DIREITO COMERCIAL, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GARCIA, Marco Aurélio Fernandes. Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-05052021-222723/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Garcia, M. A. F. (2020). Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-05052021-222723/
NLM
Garcia MAF. Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-05052021-222723/
Vancouver
Garcia MAF. Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-05052021-222723/
Artigo de periodico
A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição (2019)
Silva, Cristiana Maria Fortini Pinto e; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
Source: Revista Direitos Fundamentais e Democracia. Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SANÇÃO, DIREITOS POLÍTICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 24, n. 3, p. 96-118, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31682. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Silva, C. M. F. P. e, & Coelho, N. M. M. dos S. (2019). A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, 24( 3), 96-118. doi:10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31682
NLM
Silva CMFP e, Coelho NMM dos S. A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição [Internet]. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2019 ; 24( 3): 96-118.[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31682
Vancouver
Silva CMFP e, Coelho NMM dos S. A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição [Internet]. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2019 ; 24( 3): 96-118.[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i31682
Parte de monografia/livro
Ne bis in idem e Lei Anticorrupção: sobre os limites para a imposição de sanção pelo Estado (2019)
Costa, Helena Regina Lobo da
Source: Garantias penais: estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich. Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, SANÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. Ne bis in idem e Lei Anticorrupção: sobre os limites para a imposição de sanção pelo Estado. Garantias penais: estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich. Tradução . Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Costa, H. R. L. da. (2019). Ne bis in idem e Lei Anticorrupção: sobre os limites para a imposição de sanção pelo Estado. In Garantias penais: estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich. Porto Alegre: Boutique Jurídica.
NLM
Costa HRL da. Ne bis in idem e Lei Anticorrupção: sobre os limites para a imposição de sanção pelo Estado. In: Garantias penais: estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich. Porto Alegre: Boutique Jurídica; 2019. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Costa HRL da. Ne bis in idem e Lei Anticorrupção: sobre os limites para a imposição de sanção pelo Estado. In: Garantias penais: estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich. Porto Alegre: Boutique Jurídica; 2019. [citado 2026 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance (2018)
Saad-Diniz, Eduardo
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP
Subjects: COMPLIANCE, CORRUPÇÃO, RESPONSABILIDADE PENAL, SANÇÃO, PESSOA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SAAD-DINIZ, Eduardo. Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance. Revista dos Tribunais, v. fe 2018, p. 25-53, 2018Tradução . . Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Saad-Diniz, E. (2018). Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance. Revista dos Tribunais, fe 2018, 25-53. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance
NLM
Saad-Diniz E. Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance [Internet]. Revista dos Tribunais. 2018 ; fe 2018 25-53.[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance
Vancouver
Saad-Diniz E. Brasil vs. Golias: os 30 anos da responsabilidade penal da pessoa jurídica e as novas tendências em compliance [Internet]. Revista dos Tribunais. 2018 ; fe 2018 25-53.[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/326250758_SAAD-DINIZ_Eduardo_Brasil_v_Golias_os_30_anos_da_responsabilidade_penal_da_pessoa_juridica_e_as_novas_tendencias_em_compliance
Parte de monografia/livro
A questão da dosimetria das sanções pecuniárias no antitruste brasileiro (2018)
Macedo Junior, Ronaldo Porto; Murata, Daniel Peixoto
Source: Evolução do antitruste no Brasil. Unidade: FD
Subjects: CONCORRÊNCIA, PENA PECUNIÁRIA, SANÇÃO, POLÍTICA ANTITRUSTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto e MURATA, Daniel Peixoto. A questão da dosimetria das sanções pecuniárias no antitruste brasileiro. Evolução do antitruste no Brasil. Tradução . São Paulo: Singular, 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Macedo Junior, R. P., & Murata, D. P. (2018). A questão da dosimetria das sanções pecuniárias no antitruste brasileiro. In Evolução do antitruste no Brasil (p. 1352 : il. ; 25 cm). São Paulo: Singular.
NLM
Macedo Junior RP, Murata DP. A questão da dosimetria das sanções pecuniárias no antitruste brasileiro. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Macedo Junior RP, Murata DP. A questão da dosimetria das sanções pecuniárias no antitruste brasileiro. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Foi com muita alegria e satisfação... [Prefácio] (2018)
Leonel, Ricardo de Barros
Source: Teoria do processo judicial punitivo não penal. Unidade: FD
Subjects: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SANÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Foi com muita alegria e satisfação.. [Prefácio]. Teoria do processo judicial punitivo não penal. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2018. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Leonel, R. de B. (2018). Foi com muita alegria e satisfação.. [Prefácio]. In Teoria do processo judicial punitivo não penal. Salvador: JusPODIVM.
NLM
Leonel R de B. Foi com muita alegria e satisfação.. [Prefácio]. In: Teoria do processo judicial punitivo não penal. Salvador: JusPODIVM; 2018. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Leonel R de B. Foi com muita alegria e satisfação.. [Prefácio]. In: Teoria do processo judicial punitivo não penal. Salvador: JusPODIVM; 2018. [citado 2026 abr. 24 ]
Artigo de periodico
APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos (2018)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Marins, Leonardo Teixeira; Neves, Yasmmin Bussoletti
Source: Revista Reflexão e Crítica do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS HUMANOS, SANÇÃO, PENAS (DIREITO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MARINS, Leonardo Teixeira e NEVES, Yasmmin Bussoletti. APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 6, n. ja/dez. 2018, p. 162-182, 2018Tradução . . Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Silveira, S. S. da, Marins, L. T., & Neves, Y. B. (2018). APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos. Revista Reflexão e Crítica do Direito, 6( ja/dez. 2018), 162-182. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf
NLM
Silveira SS da, Marins LT, Neves YB. APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2018 ; 6( ja/dez. 2018): 162-182.[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf
Vancouver
Silveira SS da, Marins LT, Neves YB. APAC: uma alternativa para a efetividade do direito penal e respeito aos direitos humanos [Internet]. Revista Reflexão e Crítica do Direito. 2018 ; 6( ja/dez. 2018): 162-182.[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1179/pdf
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O controle social por meio do Direito Penal econtra a origem de sua legitimidade nos objetivos de um poder político concreto, podendo-se afirmar que a questão penal é um problema eminentemento político ... [prefácio] (2017)
Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva
Source: Pena e funcionalismo : uma análise crítica da prevenção geral positiva. Unidade: FD
Subjects: FUNCIONALISMO, PENAS (DIREITO PENAL), RESPONSABILIDADE PENAL, SANÇÃO, CRIMINOLOGIA, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O controle social por meio do Direito Penal econtra a origem de sua legitimidade nos objetivos de um poder político concreto, podendo-se afirmar que a questão penal é um problema eminentemento político .. [prefácio]. Pena e funcionalismo : uma análise crítica da prevenção geral positiva. Rio de Janeiro: Revan. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2017
APA
Bechara, A. E. L. S. (2017). O controle social por meio do Direito Penal econtra a origem de sua legitimidade nos objetivos de um poder político concreto, podendo-se afirmar que a questão penal é um problema eminentemento político .. [prefácio]. Pena e funcionalismo : uma análise crítica da prevenção geral positiva. Rio de Janeiro: Revan.
NLM
Bechara AELS. O controle social por meio do Direito Penal econtra a origem de sua legitimidade nos objetivos de um poder político concreto, podendo-se afirmar que a questão penal é um problema eminentemento político .. [prefácio]. Pena e funcionalismo : uma análise crítica da prevenção geral positiva. 2017 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Bechara AELS. O controle social por meio do Direito Penal econtra a origem de sua legitimidade nos objetivos de um poder político concreto, podendo-se afirmar que a questão penal é um problema eminentemento político .. [prefácio]. Pena e funcionalismo : uma análise crítica da prevenção geral positiva. 2017 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
É inadmissível a fixação de prestação de serviços à comunidade ou de prestação pecuniária, que têm caráter de sanção penal, como condição para a suspensão condicional do processo (2017)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Unidade: FD
Subjects: SUSPENSÃO DO PROCESSO, PENA PECUNIÁRIA, SANÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. É inadmissível a fixação de prestação de serviços à comunidade ou de prestação pecuniária, que têm caráter de sanção penal, como condição para a suspensão condicional do processo. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2017). É inadmissível a fixação de prestação de serviços à comunidade ou de prestação pecuniária, que têm caráter de sanção penal, como condição para a suspensão condicional do processo. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. É inadmissível a fixação de prestação de serviços à comunidade ou de prestação pecuniária, que têm caráter de sanção penal, como condição para a suspensão condicional do processo. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Badaró GHRI. É inadmissível a fixação de prestação de serviços à comunidade ou de prestação pecuniária, que têm caráter de sanção penal, como condição para a suspensão condicional do processo. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
A prisão preventiva não é legítima nos casos em que a sanção abstrata¬mente prevista ou imposta na sentença condenatória recorrível não resulte em constrição pessoal, por força de princípio da homogeneidade (2017)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Unidade: FD
Subjects: PRISÃO PREVENTIVA, SENTENÇA, SANÇÃO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A prisão preventiva não é legítima nos casos em que a sanção abstrata¬mente prevista ou imposta na sentença condenatória recorrível não resulte em constrição pessoal, por força de princípio da homogeneidade. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2017). A prisão preventiva não é legítima nos casos em que a sanção abstrata¬mente prevista ou imposta na sentença condenatória recorrível não resulte em constrição pessoal, por força de princípio da homogeneidade. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. A prisão preventiva não é legítima nos casos em que a sanção abstrata¬mente prevista ou imposta na sentença condenatória recorrível não resulte em constrição pessoal, por força de princípio da homogeneidade. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Badaró GHRI. A prisão preventiva não é legítima nos casos em que a sanção abstrata¬mente prevista ou imposta na sentença condenatória recorrível não resulte em constrição pessoal, por força de princípio da homogeneidade. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
A regularidade contábil atestada pelo Tribunal de contas não obsta a persecução criminal promovida pelo Ministério público, diante do princípio da independência entre as instâncias administrativa e penal (2017)
Silveira, Renato de Mello Jorge ; Naves, José Paulo Micheletto
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO, SANÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge e NAVES, José Paulo Micheletto. A regularidade contábil atestada pelo Tribunal de contas não obsta a persecução criminal promovida pelo Ministério público, diante do princípio da independência entre as instâncias administrativa e penal. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Silveira, R. de M. J., & Naves, J. P. M. (2017). A regularidade contábil atestada pelo Tribunal de contas não obsta a persecução criminal promovida pelo Ministério público, diante do princípio da independência entre as instâncias administrativa e penal. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Silveira R de MJ, Naves JPM. A regularidade contábil atestada pelo Tribunal de contas não obsta a persecução criminal promovida pelo Ministério público, diante do princípio da independência entre as instâncias administrativa e penal. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Silveira R de MJ, Naves JPM. A regularidade contábil atestada pelo Tribunal de contas não obsta a persecução criminal promovida pelo Ministério público, diante do princípio da independência entre as instâncias administrativa e penal. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
A Lei 11.343/06 aboliu a majorante da associação eventual para o tráfico prevista no artigo 18, III, primeira parte, da Lei 6.368/76 (2017)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: TRÁFICO DE DROGAS, SANÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. A Lei 11.343/06 aboliu a majorante da associação eventual para o tráfico prevista no artigo 18, III, primeira parte, da Lei 6.368/76. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Gomes, M. G. de M. (2017). A Lei 11.343/06 aboliu a majorante da associação eventual para o tráfico prevista no artigo 18, III, primeira parte, da Lei 6.368/76. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes MG de M. A Lei 11.343/06 aboliu a majorante da associação eventual para o tráfico prevista no artigo 18, III, primeira parte, da Lei 6.368/76. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Gomes MG de M. A Lei 11.343/06 aboliu a majorante da associação eventual para o tráfico prevista no artigo 18, III, primeira parte, da Lei 6.368/76. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 24 ]
Professor Titular
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: perspectivas contemporâneas e pressupostos dogmáticos para uma construção possível (2017)
Salvador Netto, Alamiro Velludo
Unidade: FD
Subjects: PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, SANÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: perspectivas contemporâneas e pressupostos dogmáticos para uma construção possível. 2017. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Salvador Netto, A. V. (2017). Responsabilidade penal da pessoa jurídica: perspectivas contemporâneas e pressupostos dogmáticos para uma construção possível (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Salvador Netto AV. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: perspectivas contemporâneas e pressupostos dogmáticos para uma construção possível. 2017 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Salvador Netto AV. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: perspectivas contemporâneas e pressupostos dogmáticos para uma construção possível. 2017 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
A condenação simultânea nos crimes de tráfico e associação para o tráfico afasta a incidência da causa especial de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, por estar evidenciada dedicação a atividades criminosas ou participação em organização criminosa (2017)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: SANÇÃO, SANÇÃO, CRIME ORGANIZADO, TRÁFICO DE DROGAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. A condenação simultânea nos crimes de tráfico e associação para o tráfico afasta a incidência da causa especial de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, por estar evidenciada dedicação a atividades criminosas ou participação em organização criminosa. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Gomes, M. G. de M. (2017). A condenação simultânea nos crimes de tráfico e associação para o tráfico afasta a incidência da causa especial de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, por estar evidenciada dedicação a atividades criminosas ou participação em organização criminosa. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes MG de M. A condenação simultânea nos crimes de tráfico e associação para o tráfico afasta a incidência da causa especial de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, por estar evidenciada dedicação a atividades criminosas ou participação em organização criminosa. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Gomes MG de M. A condenação simultânea nos crimes de tráfico e associação para o tráfico afasta a incidência da causa especial de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, por estar evidenciada dedicação a atividades criminosas ou participação em organização criminosa. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 24 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title

Publisher

Indexado em

Área de concentração

Sigla do Departamento/Programa de Pós Graduação

Departamento/Programa de Pós Graduação