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Monografia/livro
O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional (2025)
Reale Júnior, Miguel; Costa, Judith Martins
Source: Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO CIVIL, PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel e COSTA, Judith Martins. O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 28 abr. 2026. , 2025
APA
Reale Júnior, M., & Costa, J. M. (2025). O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm.
NLM
Reale Júnior M, Costa JM. O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Reale Júnior M, Costa JM. O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Monografia/livro
Responsabilidade contratual: prazo prescricional de 10 anos (2025)
Zanetti, Cristiano de Sousa ; Costa, Judith Martins
Source: Responsabilidade civil : estudos e casos. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZANETTI, Cristiano de Sousa e COSTA, Judith Martins. Responsabilidade contratual: prazo prescricional de 10 anos. Responsabilidade civil : estudos e casos. Rio de Janeiro, RJ: Processo. . Acesso em: 28 abr. 2026. , 2025
APA
Zanetti, C. de S., & Costa, J. M. (2025). Responsabilidade contratual: prazo prescricional de 10 anos. Responsabilidade civil : estudos e casos. Rio de Janeiro, RJ: Processo.
NLM
Zanetti C de S, Costa JM. Responsabilidade contratual: prazo prescricional de 10 anos. Responsabilidade civil : estudos e casos. 2025 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Zanetti C de S, Costa JM. Responsabilidade contratual: prazo prescricional de 10 anos. Responsabilidade civil : estudos e casos. 2025 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Monografia/livro
O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional (2025)
Reale Júnior, Miguel; Costa, Judith Martins
Source: Responsabilidade civil : estudos e casos. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO CIVIL, PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel e COSTA, Judith Martins. O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional. Responsabilidade civil : estudos e casos. Rio de Janeiro, RJ: Processo. . Acesso em: 28 abr. 2026. , 2025
APA
Reale Júnior, M., & Costa, J. M. (2025). O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional. Responsabilidade civil : estudos e casos. Rio de Janeiro, RJ: Processo.
NLM
Reale Júnior M, Costa JM. O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional. Responsabilidade civil : estudos e casos. 2025 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Reale Júnior M, Costa JM. O art. 200 do Código Civil: uma análise dogmática e funcional. Responsabilidade civil : estudos e casos. 2025 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Tese (Doutorado)
Prescrição e decadência no processo coletivo (2024)
Ezequiel, Caroline Dal Poz; Dinamarco, Candido Rangel (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), DECADÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
EZEQUIEL, Caroline Dal Poz. Prescrição e decadência no processo coletivo. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Ezequiel, C. D. P. (2024). Prescrição e decadência no processo coletivo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/
NLM
Ezequiel CDP. Prescrição e decadência no processo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/
Vancouver
Ezequiel CDP. Prescrição e decadência no processo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 28 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042024-132313/
Parte de monografia/livro
Aplica-se a prescrição quinquenal do Decreto 20.910/1932 às empresas públicas e às sociedades de economia mista responsáveis pela prestação de serviços públicos próprios do Estado e que não exploram atividade econômica (2017)
Bercovici, Gilberto
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EMPRESA PÚBLICA, PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADE ECONÔMICA
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ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Aplica-se a prescrição quinquenal do Decreto 20.910/1932 às empresas públicas e às sociedades de economia mista responsáveis pela prestação de serviços públicos próprios do Estado e que não exploram atividade econômica. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Bercovici, G. (2017). Aplica-se a prescrição quinquenal do Decreto 20.910/1932 às empresas públicas e às sociedades de economia mista responsáveis pela prestação de serviços públicos próprios do Estado e que não exploram atividade econômica. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Bercovici G. Aplica-se a prescrição quinquenal do Decreto 20.910/1932 às empresas públicas e às sociedades de economia mista responsáveis pela prestação de serviços públicos próprios do Estado e que não exploram atividade econômica. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Bercovici G. Aplica-se a prescrição quinquenal do Decreto 20.910/1932 às empresas públicas e às sociedades de economia mista responsáveis pela prestação de serviços públicos próprios do Estado e que não exploram atividade econômica. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90 (2017)
Araújo, Edmir Netto de
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO DISCIPLINAR, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SERVIDOR PÚBLICO, PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ARAÚJO, Edmir Netto de. O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Araújo, E. N. de. (2017). O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Araújo EN de. O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Araújo EN de. O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 28 ]
Texto na web
A prescrição intercorrente do CPC e na atual jurisprudência do STJ (2016)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. A prescrição intercorrente do CPC e na atual jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 28 abr. 2026. , 2016
APA
Tucci, J. R. C. e. (2016). A prescrição intercorrente do CPC e na atual jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Tucci JRC e. A prescrição intercorrente do CPC e na atual jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Tucci JRC e. A prescrição intercorrente do CPC e na atual jurisprudência do STJ. Consultor Jurídico. 2016 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Ilícito contratual e extracontratual - distinção - prazo prescricional no caso de ilícito extracontratual - boa-fé coletiva - dever de mitigar os danos (parecer) (2016)
Simão, José Fernando
Source: Revista de Direito Civil Contemporâneo. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, BOA-FÉ, DANO CONTRATUAL, PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SIMÃO, José Fernando. Ilícito contratual e extracontratual - distinção - prazo prescricional no caso de ilícito extracontratual - boa-fé coletiva - dever de mitigar os danos (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 3, n. 8, p. 329-338, 2016Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Simão, J. F. (2016). Ilícito contratual e extracontratual - distinção - prazo prescricional no caso de ilícito extracontratual - boa-fé coletiva - dever de mitigar os danos (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo, 3( 8), 329-338.
NLM
Simão JF. Ilícito contratual e extracontratual - distinção - prazo prescricional no caso de ilícito extracontratual - boa-fé coletiva - dever de mitigar os danos (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 3( 8): 329-338.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Simão JF. Ilícito contratual e extracontratual - distinção - prazo prescricional no caso de ilícito extracontratual - boa-fé coletiva - dever de mitigar os danos (parecer). Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016 ; 3( 8): 329-338.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte (2011)
Zufelato, Camilo
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP
Subjects: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), CITAÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo. Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte. Revista dos Tribunais, v. 100, n. 914, p. 229-263, 2011Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Zufelato, C. (2011). Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte. Revista dos Tribunais, 100( 914), 229-263.
NLM
Zufelato C. Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte. Revista dos Tribunais. 2011 ; 100( 914): 229-263.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Zufelato C. Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parte. Revista dos Tribunais. 2011 ; 100( 914): 229-263.[citado 2026 abr. 28 ]
Monografia/livro
Prescrição e decadência (2008)
Cahali, Yussef Said
Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL), DECADÊNCIA (DIREITO CIVIL), PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAHALI, Yussef Said. Prescrição e decadência. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 28 abr. 2026. , 2008
APA
Cahali, Y. S. (2008). Prescrição e decadência. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Cahali YS. Prescrição e decadência. 2008 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Cahali YS. Prescrição e decadência. 2008 ;[citado 2026 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Ação de improbidade administrativa. Decadência e prescrição (2007)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Processo civil : aspectos relevantes : estudos em homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior, v. 2. Unidade: FD
Subjects: DECADÊNCIA (DIREITO CIVIL), PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação de improbidade administrativa. Decadência e prescrição. Processo civil : aspectos relevantes : estudos em homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior, v. 2. Tradução . São Paulo: Método, 2007. . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Grinover, A. P. (2007). Ação de improbidade administrativa. Decadência e prescrição. In Processo civil : aspectos relevantes : estudos em homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior, v. 2. São Paulo: Método.
NLM
Grinover AP. Ação de improbidade administrativa. Decadência e prescrição. In: Processo civil : aspectos relevantes : estudos em homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior, v. 2. São Paulo: Método; 2007. [citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Grinover AP. Ação de improbidade administrativa. Decadência e prescrição. In: Processo civil : aspectos relevantes : estudos em homenagem ao prof. Humberto Theodoro Júnior, v. 2. São Paulo: Método; 2007. [citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Declaração de ofício da prescrição pelo juiz (2006)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), MAGISTRATURA, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Declaração de ofício da prescrição pelo juiz. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. XVII, n. 206, p. 7-12, 2006Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Martins, S. P. (2006). Declaração de ofício da prescrição pelo juiz. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, XVII( 206), 7-12.
NLM
Martins SP. Declaração de ofício da prescrição pelo juiz. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. 2006 ;XVII( 206): 7-12.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Martins SP. Declaração de ofício da prescrição pelo juiz. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. 2006 ;XVII( 206): 7-12.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição (2005)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Interesse Público. Unidade: FD
Subjects: DECADÊNCIA (DIREITO CIVIL), PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público, v. 7, n. 33, p. 55-92, 2005Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Grinover, A. P. (2005). Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público, 7( 33), 55-92.
NLM
Grinover AP. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 55-92.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Grinover AP. Ação de improbidade administrativa: decadência e prescrição. Interesse Público. 2005 ; 7( 33): 55-92.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Prescrição: interrupção pela citação; confronto entre o novo Código Civil e o Código de Processo Civil (2003)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), CITAÇÃO (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Prescrição: interrupção pela citação; confronto entre o novo Código Civil e o Código de Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 4, n. 24, p. 137-138, 2003Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Yarshell, F. L. (2003). Prescrição: interrupção pela citação; confronto entre o novo Código Civil e o Código de Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, 4( 24), 137-138.
NLM
Yarshell FL. Prescrição: interrupção pela citação; confronto entre o novo Código Civil e o Código de Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. 2003 ; 4( 24): 137-138.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Yarshell FL. Prescrição: interrupção pela citação; confronto entre o novo Código Civil e o Código de Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. 2003 ; 4( 24): 137-138.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
A interrupção da prescrição pela citação: confronto entre o novo Código Civil e o Código de Processo Civil (2003)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: Jus Navigandi. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO CIVIL, PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), CITAÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. A interrupção da prescrição pela citação: confronto entre o novo Código Civil e o Código de Processo Civil. Jus Navigandi, n. 65, p. 3 , 2003Tradução . . Disponível em: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=4089. Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Yarshell, F. L. (2003). A interrupção da prescrição pela citação: confronto entre o novo Código Civil e o Código de Processo Civil. Jus Navigandi, ( 65), 3 . Recuperado de http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=4089
NLM
Yarshell FL. A interrupção da prescrição pela citação: confronto entre o novo Código Civil e o Código de Processo Civil [Internet]. Jus Navigandi. 2003 ;( 65): 3 .[citado 2026 abr. 28 ] Available from: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=4089
Vancouver
Yarshell FL. A interrupção da prescrição pela citação: confronto entre o novo Código Civil e o Código de Processo Civil [Internet]. Jus Navigandi. 2003 ;( 65): 3 .[citado 2026 abr. 28 ] Available from: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=4089
Artigo de periodico
A prescrição poder ser usada em qualquer fase processual (1998)
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALUF, Carlos Alberto Dabus. A prescrição poder ser usada em qualquer fase processual. Revista dos Tribunais, v. 87, n. 755, p. 156-158, 1998Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Maluf, C. A. D. (1998). A prescrição poder ser usada em qualquer fase processual. Revista dos Tribunais, 87( 755), 156-158.
NLM
Maluf CAD. A prescrição poder ser usada em qualquer fase processual. Revista dos Tribunais. 1998 ; 87( 755): 156-158.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Maluf CAD. A prescrição poder ser usada em qualquer fase processual. Revista dos Tribunais. 1998 ; 87( 755): 156-158.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Prescricao pode ser alegada em qualquer fase (1997)
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Source: Tribuna do Direito. Unidade: FD
Subjects: DIREITO CIVIL, PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Prescricao pode ser alegada em qualquer fase. Tribuna do Direito, v. 4 , n. ja 1997, p. 14, 1997Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Maluf, C. A. D. (1997). Prescricao pode ser alegada em qualquer fase. Tribuna do Direito, 4 ( ja 1997), 14.
NLM
Maluf CAD. Prescricao pode ser alegada em qualquer fase. Tribuna do Direito. 1997 ; 4 ( ja 1997): 14.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Maluf CAD. Prescricao pode ser alegada em qualquer fase. Tribuna do Direito. 1997 ; 4 ( ja 1997): 14.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal (1991)
Fernandes, A S
Source: Cadernos de Doutrina e Jurisprudencia. Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL), AÇÃO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, A S. Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal. Cadernos de Doutrina e Jurisprudencia, v. 6 , p. 38-43, 1991Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Fernandes, A. S. (1991). Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal. Cadernos de Doutrina e Jurisprudencia, 6 , 38-43.
NLM
Fernandes AS. Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal. Cadernos de Doutrina e Jurisprudencia. 1991 ;6 38-43.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Fernandes AS. Provavel prescricao retroativa e a falta de justa causa para a acao penal. Cadernos de Doutrina e Jurisprudencia. 1991 ;6 38-43.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Prescricao (1990)
Barros Júnior, Cássio de Mesquita
Source: Synthesis: Direito do Trabalho Material e Processual. Unidade: FD
Assunto: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS JÚNIOR, Cássio de Mesquita. Prescricao. Synthesis: Direito do Trabalho Material e Processual, n. 10, p. 115-6, 1990Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Barros Júnior, C. de M. (1990). Prescricao. Synthesis: Direito do Trabalho Material e Processual, (10), 115-6.
NLM
Barros Júnior C de M. Prescricao. Synthesis: Direito do Trabalho Material e Processual. 1990 ;(10): 115-6.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Barros Júnior C de M. Prescricao. Synthesis: Direito do Trabalho Material e Processual. 1990 ;(10): 115-6.[citado 2026 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Prescricao da pretensa punitiva: competencia do juizo de primeiro grau (1990)
Fernandes, A F
Source: Justitia. Unidade: FD
Assunto: PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, A F. Prescricao da pretensa punitiva: competencia do juizo de primeiro grau. Justitia, n. abr./ju 1990, p. 173-4, 1990Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2026.
APA
Fernandes, A. F. (1990). Prescricao da pretensa punitiva: competencia do juizo de primeiro grau. Justitia, ( abr./ju 1990), 173-4.
NLM
Fernandes AF. Prescricao da pretensa punitiva: competencia do juizo de primeiro grau. Justitia. 1990 ;( abr./ju 1990): 173-4.[citado 2026 abr. 28 ]
Vancouver
Fernandes AF. Prescricao da pretensa punitiva: competencia do juizo de primeiro grau. Justitia. 1990 ;( abr./ju 1990): 173-4.[citado 2026 abr. 28 ]

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