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  • Unidade: FD

    Subjects: VÍTIMA, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA CONTRA O MENOR, PRAZO (PROCESSO PENAL), DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

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    • ABNT

      MURTA, Ludmila Nogueira. O tempo da vítima de violência e o tempo do Direito. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Murta, L. N. (2020). O tempo da vítima de violência e o tempo do Direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Murta LN. O tempo da vítima de violência e o tempo do Direito. 2020 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Murta LN. O tempo da vítima de violência e o tempo do Direito. 2020 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PRAZO (PROCESSO PENAL), ADVOGADOS

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jan-15/paradoxo-corte-devolucao-prazo-decorrente-enfermidade-advogado. Acesso em: 05 nov. 2024. , 2019
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2019). Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-jan-15/paradoxo-corte-devolucao-prazo-decorrente-enfermidade-advogado
    • NLM

      Tucci JRC e. Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(15 ja 2019):[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-15/paradoxo-corte-devolucao-prazo-decorrente-enfermidade-advogado
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;(15 ja 2019):[citado 2024 nov. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-jan-15/paradoxo-corte-devolucao-prazo-decorrente-enfermidade-advogado
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: SANÇÃO, ANTECEDENTES, PRAZO (PROCESSO PENAL), REINCIDÊNCIA, SENTENÇA PENAL

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2017). O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Reale Júnior M. O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. O prazo de cinco anos do art. 64, I, do Código penal, afasta os efeitos da reincidência, mas não impede o reconhecimento de maus antecedentes. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PRAZO (PROCESSO PENAL), PRISÃO PREVENTIVA

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    • ABNT

      NAKAHARADA, Carlos Eduardo Mitsuo. Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-164648/. Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Nakaharada, C. E. M. (2015). Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-164648/
    • NLM

      Nakaharada CEM. Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-164648/
    • Vancouver

      Nakaharada CEM. Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-164648/
  • Source: Processo penal. Unidade: FD

    Subjects: PRAZO (PROCESSO PENAL), PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1-RS. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2012). A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1-RS. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes MG de M. A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1-RS. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M. A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1-RS. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PRAZO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy e LOPES JUNIOR, Aury (*). Direito ao processo penal no prazo razoável. . Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 05 nov. 2024. , 2009
    • APA

      Badaró, G. H. R. I., & Lopes Junior, A. (*). (2009). Direito ao processo penal no prazo razoável. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Badaró GHRI, Lopes Junior A (*). Direito ao processo penal no prazo razoável. 2009 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI, Lopes Junior A (*). Direito ao processo penal no prazo razoável. 2009 ;[citado 2024 nov. 05 ]
  • Source: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Unidade: FD

    Subjects: PRAZO (PROCESSO PENAL), PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1-RS. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 15, n. 68, p. 353-365, 2007Tradução . . Acesso em: 05 nov. 2024.
    • APA

      Gomes, M. G. de M. (2007). A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1-RS. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 15( 68), 353-365.
    • NLM

      Gomes MG de M. A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1-RS. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2007 ; 15( 68): 353-365.[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Gomes MG de M. A suspensão do prazo prescricional no art. 366 do CPP e suas limitações constitucionais: crítica ao RE 460.971-1-RS. Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2007 ; 15( 68): 353-365.[citado 2024 nov. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PRAZO (PROCESSO CIVIL), PRAZO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Tempo e processo: uma análise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual : civil e penal. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 05 nov. 2024. , 1997
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (1997). Tempo e processo: uma análise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual : civil e penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Tucci JRC e. Tempo e processo: uma análise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual : civil e penal. 1997 ;[citado 2024 nov. 05 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Tempo e processo: uma análise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual : civil e penal. 1997 ;[citado 2024 nov. 05 ]

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