Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, SEGURIDADE SOCIAL, VALIDADE DA LEI, JUSTIÇA, NULIDADES (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHIAVEGATTI, Ricardo. Coisa julgada: análise das sentenças contrárias à constituição, no âmbito do sistema jurídico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 24 set. 2024.APA
Chiavegatti, R. (2006). Coisa julgada: análise das sentenças contrárias à constituição, no âmbito do sistema jurídico brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.NLM
Chiavegatti R. Coisa julgada: análise das sentenças contrárias à constituição, no âmbito do sistema jurídico brasileiro. 2006 ;[citado 2024 set. 24 ]Vancouver
Chiavegatti R. Coisa julgada: análise das sentenças contrárias à constituição, no âmbito do sistema jurídico brasileiro. 2006 ;[citado 2024 set. 24 ]