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Artigo de periodico
Liberdade de expressão: direito fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito (2022)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de ; Maffeis, Marta Rodrigues
Source: Direito civil contemporâneo. Unidades: FD, FDRP
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA, LEI DE IMPRENSA
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ABNT
LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e MAFFEIS, Marta Rodrigues. Liberdade de expressão: direito fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito. Direito civil contemporâneo, 2022Tradução . . Disponível em: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/b1h835lc/el9T5jxYVbkzBNX7.pdf. Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Lima, C. R. P. de, & Maffeis, M. R. (2022). Liberdade de expressão: direito fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito. Direito civil contemporâneo. Recuperado de https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/b1h835lc/el9T5jxYVbkzBNX7.pdf
NLM
Lima CRP de, Maffeis MR. Liberdade de expressão: direito fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito [Internet]. Direito civil contemporâneo. 2022 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/b1h835lc/el9T5jxYVbkzBNX7.pdf
Vancouver
Lima CRP de, Maffeis MR. Liberdade de expressão: direito fundamental na concretização da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito [Internet]. Direito civil contemporâneo. 2022 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/b1h835lc/el9T5jxYVbkzBNX7.pdf
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Atacar jornalistas é crime previsto na Lei de Imprensa e no Código Penal [Entrevista a Simone Lemos] (2020)
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus
Source: Educação e Direitos. Unidade: FD
Subjects: LEI DE IMPRENSA, LIBERDADE DE IMPRENSA
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ABNT
PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Atacar jornalistas é crime previsto na Lei de Imprensa e no Código Penal [Entrevista a Simone Lemos]. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/atacar-jornalistas-e-crime-previsto-na-lei-de-imprensa-e-no-codigo-penal/. Acesso em: 23 jan. 2026. , 2020
APA
Prudente, E. A. de J. (2020). Atacar jornalistas é crime previsto na Lei de Imprensa e no Código Penal [Entrevista a Simone Lemos]. Educação e Direitos. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/atacar-jornalistas-e-crime-previsto-na-lei-de-imprensa-e-no-codigo-penal/
NLM
Prudente EA de J. Atacar jornalistas é crime previsto na Lei de Imprensa e no Código Penal [Entrevista a Simone Lemos] [Internet]. Educação e Direitos. 2020 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/atacar-jornalistas-e-crime-previsto-na-lei-de-imprensa-e-no-codigo-penal/
Vancouver
Prudente EA de J. Atacar jornalistas é crime previsto na Lei de Imprensa e no Código Penal [Entrevista a Simone Lemos] [Internet]. Educação e Direitos. 2020 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/atacar-jornalistas-e-crime-previsto-na-lei-de-imprensa-e-no-codigo-penal/
Dissertação (Mestrado)
Tutela autoral da obra jornalística gráfica (2011)
Hototian, Andrea; Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AUTORAL, JORNALISMO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LEI DE IMPRENSA
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ABNT
HOTOTIAN, Andrea. Tutela autoral da obra jornalística gráfica. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072012-133908/. Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Hototian, A. (2011). Tutela autoral da obra jornalística gráfica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072012-133908/
NLM
Hototian A. Tutela autoral da obra jornalística gráfica [Internet]. 2011 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072012-133908/
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Hototian A. Tutela autoral da obra jornalística gráfica [Internet]. 2011 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-03072012-133908/
Artigo de periodico
Constituição Federal de 1988 e o § 3º do art. 29 da Lei de Imprensa (2003)
Tucci, Rogerio Lauria
Source: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Unidade: FD
Subjects: LEI DE IMPRENSA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO DE RESPOSTA E RETIFICAÇÃO
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ABNT
TUCCI, Rogerio Lauria. Constituição Federal de 1988 e o § 3º do art. 29 da Lei de Imprensa. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, n. ju/ago. 2003, p. 4-5, 2003Tradução . . Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Tucci, R. L. (2003). Constituição Federal de 1988 e o § 3º do art. 29 da Lei de Imprensa. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, ( ju/ago. 2003), 4-5.
NLM
Tucci RL. Constituição Federal de 1988 e o § 3º do art. 29 da Lei de Imprensa. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 4-5.[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Tucci RL. Constituição Federal de 1988 e o § 3º do art. 29 da Lei de Imprensa. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel. 2003 ;( ju/ago. 2003): 4-5.[citado 2026 jan. 23 ]
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade penal na lei de imprensa (2003)
Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira ; Camargo, Antonio Luis Chaves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE PENAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA, LEI DE IMPRENSA
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ABNT
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Responsabilidade penal na lei de imprensa. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Rodríguez, V. G. de O. (2003). Responsabilidade penal na lei de imprensa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Rodríguez VG de O. Responsabilidade penal na lei de imprensa. 2003 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Rodríguez VG de O. Responsabilidade penal na lei de imprensa. 2003 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Artigo de jornal
Tocqueville e a imprensa (1997)
Barros, Roque Spencer Maciel de
Source: Jornal da Tarde.. Unidade: FE
Subjects: LEI DE IMPRENSA, NEOLIBERALISMO
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ABNT
BARROS, Roque Spencer Maciel de. Tocqueville e a imprensa. Tradução . Jornal da Tarde., São Paulo, 1997. , v. 09 no 1997. p. 2-A. Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Barros, R. S. M. de. (1997). Tocqueville e a imprensa. Jornal da Tarde.. São Paulo: Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo.
NLM
Barros RSM de. Tocqueville e a imprensa. Jornal da Tarde. 1997 ;09 no 1997. p. 2-A[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Barros RSM de. Tocqueville e a imprensa. Jornal da Tarde. 1997 ;09 no 1997. p. 2-A[citado 2026 jan. 23 ]
Dissertação (Mestrado)
Direito de resposta (1995)
Barbosa, Zarcillo Rodrigues; Rocha, José Carlos (Orientador)
Unidade: ECA
Subjects: LEI DE IMPRENSA, DIREITO DE RESPOSTA E RETIFICAÇÃO
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ABNT
BARBOSA, Zarcillo Rodrigues. Direito de resposta. 1995. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995. . Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Barbosa, Z. R. (1995). Direito de resposta (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Barbosa ZR. Direito de resposta. 1995 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Barbosa ZR. Direito de resposta. 1995 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Artigo de jornal
Imprensa e o idioma da liberdade contraditoria (1990)
Nobre, J F
Source: Diario do Grande Abc. Unidade: ECA
Subjects: JORNALISMO, LIBERDADE DE IMPRENSA, LEI DE IMPRENSA, NOTÍCIA (ASPECTOS POLÍTICOS)
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ABNT
NOBRE, J F. Imprensa e o idioma da liberdade contraditoria. Tradução . Diario do Grande Abc, Santo Andre, 1990. , p. 4. Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Nobre, J. F. (1990). Imprensa e o idioma da liberdade contraditoria. Diario do Grande Abc, p. 4. Santo Andre: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo.
NLM
Nobre JF. Imprensa e o idioma da liberdade contraditoria. Diario do Grande Abc. 1990 ;4.[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Nobre JF. Imprensa e o idioma da liberdade contraditoria. Diario do Grande Abc. 1990 ;4.[citado 2026 jan. 23 ]
Artigo de jornal
Honra publica e honra privada (1990)
Comparato, Fábio Konder
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: LEI DE IMPRENSA, CRIME CONTRA A HONRA
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ABNT
COMPARATO, Fábio Konder. Honra publica e honra privada. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1990. , p. a-3. Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Comparato, F. K. (1990). Honra publica e honra privada. Folha de São Paulo, p. a-3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Comparato FK. Honra publica e honra privada. Folha de São Paulo. 1990 ;a-3.[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Comparato FK. Honra publica e honra privada. Folha de São Paulo. 1990 ;a-3.[citado 2026 jan. 23 ]
Monografia/livro
Comentários à lei de imprensa (lei número 5.250 de 09/02/1967): atualizada com o texto constitucional de 05/10/1988 (1989)
Nobre, Jose Freitas
Unidade: ECA
Assunto: LEI DE IMPRENSA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOBRE, Jose Freitas. Comentários à lei de imprensa (lei número 5.250 de 09/02/1967): atualizada com o texto constitucional de 05/10/1988. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 23 jan. 2026. , 1989
APA
Nobre, J. F. (1989). Comentários à lei de imprensa (lei número 5.250 de 09/02/1967): atualizada com o texto constitucional de 05/10/1988. São Paulo: Saraiva.
NLM
Nobre JF. Comentários à lei de imprensa (lei número 5.250 de 09/02/1967): atualizada com o texto constitucional de 05/10/1988. 1989 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Nobre JF. Comentários à lei de imprensa (lei número 5.250 de 09/02/1967): atualizada com o texto constitucional de 05/10/1988. 1989 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Artigo de jornal
Lei de imprensa democratica (1989)
Nobre, J F
Source: Diario do Grande Abc. Unidade: ECA
Assunto: LEI DE IMPRENSA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOBRE, J F. Lei de imprensa democratica. Tradução . Diario do Grande Abc, Santo Andre, 1989. , p. 4. Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Nobre, J. F. (1989). Lei de imprensa democratica. Diario do Grande Abc, p. 4. Santo Andre: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo.
NLM
Nobre JF. Lei de imprensa democratica. Diario do Grande Abc. 1989 ;4.[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Nobre JF. Lei de imprensa democratica. Diario do Grande Abc. 1989 ;4.[citado 2026 jan. 23 ]
Tese (Livre Docência)
Falso dilema na legislação de imprensa: pulverização ou lei especial (1987)
Nobre, José Freitas
Unidade: ECA
Subjects: LEI DE IMPRENSA, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOBRE, José Freitas. Falso dilema na legislação de imprensa: pulverização ou lei especial. 1987. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1987. . Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Nobre, J. F. (1987). Falso dilema na legislação de imprensa: pulverização ou lei especial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nobre JF. Falso dilema na legislação de imprensa: pulverização ou lei especial. 1987 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Nobre JF. Falso dilema na legislação de imprensa: pulverização ou lei especial. 1987 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Monografia/livro
Comentários à lei de imprensa (lei n.5.250, de 9-2-1967) (1985)
Nobre, Jose Freitas
Unidade: ECA
Assunto: LEI DE IMPRENSA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOBRE, Jose Freitas. Comentários à lei de imprensa (lei n.5.250, de 9-2-1967). . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 23 jan. 2026. , 1985
APA
Nobre, J. F. (1985). Comentários à lei de imprensa (lei n.5.250, de 9-2-1967). São Paulo: Saraiva.
NLM
Nobre JF. Comentários à lei de imprensa (lei n.5.250, de 9-2-1967). 1985 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Nobre JF. Comentários à lei de imprensa (lei n.5.250, de 9-2-1967). 1985 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Tese (Livre Docência)
Esboço sobre a teoria do direito de crítica e de sua articulação dialética no contexto do sistema legal brasileiro (1976)
Moraes Junior, Flavio Queiroz de
Unidade: ECA
Subjects: LEI DE IMPRENSA, CENSURA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES JUNIOR, Flavio Queiroz de. Esboço sobre a teoria do direito de crítica e de sua articulação dialética no contexto do sistema legal brasileiro. 1976. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1976. . Acesso em: 23 jan. 2026.
APA
Moraes Junior, F. Q. de. (1976). Esboço sobre a teoria do direito de crítica e de sua articulação dialética no contexto do sistema legal brasileiro (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moraes Junior FQ de. Esboço sobre a teoria do direito de crítica e de sua articulação dialética no contexto do sistema legal brasileiro. 1976 ;[citado 2026 jan. 23 ]
Vancouver
Moraes Junior FQ de. Esboço sobre a teoria do direito de crítica e de sua articulação dialética no contexto do sistema legal brasileiro. 1976 ;[citado 2026 jan. 23 ]

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