Filtros : "FEDERAÇÃO" "FD-DES" Limpar

Filtros



Limitar por data


  • Fonte: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Assuntos: COVID-19, FEDERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária. O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. Tradução . São Paulo: Dia a Dia Forense, 2022. p. 516 ; 23 cm. . Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2022). Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária. In O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF (p. 516 ; 23 cm). São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Almeida FDM de. Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 04 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Considerações gerais à jurisprudência constitucional em matéria de federação no contexto do enfrentamento da crise sanitária. In: O Estado Federal em tempos de pandemia: reflexões a partir da jurisprudência do STF. São Paulo: Dia a Dia Forense; 2022. p. 516 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 04 ]
  • Fonte: Federalismo e poder judiciário. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO À EDUCAÇÃO, PODER CONSTITUINTE, FEDERAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil. Federalismo e poder judiciário. Tradução . São Paulo: Escola Paulista de Magistratura, 2019. p. 439 . Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622. Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2019). O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil. In Federalismo e poder judiciário (p. 439 ). São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Recuperado de http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
    • NLM

      Ranieri NBS. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2024 nov. 04 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
    • Vancouver

      Ranieri NBS. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2024 nov. 04 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622
  • Fonte: Direito constitucional : organização do estado. Unidade: FD

    Assuntos: MUNICÍPIO, AUTONOMIA MUNICIPAL, FEDERAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Direito constitucional : organização do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2013). Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. In Direito constitucional : organização do estado (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 04 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. In: Direito constitucional : organização do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 04 ]
  • Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional. Unidade: FD

    Assuntos: MUNICÍPIO, AUTONOMIA MUNICIPAL, FEDERAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 17, n. 68, p. 76-85, 2009Tradução . . Acesso em: 04 nov. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2009). Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 17( 68), 76-85.
    • NLM

      Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2009 ; 17( 68): 76-85.[citado 2024 nov. 04 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional. 2009 ; 17( 68): 76-85.[citado 2024 nov. 04 ]

Biblioteca Digital de Produção Intelectual da Universidade de São Paulo     2012 - 2024