O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil (2019)
- Autor:
- Autor USP: RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO; PODER CONSTITUINTE; FEDERAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Escola Paulista de Magistratura
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Federalismo e poder judiciário
- Volume/Número/Paginação/Ano: 439 p.
-
ABNT
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil. Federalismo e poder judiciário. Tradução . São Paulo: Escola Paulista de Magistratura, 2019. p. 439 . Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622. Acesso em: 09 maio 2025. -
APA
Ranieri, N. B. S. (2019). O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil. In Federalismo e poder judiciário (p. 439 ). São Paulo: Escola Paulista de Magistratura. Recuperado de http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622 -
NLM
Ranieri NBS. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2025 maio 09 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622 -
Vancouver
Ranieri NBS. O direito à educação e as competências dos entes federados no Brasil [Internet]. In: Federalismo e poder judiciário. São Paulo: Escola Paulista de Magistratura; 2019. p. 439 .[citado 2025 maio 09 ] Available from: http://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/07-federalismo.pdf?d=637006247774866622 - Direito à educação: aspectos constitucionais
- Estado e nação: novas relações
- Muito além de não discriminação: direito das mulheres, equidade de gênero e cidadania
- A normatização do ensino superior: sistema legislativo do ensino superior
- Os sentidos do Estado de Direito e a evolução do Estado da perspectiva da Teoria do Estado
- Hard-cases e leading-cases no campo do direito à educação: o caso das quotas raciais
- Estado e Nação: novas relações?
- Sobre o federalismo e o Estado Federal
- É conhecida a passagem de Norberto Bobbio, relativamente à proteção dos direitos humanos no mundo contemporâneo: "(...) o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político"... [Prefácio]
- Análise da incorporação do custo aluno qualidade ao novo Fundeb
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