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  • Source: Justiça e Cidadania. Unidade: FD

    Subjects: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FAZENDA PÚBLICA, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania, v. fe 2023, n. 270, p. 48-50, 2023Tradução . . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2023). Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania, fe 2023( 270), 48-50.
    • NLM

      Sica HVMF. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. 2023 ; fe 2023( 270): 48-50.[citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Sica HVMF. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. 2023 ; fe 2023( 270): 48-50.[citado 2025 out. 19 ]
  • Conference titles: Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). Unidade: FD

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

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    • ABNT

      WATANABE, Kazuo. Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras. . Brasília: AJUFE. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4. Acesso em: 19 out. 2025. , 2020
    • APA

      Watanabe, K. (2020). Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras. Brasília: AJUFE. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4
    • NLM

      Watanabe K. Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4
    • Vancouver

      Watanabe K. Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4
  • Source: A fazenda pública na arbitragem. Unidade: FD

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, ARBITRAGEM, DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO CIVIL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. São Paulo: Singular. . Acesso em: 19 out. 2025. , 2019
    • APA

      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. (2019). A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. São Paulo: Singular.
    • NLM

      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. 2019 ;[citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. 2019 ;[citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo. Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
    • NLM

      Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
    • Vancouver

      Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
  • Source: Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, FAZENDA PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Arbitragem e Fazenda Pública. Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Tradução . Barueri: Manole, 2018. . . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2018). Arbitragem e Fazenda Pública. In Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Barueri: Manole.
    • NLM

      Sica HVMF. Arbitragem e Fazenda Pública. In: Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Barueri: Manole; 2018. [citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Sica HVMF. Arbitragem e Fazenda Pública. In: Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Barueri: Manole; 2018. [citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA

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    • ABNT

      CONTI, José Mauricio. Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. São Paulo: IPAM. . Acesso em: 19 out. 2025. , 2018
    • APA

      Conti, J. M. (2018). Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. São Paulo: IPAM.
    • NLM

      Conti JM. Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, FAZENDA PÚBLICA, CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO

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    • ABNT

      MALLET, Estêvão. Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, v. 59, n. 3051, p. 20-22, 2017Tradução . . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Mallet, E. (2017). Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, 59( 3051), 20-22.
    • NLM

      Mallet E. Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. 2017 ; 59( 3051): 20-22.[citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Mallet E. Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. 2017 ; 59( 3051): 20-22.[citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL), DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca e GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo, v. no 2017, p. 323-341, 2017Tradução . . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Gajardoni, F. da F., & Gomes Junior, L. M. (2017). Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo, no 2017, 323-341.
    • NLM

      Gajardoni F da F, Gomes Junior LM. Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo. 2017 ; no 2017 323-341.[citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Gajardoni F da F, Gomes Junior LM. Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo. 2017 ; no 2017 323-341.[citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, FAZENDA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias. Acesso em: 19 out. 2025. , 2017
    • APA

      Scaff, F. F. (2017). Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias
    • NLM

      Scaff FF. Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;13 no 2017[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias
    • Vancouver

      Scaff FF. Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;13 no 2017[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, FAZENDA PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Arbitragem e fazenda pública. . São Paulo: GEN Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2016/03/24/arbitragem-e-fazenda-publica/. Acesso em: 19 out. 2025. , 2016
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2016). Arbitragem e fazenda pública. São Paulo: GEN Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2016/03/24/arbitragem-e-fazenda-publica/
    • NLM

      Sica HVMF. Arbitragem e fazenda pública [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/03/24/arbitragem-e-fazenda-publica/
    • Vancouver

      Sica HVMF. Arbitragem e fazenda pública [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/03/24/arbitragem-e-fazenda-publica/
  • Source: Processo societário, II. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, FAZENDA PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça. Arbitragem e fazenda pública. Processo societário, II. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 2. . . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Sica, H. V. M. (2015). Arbitragem e fazenda pública. In Processo societário, II (Vol. 2). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Sica HVM. Arbitragem e fazenda pública. In: Processo societário, II. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Sica HVM. Arbitragem e fazenda pública. In: Processo societário, II. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, RÉU

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz e RODRIGUES, Viviane Siqueira. Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Yarshell, F. L., & Rodrigues, V. S. (2013). Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Yarshell FL, Rodrigues VS. Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL, Rodrigues VS. Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Arbitragem e administração pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, LAUDO ARBITRAL, TUTELA, FAZENDA PÚBLICA, MANDADO DE SEGURANÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados.. [pref.]. Arbitragem e administração pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 19 out. 2025. , 2012
    • APA

      Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados.. [pref.]. (2012). Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados.. [pref.]. Arbitragem e administração pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados.. [pref.]. Arbitragem e administração pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. 2012 ;[citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Não é de hoje que os laços entre os processualistas de São Paulo são estreitos. Estamos ligados.. [pref.]. Arbitragem e administração pública : aspectos processuais, medidas de urgência e instrumentos de controle. 2012 ;[citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, FAZENDA PÚBLICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. . . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Scaff, F. F. (2011). O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. In Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Scaff FF. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. In: Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62. In: Direito tributário : homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Direito empresarial, v. 6. Unidade: FD

    Subjects: FALÊNCIA, FAZENDA PÚBLICA

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Falência: legitimidade da fazenda pública para requerê-la. Direito empresarial, v. 6. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011. . . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Comparato, F. K. (2011). Falência: legitimidade da fazenda pública para requerê-la. In Direito empresarial, v. 6. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Comparato FK. Falência: legitimidade da fazenda pública para requerê-la. In: Direito empresarial, v. 6. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Falência: legitimidade da fazenda pública para requerê-la. In: Direito empresarial, v. 6. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2011. [citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Resumos. Conference titles: Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo. Unidade: EESC

    Subjects: IMIGRANTES, FAZENDA PÚBLICA, CAFÉ

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    • ABNT

      COSTA, Natalia Alexandre e BORTOLUCCI, Maria Ângela Pereira de Castro e Silva. Cotidiano dos imigrantes e estruturação espacial das colônias nas fazendas de café de Ribeirão Preto-SP. 2008, Anais.. São Paulo: USP, 2008. . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Costa, N. A., & Bortolucci, M. Â. P. de C. e S. (2008). Cotidiano dos imigrantes e estruturação espacial das colônias nas fazendas de café de Ribeirão Preto-SP. In Resumos. São Paulo: USP.
    • NLM

      Costa NA, Bortolucci MÂP de C e S. Cotidiano dos imigrantes e estruturação espacial das colônias nas fazendas de café de Ribeirão Preto-SP. Resumos. 2008 ;[citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Costa NA, Bortolucci MÂP de C e S. Cotidiano dos imigrantes e estruturação espacial das colônias nas fazendas de café de Ribeirão Preto-SP. Resumos. 2008 ;[citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Execução civil : estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Unidade: FD

    Subjects: FAZENDA PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A fazenda pública em juízo. Execução civil : estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007. . . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Mancuso, R. de C. (2007). A fazenda pública em juízo. In Execução civil : estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mancuso R de C. A fazenda pública em juízo. In: Execução civil : estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2007. [citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C. A fazenda pública em juízo. In: Execução civil : estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2007. [citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Processo administrativo tributário : das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR

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    • ABNT

      Luiz Fernando Mussolini Junior é o autor deste livro sobre Processo Admnistrativo Tributário: das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública..[Pref.]. Processo administrativo tributário : das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública. Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 19 out. 2025. , 2004
    • APA

      Luiz Fernando Mussolini Junior é o autor deste livro sobre Processo Admnistrativo Tributário: das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública..[Pref.]. (2004). Luiz Fernando Mussolini Junior é o autor deste livro sobre Processo Admnistrativo Tributário: das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública..[Pref.]. Processo administrativo tributário : das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública. Barueri, SP: Manole.
    • NLM

      Luiz Fernando Mussolini Junior é o autor deste livro sobre Processo Admnistrativo Tributário: das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública..[Pref.]. Processo administrativo tributário : das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública. 2004 ;[citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Luiz Fernando Mussolini Junior é o autor deste livro sobre Processo Admnistrativo Tributário: das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública..[Pref.]. Processo administrativo tributário : das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública. 2004 ;[citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Direito processual público : a Fazenda Pública em juizo. Unidade: FD

    Assunto: FAZENDA PÚBLICA

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    • ABNT

      SALLES, Carlos Alberto de. Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica. Direito processual público : a Fazenda Pública em juizo. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2003. . . Acesso em: 19 out. 2025.
    • APA

      Salles, C. A. de. (2003). Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica. In Direito processual público : a Fazenda Pública em juizo. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Salles CA de. Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica. In: Direito processual público : a Fazenda Pública em juizo. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2025 out. 19 ]
    • Vancouver

      Salles CA de. Processo civil de interesse público: uma nova perspectiva metodológica. In: Direito processual público : a Fazenda Pública em juizo. São Paulo: Malheiros Ed.; 2003. [citado 2025 out. 19 ]
  • Source: Direito processual público : Fazenda pública em juízo. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO DE EXECUÇÃO, FAZENDA PÚBLICA

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. A execução e a efetividade do processo em relação a Fazenda. Direito processual público : Fazenda pública em juízo. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed, 2003. . . Acesso em: 19 out. 2025.
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      Yarshell, F. L. (2003). A execução e a efetividade do processo em relação a Fazenda. In Direito processual público : Fazenda pública em juízo. São Paulo: Malheiros Ed.
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      Yarshell FL. A execução e a efetividade do processo em relação a Fazenda. In: Direito processual público : Fazenda pública em juízo. São Paulo: Malheiros Ed; 2003. [citado 2025 out. 19 ]
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      Yarshell FL. A execução e a efetividade do processo em relação a Fazenda. In: Direito processual público : Fazenda pública em juízo. São Paulo: Malheiros Ed; 2003. [citado 2025 out. 19 ]

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