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Tese (Doutorado)
Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades (2016)
Paula, Felipe de; Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da (Orientador); Voermans, Wim (coorient)
Unidade: FD
Assuntos: FILOSOFIA DO DIREITO, ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATO NORMATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
PAULA, Felipe de. Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 out. 2025.
APA
Paula, F. de. (2016). Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Paula F de. Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades. 2016 ;[citado 2025 out. 23 ]
Vancouver
Paula F de. Avaliação legislativa no Brasil: limites e possibilidades. 2016 ;[citado 2025 out. 23 ]
Tese (Doutorado)
A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade (2014)
Dutra, Carlos Roberto de Alckmin; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, PROCESSO LEGISLATIVO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, LEGISLAÇÃO, LEI
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ABNT
DUTRA, Carlos Roberto de Alckmin. A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Sâo Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-085752/. Acesso em: 23 out. 2025.
APA
Dutra, C. R. de A. (2014). A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Sâo Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-085752/
NLM
Dutra CR de A. A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-085752/
Vancouver
Dutra CR de A. A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-085752/
Dissertação (Mestrado)
A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil (2010)
Oliveira, Bruno Batista da Costa de; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO LEGISLATIVO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
OLIVEIRA, Bruno Batista da Costa de. A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16022011-154849/. Acesso em: 23 out. 2025.
APA
Oliveira, B. B. da C. de. (2010). A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16022011-154849/
NLM
Oliveira BB da C de. A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16022011-154849/
Vancouver
Oliveira BB da C de. A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16022011-154849/
Artigo de periodico
A logísitca e a filosofia da lei (2009)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Fonte: Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Unidade: FD
Assuntos: PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, TÉCNICA LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
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ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A logísitca e a filosofia da lei. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, n. 7, p. 13-27, 2009Tradução . . Acesso em: 23 out. 2025.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2009). A logísitca e a filosofia da lei. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, ( 7), 13-27.
NLM
Ferreira Filho MG. A logísitca e a filosofia da lei. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. 2009 ;( 7): 13-27.[citado 2025 out. 23 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. A logísitca e a filosofia da lei. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. 2009 ;( 7): 13-27.[citado 2025 out. 23 ]
Artigo de periodico
Processo legislativo, técnica legislativa e legística (2009)
Caggiano, Mônica Herman Salem
Fonte: Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO LEGISLATIVO, TÉCNICA LEGISLATIVA, ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Processo legislativo, técnica legislativa e legística. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, n. 7, p. 29-42, 2009Tradução . . Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/3%20PROCESSO%20LEGISLATIVO,%20TECNICA.pdf. Acesso em: 23 out. 2025.
APA
Caggiano, M. H. S. (2009). Processo legislativo, técnica legislativa e legística. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, ( 7), 29-42. Recuperado de https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/3%20PROCESSO%20LEGISLATIVO,%20TECNICA.pdf
NLM
Caggiano MHS. Processo legislativo, técnica legislativa e legística [Internet]. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. 2009 ;( 7): 29-42.[citado 2025 out. 23 ] Available from: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/3%20PROCESSO%20LEGISLATIVO,%20TECNICA.pdf
Vancouver
Caggiano MHS. Processo legislativo, técnica legislativa e legística [Internet]. Revista Jurídica da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. 2009 ;( 7): 29-42.[citado 2025 out. 23 ] Available from: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/3%20PROCESSO%20LEGISLATIVO,%20TECNICA.pdf
Monografia/livro
Processo constitucional de formação das leis (2007)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO LEGISLATIVO, PODER LEGISLATIVO, ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Processo constitucional de formação das leis. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 23 out. 2025. , 2007
APA
Silva, J. A. da. (2007). Processo constitucional de formação das leis. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da. Processo constitucional de formação das leis. 2007 ;[citado 2025 out. 23 ]
Vancouver
Silva JA da. Processo constitucional de formação das leis. 2007 ;[citado 2025 out. 23 ]
Monografia/livro
Processo constitucional de formação das leis (2006)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO LEGISLATIVO, PODER LEGISLATIVO, ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Processo constitucional de formação das leis. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 23 out. 2025. , 2006
APA
Silva, J. A. da. (2006). Processo constitucional de formação das leis. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da. Processo constitucional de formação das leis. 2006 ;[citado 2025 out. 23 ]
Vancouver
Silva JA da. Processo constitucional de formação das leis. 2006 ;[citado 2025 out. 23 ]
Dissertação (Mestrado)
Decretos-leis e medidas provisórias: evolução histórica no constitucionalismo brasileiro (2006)
Nicolau, Gustavo Rene; Barros, Sérgio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, MEDIDA PROVISÓRIA, DECRETO-LEI, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, DIREITO COMPARADO, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NICOLAU, Gustavo Rene. Decretos-leis e medidas provisórias: evolução histórica no constitucionalismo brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 23 out. 2025.
APA
Nicolau, G. R. (2006). Decretos-leis e medidas provisórias: evolução histórica no constitucionalismo brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nicolau GR. Decretos-leis e medidas provisórias: evolução histórica no constitucionalismo brasileiro. 2006 ;[citado 2025 out. 23 ]
Vancouver
Nicolau GR. Decretos-leis e medidas provisórias: evolução histórica no constitucionalismo brasileiro. 2006 ;[citado 2025 out. 23 ]

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