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  • Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2024
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      Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. (2024). Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Um método diz respeito ao modo como proceder .. [Apresentação]. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2024
    • APA

      O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. (2024). O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      O exame das contribuições no ordenamento jurídico .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, REALIDADE VIRTUAL

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      CARVALHO, Paulo de Barros. Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2024
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      Carvalho, P. de B. (2024). Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
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      Carvalho P de B. Priscila de Souza é a autora do texto inovador .. [prefácio]. Análise semântico-pragmática de conceitos na tributaçõa do metaverso. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Vagueza e textura aberta no direito. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2024). Vagueza e textura aberta no direito. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      LUZES, Cristiano Araújo. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. . São Paulo: MP. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2024
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      Luzes, C. A. (2024). Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Luzes CA. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
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      Luzes CA. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, CAPITAL (ECONOMIA), DIREITO TRIBUTÁRIO

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      SCHOUERI, Luis Eduardo. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2024
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT.
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      Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
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      Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      É sempre uma grande honra acadêmica .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2024
    • APA

      É sempre uma grande honra acadêmica .. [apresentação]. (2024). É sempre uma grande honra acadêmica .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      É sempre uma grande honra acadêmica .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
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      É sempre uma grande honra acadêmica .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2024). Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 set. 19 ]
  • Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT. JOTA. São Paulo: JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct. Acesso em: 19 set. 2024. , 2024
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT. JOTA. São Paulo: JOTA. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
    • NLM

      Schoueri LE. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
    • Vancouver

      Schoueri LE. Atualização de recursos offshore regularizados no RERCT [Internet]. JOTA. 2024 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/atualizacao-de-recursos-offshore-regularizados-no-rerct
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito tributário. . São Paulo: Saraiva jur. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2023
    • APA

      Schoueri, L. E. (2023). Direito tributário. São Paulo: Saraiva jur.
    • NLM

      Schoueri LE. Direito tributário. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Direito tributário. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: RUSP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, JUSTIÇA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial. Acesso em: 19 set. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial. Consultor Jurídico. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
    • NLM

      Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Coisa Julgada e efeitos prospectivos da mudança de orientação jurisprudencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-03/justica-tributaria-coisa-julgada-efeitos-prospectivos-mudanca-orientacao-jurisprudencial
  • Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2023
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2023). Curso de direito tributário. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Carvalho P de B. Curso de direito tributário. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Curso de direito tributário. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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      É com grata alegria que apresentamos este livro .. [apresentação]. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2023
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      É com grata alegria que apresentamos este livro .. [apresentação]. (2023). É com grata alegria que apresentamos este livro .. [apresentação]. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      É com grata alegria que apresentamos este livro .. [apresentação]. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
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      É com grata alegria que apresentamos este livro .. [apresentação]. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Ávila, H. B. (2023). Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Ávila HB. Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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      Direito tributário: estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2023
    • APA

      Direito tributário: estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (2023). Direito tributário: estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Direito tributário: estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Direito tributário: estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Tributação, finanças e comportamento humano: diálogos interdisciplinares. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EMOÇÕES, COMPLIANCE

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    • ABNT

      NOJIRI, Sergio. Um rápido olhar sobre o direito tributário a partir de uma perspectiva comportamental: emoções e o compliance fiscal. Tributação, finanças e comportamento humano: diálogos interdisciplinares. Tradução . São Paulo: Dialética, 2023. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Nojiri, S. (2023). Um rápido olhar sobre o direito tributário a partir de uma perspectiva comportamental: emoções e o compliance fiscal. In Tributação, finanças e comportamento humano: diálogos interdisciplinares. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Nojiri S. Um rápido olhar sobre o direito tributário a partir de uma perspectiva comportamental: emoções e o compliance fiscal. In: Tributação, finanças e comportamento humano: diálogos interdisciplinares. São Paulo: Dialética; 2023. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Nojiri S. Um rápido olhar sobre o direito tributário a partir de uma perspectiva comportamental: emoções e o compliance fiscal. In: Tributação, finanças e comportamento humano: diálogos interdisciplinares. São Paulo: Dialética; 2023. [citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ALLEGRETTI, Ivan. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Allegretti, I. (2023). A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Scaff FF, Allegretti I. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Allegretti I. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Esta importante, atual e oportuna obra .. [posfácio]. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2023
    • APA

      Ávila, H. B. (2023). Esta importante, atual e oportuna obra .. [posfácio]. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Ávila HB. Esta importante, atual e oportuna obra .. [posfácio]. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Esta importante, atual e oportuna obra .. [posfácio]. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. 2023 ;[citado 2024 set. 19 ]

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