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Artigo de periodico
A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96 (1997)
Azevedo, David Teixeira de
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL
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ABNT
AZEVEDO, David Teixeira de. A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96. Revista dos Tribunais, v. 86, n. 739, p. 475-486, 1997Tradução . . Acesso em: 20 set. 2024.
APA
Azevedo, D. T. de. (1997). A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96. Revista dos Tribunais, 86( 739), 475-486.
NLM
Azevedo DT de. A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96. Revista dos Tribunais. 1997 ; 86( 739): 475-486.[citado 2024 set. 20 ]
Vancouver
Azevedo DT de. A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96. Revista dos Tribunais. 1997 ; 86( 739): 475-486.[citado 2024 set. 20 ]
Artigo de periodico
Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria (1995)
Rothmann, Gerd Willi
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ROTHMANN, Gerd Willi. Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Revista dos Tribunais, v. 84, n. 718, p. 536-49, 1995Tradução . . Acesso em: 20 set. 2024.
APA
Rothmann, G. W. (1995). Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Revista dos Tribunais, 84( 718), 536-49.
NLM
Rothmann GW. Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Revista dos Tribunais. 1995 ;84( 718): 536-49.[citado 2024 set. 20 ]
Vancouver
Rothmann GW. Extincao da punibilidade nos crimes contra a ordem tributaria. Revista dos Tribunais. 1995 ;84( 718): 536-49.[citado 2024 set. 20 ]
Artigo de periodico
Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade (1993)
Nogueira, Ruy Barbosa
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais, v. 82, n. 690, p. 53-60, 1993Tradução . . Acesso em: 20 set. 2024.
APA
Nogueira, R. B. (1993). Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais, 82( 690), 53-60.
NLM
Nogueira RB. Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais. 1993 ;82( 690): 53-60.[citado 2024 set. 20 ]
Vancouver
Nogueira RB. Imposto sobre circulacao de mercadorias e servicos: venda a vista e atraso de pagamento - correcao monetaria, mora e a chamada taxa ou comissao de permanencia-orientacao consultiva da fazenda e jurisprudencia-principios da legalidade, moralidade, lealdade. Revista dos Tribunais. 1993 ;82( 690): 53-60.[citado 2024 set. 20 ]
Artigo de periodico
Principio da seletividade do tributo em funcao da essencialidade do produto ; incidencia, nao incidencia, isencao e imunidade tributaria (1990)
Nogueira, Ruy Barbosa
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Principio da seletividade do tributo em funcao da essencialidade do produto ; incidencia, nao incidencia, isencao e imunidade tributaria. Revista dos Tribunais, v. 79, n. ja 1990, p. 7-15, 1990Tradução . . Acesso em: 20 set. 2024.
APA
Nogueira, R. B. (1990). Principio da seletividade do tributo em funcao da essencialidade do produto ; incidencia, nao incidencia, isencao e imunidade tributaria. Revista dos Tribunais, 79( ja 1990), 7-15.
NLM
Nogueira RB. Principio da seletividade do tributo em funcao da essencialidade do produto ; incidencia, nao incidencia, isencao e imunidade tributaria. Revista dos Tribunais. 1990 ;79( ja 1990): 7-15.[citado 2024 set. 20 ]
Vancouver
Nogueira RB. Principio da seletividade do tributo em funcao da essencialidade do produto ; incidencia, nao incidencia, isencao e imunidade tributaria. Revista dos Tribunais. 1990 ;79( ja 1990): 7-15.[citado 2024 set. 20 ]
Artigo de periodico
Iss e locacao - conceito constitucional de servico - locacao nao e servico; nao pode a lei assim considera-la para efeitos tributarios (1987)
Ataliba, G
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, LOCAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Iss e locacao - conceito constitucional de servico - locacao nao e servico; nao pode a lei assim considera-la para efeitos tributarios. Revista dos Tribunais, v. 619, p. 7-15, 1987Tradução . . Acesso em: 20 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1987). Iss e locacao - conceito constitucional de servico - locacao nao e servico; nao pode a lei assim considera-la para efeitos tributarios. Revista dos Tribunais, 619, 7-15.
NLM
Ataliba G. Iss e locacao - conceito constitucional de servico - locacao nao e servico; nao pode a lei assim considera-la para efeitos tributarios. Revista dos Tribunais. 1987 ;619 7-15.[citado 2024 set. 20 ]
Vancouver
Ataliba G. Iss e locacao - conceito constitucional de servico - locacao nao e servico; nao pode a lei assim considera-la para efeitos tributarios. Revista dos Tribunais. 1987 ;619 7-15.[citado 2024 set. 20 ]

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