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  • Source: Inquérito policial constitucional e devida investigação criminal. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, INQUÉRITO POLICIAL

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    • ABNT

      Este livro, intitulado Inquérito policial constitucional .. [apresentação]. Inquérito policial constitucional e devida investigação criminal. Sâo Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 02 maio 2026. , 2025
    • APA

      Este livro, intitulado Inquérito policial constitucional .. [apresentação]. (2025). Este livro, intitulado Inquérito policial constitucional .. [apresentação]. Inquérito policial constitucional e devida investigação criminal. Sâo Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      Este livro, intitulado Inquérito policial constitucional .. [apresentação]. Inquérito policial constitucional e devida investigação criminal. 2025 ;[citado 2026 maio 02 ]
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      Este livro, intitulado Inquérito policial constitucional .. [apresentação]. Inquérito policial constitucional e devida investigação criminal. 2025 ;[citado 2026 maio 02 ]
  • Source: Inquérito policial constitucional e devida investigação criminal. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, INQUÉRITO POLICIAL

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    • ABNT

      O trabalho que ora vem a público .. [prefácio]. Inquérito policial constitucional e devida investigação criminal. Sâo Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 02 maio 2026. , 2025
    • APA

      O trabalho que ora vem a público .. [prefácio]. (2025). O trabalho que ora vem a público .. [prefácio]. Inquérito policial constitucional e devida investigação criminal. Sâo Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      O trabalho que ora vem a público .. [prefácio]. Inquérito policial constitucional e devida investigação criminal. 2025 ;[citado 2026 maio 02 ]
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      O trabalho que ora vem a público .. [prefácio]. Inquérito policial constitucional e devida investigação criminal. 2025 ;[citado 2026 maio 02 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, GOLPE DE ESTADO, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1. Acesso em: 02 maio 2026. , 2025
    • APA

      Bottini, P. C. (2025). É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1.
    • NLM

      Bottini PC. É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1.
    • Vancouver

      Bottini PC. É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência [Internet]. Consultor Jurídico. 2025 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-dez-16/dificultar-progressao-para-quem-praticou-lesao-corporal-leve-e-facilitar-para-quem-tentou-golpe-de-estado-com-violencia//?print=1.
  • Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Da prova: art. 155 - 250. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo, SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2025. . . Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2025). Da prova: art. 155 - 250. In Código de processo penal comentado. São Paulo, SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Da prova: art. 155 - 250. In: Código de processo penal comentado. São Paulo, SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2025. [citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Da prova: art. 155 - 250. In: Código de processo penal comentado. São Paulo, SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2025. [citado 2026 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, VIOLÊNCIA

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    • ABNT

      MORAES, Maurício Zanoide de. Modelos criminales y sistemas procesales penales en la historia: identificaciones y evoluciones de la metodología de la inquisitio y de la violencia institucional. . Valencia: Tirant lo blanch. . Acesso em: 02 maio 2026. , 2024
    • APA

      Moraes, M. Z. de. (2024). Modelos criminales y sistemas procesales penales en la historia: identificaciones y evoluciones de la metodología de la inquisitio y de la violencia institucional. Valencia: Tirant lo blanch.
    • NLM

      Moraes MZ de. Modelos criminales y sistemas procesales penales en la historia: identificaciones y evoluciones de la metodología de la inquisitio y de la violencia institucional. 2024 ;[citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      Moraes MZ de. Modelos criminales y sistemas procesales penales en la historia: identificaciones y evoluciones de la metodología de la inquisitio y de la violencia institucional. 2024 ;[citado 2026 maio 02 ]
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo e COSTA, Fabrício Reis. O compartilhamento de dados sigilosos em investigações criminais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-set-28/compartilhamento-de-dados-sigilosos-em-investigacoes-criminais/. Acesso em: 02 maio 2026. , 2024
    • APA

      Salvador Netto, A. V., & Costa, F. R. (2024). O compartilhamento de dados sigilosos em investigações criminais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-set-28/compartilhamento-de-dados-sigilosos-em-investigacoes-criminais/
    • NLM

      Salvador Netto AV, Costa FR. O compartilhamento de dados sigilosos em investigações criminais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-28/compartilhamento-de-dados-sigilosos-em-investigacoes-criminais/
    • Vancouver

      Salvador Netto AV, Costa FR. O compartilhamento de dados sigilosos em investigações criminais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-28/compartilhamento-de-dados-sigilosos-em-investigacoes-criminais/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL

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      DEZEM, Guilherme Madeira. O direito de Schrodinger: sobre a execução automática da pena pelo Tribunal do Júri. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-set-17/o-direito-de-schrodinger-sobre-a-execucao-automatica-da-pena-pelo-tribunal-do-juri/. Acesso em: 02 maio 2026. , 2024
    • APA

      Dezem, G. M. (2024). O direito de Schrodinger: sobre a execução automática da pena pelo Tribunal do Júri. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-set-17/o-direito-de-schrodinger-sobre-a-execucao-automatica-da-pena-pelo-tribunal-do-juri/
    • NLM

      Dezem GM. O direito de Schrodinger: sobre a execução automática da pena pelo Tribunal do Júri [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-17/o-direito-de-schrodinger-sobre-a-execucao-automatica-da-pena-pelo-tribunal-do-juri/
    • Vancouver

      Dezem GM. O direito de Schrodinger: sobre a execução automática da pena pelo Tribunal do Júri [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-17/o-direito-de-schrodinger-sobre-a-execucao-automatica-da-pena-pelo-tribunal-do-juri/
  • Unidade: IP

    Subjects: ABUSO DA CRIANÇA, ABUSO SEXUAL, PSICOLOGIA FORENSE, DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FAIZIBAIOFF, Danilo Salles. Critérios associados à confiabilidade do depoimento especial em processos penais envolvendo abuso sexual infantil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-19122024-163922/. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Faizibaioff, D. S. (2024). Critérios associados à confiabilidade do depoimento especial em processos penais envolvendo abuso sexual infantil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-19122024-163922/
    • NLM

      Faizibaioff DS. Critérios associados à confiabilidade do depoimento especial em processos penais envolvendo abuso sexual infantil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-19122024-163922/
    • Vancouver

      Faizibaioff DS. Critérios associados à confiabilidade do depoimento especial em processos penais envolvendo abuso sexual infantil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-19122024-163922/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, RECURSO, AGRAVO, EMBARGO, MANDADO DE SEGURANÇA

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Manual dos recursos penais. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 maio 2026. , 2023
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2023). Manual dos recursos penais. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Manual dos recursos penais. 2023 ;[citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Manual dos recursos penais. 2023 ;[citado 2026 maio 02 ]
  • Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Da prova: art. 155 - 250. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2022). Da prova: art. 155 - 250. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Da prova: art. 155 - 250. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Da prova: art. 155 - 250. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2026 maio 02 ]
  • Source: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Unidade: FD

    Subjects: PUNIÇÃO, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Da modernidade à contemporaneidade punitiva. As novas fronteiras do direito penal e processual penal : limite e tensões. As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Zilli, M. A. C. (2022). Da modernidade à contemporaneidade punitiva. As novas fronteiras do direito penal e processual penal : limite e tensões. In As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Zilli MAC. Da modernidade à contemporaneidade punitiva. As novas fronteiras do direito penal e processual penal : limite e tensões. In: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      Zilli MAC. Da modernidade à contemporaneidade punitiva. As novas fronteiras do direito penal e processual penal : limite e tensões. In: As novas fronteiras do direito penal : escritos em homenagem a Sylvia Steiner. Belo Horizonte: D'Plácido; 2022. [citado 2026 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, EPISTEMOLOGIA, PROVA (PROCESSO PENAL)

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SALGADO, Daniel de Resende. A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-190000. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Salgado, D. de R. (2022). A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-190000
    • NLM

      Salgado D de R. A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-190000
    • Vancouver

      Salgado D de R. A metaprova no processo penal: seu perfil conceitual e funcional e o controle racional da fiabilidade da prova [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02022023-190000
  • Unidade: FD

    Subjects: ABREVIAÇÕES, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRECEDENTE JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CESCA, Brenno Gimenes. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Cesca, B. G. (2022). Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
    • NLM

      Cesca BG. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
    • Vancouver

      Cesca BG. Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro: a abreviação da vida recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-08022023-170347
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      A Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, mui acertada e oportunamente, decidiu registrar uma importante efeméride do direito brasileiro.. [Apresentação]. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 maio 2026. , 2021
    • APA

      A Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, mui acertada e oportunamente, decidiu registrar uma importante efeméride do direito brasileiro.. [Apresentação]. (2021). A Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, mui acertada e oportunamente, decidiu registrar uma importante efeméride do direito brasileiro.. [Apresentação]. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      A Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, mui acertada e oportunamente, decidiu registrar uma importante efeméride do direito brasileiro.. [Apresentação]. 2021 ;2 [citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      A Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, mui acertada e oportunamente, decidiu registrar uma importante efeméride do direito brasileiro.. [Apresentação]. 2021 ;2 [citado 2026 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, INTERROGATÓRIO (PROCESSO PENAL), DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DO JÚRI, SENTENÇA, PROVA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 02 maio 2026. , 2021
    • APA

      Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. (2021). Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. 2021 ;[citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. 2021 ;[citado 2026 maio 02 ]
  • Source: Código de processo penal : estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REFORMA PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Tudo que é sólido desmancha no ar. Do processo penal disputado à revolução consensual. Presente, passado e futuro do processo penal brasileiro. Código de processo penal : estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. v. 2 . . . Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Zilli, M. A. C. (2021). Tudo que é sólido desmancha no ar. Do processo penal disputado à revolução consensual. Presente, passado e futuro do processo penal brasileiro. In Código de processo penal : estudos comemorativos aos 80 anos de vigência (Vol. 2 ). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Zilli MAC. Tudo que é sólido desmancha no ar. Do processo penal disputado à revolução consensual. Presente, passado e futuro do processo penal brasileiro. In: Código de processo penal : estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      Zilli MAC. Tudo que é sólido desmancha no ar. Do processo penal disputado à revolução consensual. Presente, passado e futuro do processo penal brasileiro. In: Código de processo penal : estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2026 maio 02 ]
  • Source: O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, NULIDADES (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 02 maio 2026. , 2021
    • APA

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. (2021). Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2021 ; 680 ; 23 cm.[citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      Estou na privilegiada posição do reencontro .. [apresentação]. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2021 ; 680 ; 23 cm.[citado 2026 maio 02 ]
  • Source: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Unidade: FD

    Subjects: COMUNICAÇÃO DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil. Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. Tradução . São Paulo: InternetLab, 2021. v. 4. p. 181 ; il. ; 21 cm. Disponível em: https://congresso.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2021/08/InternetLab04_Miolo.pdf. Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2021). O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil. In Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate (Vol. 4, p. 181 ; il. ; 21 cm). São Paulo: InternetLab. Recuperado de https://congresso.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2021/08/InternetLab04_Miolo.pdf
    • NLM

      Badaró GHRI. O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil [Internet]. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 181 ; il. ; 21 cm.[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://congresso.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2021/08/InternetLab04_Miolo.pdf
    • Vancouver

      Badaró GHRI. O debate constitucional sobre privacidade, intimidade e proteção de dados no Brasil [Internet]. In: Direitos fundamentais e processo penal na era digital : doutrina e prática em debate. São Paulo: InternetLab; 2021. p. 181 ; il. ; 21 cm.[citado 2026 maio 02 ] Available from: https://congresso.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2021/08/InternetLab04_Miolo.pdf
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRISÃO, LIBERDADE, CRIME

    How to cite
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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2020). Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Amaral C do P. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Medidas cautelares pessoais, prisão e liberdade: mais rigor técnico. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2026 maio 02 ]
  • Source: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, DESARMAMENTO, DENÚNCIA, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo. Sobre as alterações no Estatuto do Desarmamento e Whistleblowing. Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 02 maio 2026.
    • APA

      Saad-Diniz, E. (2020). Sobre as alterações no Estatuto do Desarmamento e Whistleblowing. In Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Saad-Diniz E. Sobre as alterações no Estatuto do Desarmamento e Whistleblowing. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2026 maio 02 ]
    • Vancouver

      Saad-Diniz E. Sobre as alterações no Estatuto do Desarmamento e Whistleblowing. In: Pacote anticrime: comentários à Lei n. 13.964/2019. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2026 maio 02 ]

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