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  • Source: Constituição, criminalização e direito penal mínimo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      A relação entre Constituição e direito penal tornou-se nas duas últimas décadas uma questão central, objeto de estudos importantes, bastando citar os de Francesco Palazzo, na Itália, o de Maria da Conceição Ferreira Cunha, em Portugal, os de Luiz Luisi e Luiz Regis Prado, no Brasil. [pref.]. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 out. 2024. , 2003
    • APA

      A relação entre Constituição e direito penal tornou-se nas duas últimas décadas uma questão central, objeto de estudos importantes, bastando citar os de Francesco Palazzo, na Itália, o de Maria da Conceição Ferreira Cunha, em Portugal, os de Luiz Luisi e Luiz Regis Prado, no Brasil. [pref.]. (2003). A relação entre Constituição e direito penal tornou-se nas duas últimas décadas uma questão central, objeto de estudos importantes, bastando citar os de Francesco Palazzo, na Itália, o de Maria da Conceição Ferreira Cunha, em Portugal, os de Luiz Luisi e Luiz Regis Prado, no Brasil. [pref.]. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      A relação entre Constituição e direito penal tornou-se nas duas últimas décadas uma questão central, objeto de estudos importantes, bastando citar os de Francesco Palazzo, na Itália, o de Maria da Conceição Ferreira Cunha, em Portugal, os de Luiz Luisi e Luiz Regis Prado, no Brasil. [pref.]. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2003 ;[citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      A relação entre Constituição e direito penal tornou-se nas duas últimas décadas uma questão central, objeto de estudos importantes, bastando citar os de Francesco Palazzo, na Itália, o de Maria da Conceição Ferreira Cunha, em Portugal, os de Luiz Luisi e Luiz Regis Prado, no Brasil. [pref.]. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2003 ;[citado 2024 out. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINALIZAÇÃO, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      PASCHOAL, Janaina Conceição. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Paschoal, J. C. (2002). Constituição, criminalização e direito penal mínimo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Paschoal JC. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002 ;[citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Paschoal JC. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002 ;[citado 2024 out. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL (TEORIA), CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro. Teoria constitucional do direito penal. . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 out. 2024. , 2000
    • APA

      Lopes, M. A. R. (2000). Teoria constitucional do direito penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lopes MAR. Teoria constitucional do direito penal. 2000 ;[citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Lopes MAR. Teoria constitucional do direito penal. 2000 ;[citado 2024 out. 10 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Melhor a emenda do que a emenda. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1995. , p. 3. Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (1995). Melhor a emenda do que a emenda. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Reale Júnior M. Melhor a emenda do que a emenda. Folha de São Paulo. 1995 ;3.[citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Melhor a emenda do que a emenda. Folha de São Paulo. 1995 ;3.[citado 2024 out. 10 ]
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Processo de impeachment. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 1992. , p. 3. Acesso em: 10 out. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (1992). Processo de impeachment. Folha de São Paulo, p. 3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Reale Júnior M. Processo de impeachment. Folha de São Paulo. 1992 ;3.[citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Processo de impeachment. Folha de São Paulo. 1992 ;3.[citado 2024 out. 10 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Casos de direito constitucional. . São Paulo: Ed Revista dos Tribunais. . Acesso em: 10 out. 2024. , 1992
    • APA

      Reale Júnior, M. (1992). Casos de direito constitucional. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Reale Júnior M. Casos de direito constitucional. 1992 ;[citado 2024 out. 10 ]
    • Vancouver

      Reale Júnior M. Casos de direito constitucional. 1992 ;[citado 2024 out. 10 ]

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