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  • Parte de monografia/livro

    A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (2022)

    Lima, Cíntia Rosa Pereira de

    Source: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO CIVIL, ÔNUS DA PROVA, DADOS PESSOAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2022. . . Acesso em: 07 nov. 2024.

    • APA

      Lima, C. R. P. de. (2022). A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros.

    • NLM

      Lima CRP de. A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2024 nov. 07 ]

    • Vancouver

      Lima CRP de. A inversão do ônus da prova e seus desdobramentos a partir da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. In: Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros; 2022. [citado 2024 nov. 07 ]

  • Parte de monografia/livro

    Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF (2020)

    Horvath, Estevão

    Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SIGILO BANCÁRIO, DADOS PESSOAIS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 07 nov. 2024.

    • APA

      Horvath, E. (2020). Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.

    • NLM

      Horvath E. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 07 ]

    • Vancouver

      Horvath E. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 07 ]
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