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  • Fonte: Site Fecomercio. Unidade: FEA

    Assuntos: DÍVIDA ATIVA, DÉBITO

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    • ABNT

      ROCHA, Welington. Adesão ao PPI 2024 deve ser feita até 28 de junho. Site Fecomercio. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://lab.fecomercio.com.br/orientacao/tome-nota/adesao-ao-ppi-2024-deve-ser-feita-ate-28-de-junho/. Acesso em: 24 out. 2025. , 2024
    • APA

      Rocha, W. (2024). Adesão ao PPI 2024 deve ser feita até 28 de junho. Site Fecomercio. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://lab.fecomercio.com.br/orientacao/tome-nota/adesao-ao-ppi-2024-deve-ser-feita-ate-28-de-junho/
    • NLM

      Rocha W. Adesão ao PPI 2024 deve ser feita até 28 de junho [Internet]. Site Fecomercio. 2024 ;(06 ju 2024):[citado 2025 out. 24 ] Available from: https://lab.fecomercio.com.br/orientacao/tome-nota/adesao-ao-ppi-2024-deve-ser-feita-ate-28-de-junho/
    • Vancouver

      Rocha W. Adesão ao PPI 2024 deve ser feita até 28 de junho [Internet]. Site Fecomercio. 2024 ;(06 ju 2024):[citado 2025 out. 24 ] Available from: https://lab.fecomercio.com.br/orientacao/tome-nota/adesao-ao-ppi-2024-deve-ser-feita-ate-28-de-junho/
  • Unidade: FD

    Assuntos: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, INTERESSE PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ, ÔNUS DA PROVA, DÍVIDA ATIVA, DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/. Acesso em: 24 out. 2025.
    • APA

      Teixeira, A. G. S. (2023). A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
    • NLM

      Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
    • Vancouver

      Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: DÍVIDA ATIVA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa. Acesso em: 24 out. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa
    • NLM

      Scaff FF. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 out. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa
    • Vancouver

      Scaff FF. Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2025 out. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-31/justica-tributaria-divida-ativa-baixa-creditos-liquidacao-duvidosa
  • Fonte: Resumos. Nome do evento: Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      PATTON, Ana Laura Javaroni e MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva. 2012, Anais.. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa, 2012. Disponível em: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20. Acesso em: 24 out. 2025.
    • APA

      Patton, A. L. J., & Mendes, G. A. dos S. (2012). Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva. In Resumos. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa. Recuperado de https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20
    • NLM

      Patton ALJ, Mendes GA dos S. Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva [Internet]. Resumos. 2012 ;[citado 2025 out. 24 ] Available from: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20
    • Vancouver

      Patton ALJ, Mendes GA dos S. Controle de legalidade na inscrição do crédito tributário em dívida ativa quanto à sujeição passiva [Internet]. Resumos. 2012 ;[citado 2025 out. 24 ] Available from: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2504&numeroEdicao=20
  • Fonte: Documentos. Nome do evento: Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Unidade: FEA

    Assuntos: PREVIDÊNCIA SOCIAL, DÍVIDA ATIVA, CRÉDITO (RECUPERAÇÃO)

    Como citar
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    • ABNT

      MAZZON, José Afonso e NOGUEIRA, Antonio Roberto Ramos. Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa. 2005, Anais.. Caracas: Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo, 2005. . Acesso em: 24 out. 2025.
    • APA

      Mazzon, J. A., & Nogueira, A. R. R. (2005). Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa. In Documentos. Caracas: Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo.
    • NLM

      Mazzon JA, Nogueira ARR. Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa. Documentos. 2005 ;[citado 2025 out. 24 ]
    • Vancouver

      Mazzon JA, Nogueira ARR. Recuperação de créditos inscritos em dívida ativa. Documentos. 2005 ;[citado 2025 out. 24 ]
  • Fonte: O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. Unidade: FD

    Assuntos: DÍVIDA ATIVA, FAZENDA PÚBLICA, PROCESSO DE EXECUÇÃO

    Como citar
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    • ABNT

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 out. 2025. , 2002
    • APA

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. (2002). É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. 2002 ;[citado 2025 out. 24 ]
    • Vancouver

      É com muita satisfação que apresento aos operadores do Direito a obra O Título executivo na execução da dívida ativa da Fazenda Pública, de autoria da Dra. Cláudia Rodrigues..[Pref.]. O título executivo na execução da dívida ativa da fazenda pública. 2002 ;[citado 2025 out. 24 ]

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