Source: Impeachment: instrumento da democracia. Unidade: FD
Subjects: CRIME DE RESPONSABILIDADE (PARECERES), MANDATO ELETIVO (PARECERES), IMUNIDADE PARLAMENTAR (PARECERES)
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A imunidade penal da Presidência da República e os limites da investigação. O entendimento sobre o exercício do mandato eletivo e a jurisprudência de ordem tradicional. A alteração da jurisprudência acerca da continuidade ininterrupta do mandato, em especial face à reeleição. Da sempre presente possibilidade de investigar eventuais condutas que possam ser vistas como crime. Impeachment: instrumento da democracia. Tradução . São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, 2016. . . Acesso em: 23 abr. 2026.APA
Silveira, R. de M. J. (2016). A imunidade penal da Presidência da República e os limites da investigação. O entendimento sobre o exercício do mandato eletivo e a jurisprudência de ordem tradicional. A alteração da jurisprudência acerca da continuidade ininterrupta do mandato, em especial face à reeleição. Da sempre presente possibilidade de investigar eventuais condutas que possam ser vistas como crime. In Impeachment: instrumento da democracia. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo.NLM
Silveira R de MJ. A imunidade penal da Presidência da República e os limites da investigação. O entendimento sobre o exercício do mandato eletivo e a jurisprudência de ordem tradicional. A alteração da jurisprudência acerca da continuidade ininterrupta do mandato, em especial face à reeleição. Da sempre presente possibilidade de investigar eventuais condutas que possam ser vistas como crime. In: Impeachment: instrumento da democracia. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo; 2016. [citado 2026 abr. 23 ]Vancouver
Silveira R de MJ. A imunidade penal da Presidência da República e os limites da investigação. O entendimento sobre o exercício do mandato eletivo e a jurisprudência de ordem tradicional. A alteração da jurisprudência acerca da continuidade ininterrupta do mandato, em especial face à reeleição. Da sempre presente possibilidade de investigar eventuais condutas que possam ser vistas como crime. In: Impeachment: instrumento da democracia. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo; 2016. [citado 2026 abr. 23 ]
