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  • Source: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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      BREDA, Juliano e COSTA, Helena Regina Lobo da. Frustração do caráter competitivo de licitação. Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
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      Breda, J., & Costa, H. R. L. da. (2021). Frustração do caráter competitivo de licitação. In Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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      Breda J, Costa HRL da. Frustração do caráter competitivo de licitação. In: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 10 ]
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      Breda J, Costa HRL da. Frustração do caráter competitivo de licitação. In: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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      COSTA, Helena Regina Lobo da. Contratação direta ilegal. Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
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      Costa, H. R. L. da. (2021). Contratação direta ilegal. In Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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      Costa HRL da. Contratação direta ilegal. In: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 10 ]
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      Costa HRL da. Contratação direta ilegal. In: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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      COSTA, Helena Regina Lobo da. Violação de sigilo em licitação. Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
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      Costa, H. R. L. da. (2021). Violação de sigilo em licitação. In Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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      Costa HRL da. Violação de sigilo em licitação. In: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 10 ]
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      Costa HRL da. Violação de sigilo em licitação. In: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Source: Crimes de licitação e contratações públicas: comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      REALE JÚNIOR, Miguel. Incongruências e insegurança. Crimes de licitação e contratações públicas: comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Reale Júnior, M. (2021). Incongruências e insegurança. In Crimes de licitação e contratações públicas: comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Reale Júnior M. Incongruências e insegurança. In: Crimes de licitação e contratações públicas: comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 10 ]
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      Reale Júnior M. Incongruências e insegurança. In: Crimes de licitação e contratações públicas: comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EMPRESAS ESTATAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, DESPESA PÚBLICA, DIREITO COMPARADO, METRÔ

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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      DELBIM, Marcelo Karam. Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Delbim, M. K. (2021). Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/
    • NLM

      Delbim MK. Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/
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      Delbim MK. Reflexão crítica sobre a Lei Federal n. 13.303/2016 e os contratos das empresas estatais prestadoras de serviços públicos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06102022-093815/
  • Source: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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      COSTA, Helena Regina Lobo da e FELDENS, Luciano. Considerações gerais. Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Costa, H. R. L. da, & Feldens, L. (2021). Considerações gerais. In Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Costa HRL da, Feldens L. Considerações gerais. In: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 10 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da, Feldens L. Considerações gerais. In: Crimes de licitação e contratações públicas : comentários aos tipos penais, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 nov. 10 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ADVOCACIA

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    • ABNT

      JURKSAITIS, Guilherme Jardim. Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112016-112249/. Acesso em: 10 nov. 2024.
    • APA

      Jurksaitis, G. J. (2013). Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112016-112249/
    • NLM

      Jurksaitis GJ. Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112016-112249/
    • Vancouver

      Jurksaitis GJ. Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 10 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112016-112249/

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