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  • Fonte: Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. Unidade: FDRP

    Assuntos: CLÁUSULA CONTRATUAL, CESSÃO DE CRÉDITO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CONTROLE DE CONCORRÊNCIA

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      DIAS, Gabriela Corrêa e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 13, n. 2, p. 82-98, 2019Tradução . . Disponível em: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41. Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Dias, G. C., & Castro, R. A. de O. (2019). Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, 13( 2), 82-98. Recuperado de https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
    • NLM

      Dias GC, Castro RA de O. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2019 ; 13( 2): 82-98.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
    • Vancouver

      Dias GC, Castro RA de O. Lei antitruste: alternativa para microempresas e empresas de pequeno porte combaterem a prática abusiva da cláusula de não cessão de créditos [Internet]. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2019 ; 13( 2): 82-98.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1031/41
  • Unidade: FDRP

    Assuntos: AGRICULTURA, CONTRATO AGRÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL, ESTATUTO DA TERRA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TRENTINI, Flavia e AGUIAR, Carolina Costa de. As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas. Acesso em: 13 out. 2025. , 2018
    • APA

      Trentini, F., & Aguiar, C. C. de. (2018). As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas
    • NLM

      Trentini F, Aguiar CC de. As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas
    • Vancouver

      Trentini F, Aguiar CC de. As cláusulas obrigatórias dos contratos agrários e as várias agriculturas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mar-30/direito-agronegocio-clausulas-contratos-agrarios-varias-agriculturas
  • Fonte: Revista de Direito Empresarial. Unidade: FDRP

    Assuntos: FACTORING, CLÁUSULA CONTRATUAL, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CESSÃO DE CRÉDITO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte. Revista de Direito Empresarial, v. 11, p. 57-80, 2015Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Castro, R. A. de O. (2015). O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte. Revista de Direito Empresarial, 11, 57-80.
    • NLM

      Castro RA de O. O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte. Revista de Direito Empresarial. 2015 ; 11 57-80.[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Castro RA de O. O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte. Revista de Direito Empresarial. 2015 ; 11 57-80.[citado 2025 out. 13 ]
  • Fonte: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: RUSP

    Assuntos: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL, SEGURANÇA JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 13 out. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2014). Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2025 out. 13 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2025 out. 13 ]

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