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  • Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD

    Subjects: CESSÃO CONTRATUAL, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2021). Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Almeida FDM de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 22 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Transferência da titularidade da concessão na Lei nº 10.233/01, à luz do regime geral das concessões. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 22 ]
  • Source: Assunção de dívida: conceito, estrutura e negócios jurídicos afins. Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA, CESSÃO CONTRATUAL, CESSÃO DE DÉBITO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

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    • ABNT

      A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações".. [Prefácio]. Assunção de dívida: conceito, estrutura e negócios jurídicos afins. São Paulo: YK Editora. . Acesso em: 22 out. 2025. , 2018
    • APA

      A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações".. [Prefácio]. (2018). A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações".. [Prefácio]. Assunção de dívida: conceito, estrutura e negócios jurídicos afins. São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações".. [Prefácio]. Assunção de dívida: conceito, estrutura e negócios jurídicos afins. 2018 ;346 ; 23 cm.[citado 2025 out. 22 ]
    • Vancouver

      A cessão de débito, como já escrevi, tratando também do tema, é "um dos assuntos mais complexos da doutrina civilística moderna, dentro do campo do Direito das Obrigações".. [Prefácio]. Assunção de dívida: conceito, estrutura e negócios jurídicos afins. 2018 ;346 ; 23 cm.[citado 2025 out. 22 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: CESSÃO CONTRATUAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 4. . . Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2013). Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In Direito administrativo (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2025 out. 22 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Contratos administrativos: a possibilidade juridica da sua cessão de titularidade à luz do interesse público. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2025 out. 22 ]
  • Source: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Unidade: FDRP

    Subjects: CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO, CESSÃO CONTRATUAL, DIREITO ROMANO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Tradução . Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2013. . . Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Zufelato, C. (2013). Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia.
    • NLM

      Zufelato C. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia; 2013. [citado 2025 out. 22 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Contrato e terceiros: o princípio alteri stipulari nemo potest no direito romano e medieval como elemento unificador dos institutos modernos da representação, contrato a favor de terceiro, cessão de posição contratual e contrato com pessoa a declarar. In: Sistema jurídico romanista y subsistema jurídico latinoamericano: liber discipulorum para el profesor Sandro Schipani. Bogotá: Universidad Externado de Colombia; 2013. [citado 2025 out. 22 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: CESSÃO CONTRATUAL, DOAÇÃO, REVOGAÇÃO

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    • ABNT

      FRANÇA, Rubens Limongi. Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais, v. 78, n. ju 1989, p. 29-45, 1989Tradução . . Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      França, R. L. (1989). Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais, 78( ju 1989), 29-45.
    • NLM

      França RL. Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais. 1989 ;78( ju 1989): 29-45.[citado 2025 out. 22 ]
    • Vancouver

      França RL. Revogação de doação onerosa. Revista dos Tribunais. 1989 ;78( ju 1989): 29-45.[citado 2025 out. 22 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: CESSÃO CONTRATUAL

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    • ABNT

      CESAR, Dimas de Oliveira. Estudo sobre a cessão do contrato. 1955. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1955. . Acesso em: 22 out. 2025.
    • APA

      Cesar, D. de O. (1955). Estudo sobre a cessão do contrato (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Cesar D de O. Estudo sobre a cessão do contrato. 1955 ;[citado 2025 out. 22 ]
    • Vancouver

      Cesar D de O. Estudo sobre a cessão do contrato. 1955 ;[citado 2025 out. 22 ]

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