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  • Unidade: FD

    Subjects: CERTIDÃO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, REGISTRO CIVIL

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    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e VANTINI, Janaina Isa Colombo. As certidões no registro civil das pessoas naturais estão liberadas depois da morte?. . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/419134/as-certidoes-do-registro-civil-ficam-liberadas-apos-a-morte. Acesso em: 04 jan. 2026. , 2024
    • APA

      Lima, C. R. P. de, & Vantini, J. I. C. (2024). As certidões no registro civil das pessoas naturais estão liberadas depois da morte? Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/419134/as-certidoes-do-registro-civil-ficam-liberadas-apos-a-morte
    • NLM

      Lima CRP de, Vantini JIC. As certidões no registro civil das pessoas naturais estão liberadas depois da morte? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/419134/as-certidoes-do-registro-civil-ficam-liberadas-apos-a-morte
    • Vancouver

      Lima CRP de, Vantini JIC. As certidões no registro civil das pessoas naturais estão liberadas depois da morte? [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/419134/as-certidoes-do-registro-civil-ficam-liberadas-apos-a-morte
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, CERTIDÃO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2026 jan. 04 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A dispensa de certidão: art. 3., XIII e § 11. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2026 jan. 04 ]
  • Source: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE COMÉRCIO, CERTIDÃO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e LEONARDO, Rodrigo Xavier. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Leonardo, R. X. (2019). A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2026 jan. 04 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Leonardo RX. A autonomia da pessoa jurídica: alteração do art. 49-A do código civil, art. 7. In: Comentários à Lei da liberdade econômica : Lei 13.874/2019. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2026 jan. 04 ]
  • Source: Justiça do Trabalho. Unidade: FD

    Subjects: ANTECEDENTES, CERTIDÃO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Exigência de certidão de antecedentes para admissão de empregado. Justiça do Trabalho, v. 33, n. 387, p. 7-10, 2016Tradução . . Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Martins, S. P. (2016). Exigência de certidão de antecedentes para admissão de empregado. Justiça do Trabalho, 33( 387), 7-10.
    • NLM

      Martins SP. Exigência de certidão de antecedentes para admissão de empregado. Justiça do Trabalho. 2016 ; 33( 387): 7-10.[citado 2026 jan. 04 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Exigência de certidão de antecedentes para admissão de empregado. Justiça do Trabalho. 2016 ; 33( 387): 7-10.[citado 2026 jan. 04 ]

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