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  • Source: Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, BITRIBUTAÇÃO

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      SCHOUERI, Luis Eduardo. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2025
    • APA

      Schoueri, L. E. (2025). Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ]
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      Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. Unidade: FD

    Subjects: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e BEZ-BATTI, Gabriel. Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, v. 11 n. 2, p. 572–596, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923. Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Bez-Batti, G. (2025). Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, 11 n. 2, 572–596. doi:10.21783/rei.v11i2.923
    • NLM

      Schoueri LE, Bez-Batti G. Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2025 ; 11 n. 2 572–596.[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923
    • Vancouver

      Schoueri LE, Bez-Batti G. Análise sobre a não incidência do IRF sobre remessas ao exterior em contraprestação de serviços técnicos que não pressupõem, em si mesmos, qualquer transferência de tecnologia, nas hipóteses em que o protocolo faz referência ao conceito de know-how [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2025 ; 11 n. 2 572–596.[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923
  • Source: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, EMPRESAS ESTRANGEIRAS, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2024). Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP.
    • NLM

      Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 jan. 05 ]
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      Schoueri LE, Galdino G. Artigo 8º da Lei n. 14.754/2023 e os Acordos para evitar a dupla tributação: os efeitos da opção pela transparência da entidade controlada. In: Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior : (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024). São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, CAPITAL (ECONOMIA), DIREITO TRIBUTÁRIO

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      SCHOUERI, Luis Eduardo. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2024
    • APA

      Schoueri, L. E. (2024). Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. São Paulo: IBDT.
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      Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ]
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      Schoueri LE. Quem, pela primeira vez, tem contato com os acordos de bitributação .. [prefácio]. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, RESIDÊNCIA DOMICILIAR, ACORDOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado .. [Prefácio]. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2022
    • APA

      Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado .. [Prefácio]. (2022). Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado .. [Prefácio]. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado .. [Prefácio]. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Data do início do século passado a percepção de que a bitributação, posto não constituir ilícito internacional, é inconveniente a ser afastado .. [Prefácio]. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, TRATADOS INTERNACIONAIS

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      A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2021
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      A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. (2021). A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
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      A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021 ;526 : il. ; 21 cm.[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      A inconveniência da bitributação internacional é intuitiva: dois Estados exercem suas pretensões tributárias cumulativamente.. [Prefácio]. A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação. 2021 ;526 : il. ; 21 cm.[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BITRIBUTAÇÃO

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      ROTHMANN, Gerd Willi. Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Rothmann, G. W. (2020). Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Rothmann GW. Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Rothmann GW. Do bis in idem ao solve et repete: o Leviathan paulistano ataca: aforismo e desaforos. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, BITRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      ROTHMANN, Gerd Willi. Principal purpose test previsto na ação 6 do BEPS. Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. Tradução . São Paulo: IBDT, 2019. . Disponível em: http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf. Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Rothmann, G. W. (2019). Principal purpose test previsto na ação 6 do BEPS. In Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. São Paulo: IBDT. Recuperado de http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf
    • NLM

      Rothmann GW. Principal purpose test previsto na ação 6 do BEPS [Internet]. In: Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. São Paulo: IBDT; 2019. [citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf
    • Vancouver

      Rothmann GW. Principal purpose test previsto na ação 6 do BEPS [Internet]. In: Anais : 7º Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, 22, 23, 24 de agosto de 2018 em São Paulo, FDUSP, SP. São Paulo: IBDT; 2019. [citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://ibdt.org.br/biblioteca/wp-content/uploads/2019/07/LivroAnais_VIICongresso_001-454_27Set2019.pdf
  • Source: O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ACORDOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo .. [Prefácio]. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2018
    • APA

      No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo .. [Prefácio]. (2018). No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo .. [Prefácio]. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo .. [Prefácio]. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. 2018 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      No Plano de Ações, elaborado pela OCDE por solicitação dos representantes das maiores economias do mundo .. [Prefácio]. O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros. 2018 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, BITRIBUTAÇÃO, ARBITRAGEM

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-abr-26/consultor-tributario-urgente-reforma-modelo-cobranca-credito-tributario. Acesso em: 05 jan. 2026. , 2017
    • APA

      Tôrres, H. T. (2017). É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-abr-26/consultor-tributario-urgente-reforma-modelo-cobranca-credito-tributario
    • NLM

      Tôrres HT. É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-abr-26/consultor-tributario-urgente-reforma-modelo-cobranca-credito-tributario
    • Vancouver

      Tôrres HT. É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-abr-26/consultor-tributario-urgente-reforma-modelo-cobranca-credito-tributario
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, BITRIBUTAÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda. Acesso em: 05 jan. 2026. , 2017
    • APA

      Tôrres, H. T. (2017). Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
    • NLM

      Tôrres HT. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;(21 ju 2017):[citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
    • Vancouver

      Tôrres HT. Constituição proíbe a dupla tributação do IPI na revenda [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;(21 ju 2017):[citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2017-jun-21/consultor-tributario-constituicao-proibe-dupla-tributacao-ipi-revenda
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PACOTES TURÍSTICOS, TURISMO MARÍTIMO, BITRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Tributação das agências de turismo e cruzeiros marítimos exige cautela. Revista Consultor Jurídico, v. 3 fe 2016, 2016Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-fev-03/consultor-tributario-tributacao-agencias-turismo-cruzeiros-maritimos-exige-cautela/. Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Torres, H. T. (2016). Tributação das agências de turismo e cruzeiros marítimos exige cautela. Revista Consultor Jurídico, 3 fe 2016. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2016-fev-03/consultor-tributario-tributacao-agencias-turismo-cruzeiros-maritimos-exige-cautela/
    • NLM

      Torres HT. Tributação das agências de turismo e cruzeiros marítimos exige cautela [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2016 ;3 fe 2016[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2016-fev-03/consultor-tributario-tributacao-agencias-turismo-cruzeiros-maritimos-exige-cautela/
    • Vancouver

      Torres HT. Tributação das agências de turismo e cruzeiros marítimos exige cautela [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2016 ;3 fe 2016[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2016-fev-03/consultor-tributario-tributacao-agencias-turismo-cruzeiros-maritimos-exige-cautela/
  • Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, ÔNUS DA PROVA, ERRO SOBRE A PESSOA

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    • ABNT

      SHECAIRA, Sérgio Salomão e TEIXEIRA, Paulo. Admitir provas ilícitas significa estimular o descumprimento da lei. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2015
    • APA

      Shecaira, S. S., & Teixeira, P. (2015). Admitir provas ilícitas significa estimular o descumprimento da lei. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Shecaira SS, Teixeira P. Admitir provas ilícitas significa estimular o descumprimento da lei. 2015 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Shecaira SS, Teixeira P. Admitir provas ilícitas significa estimular o descumprimento da lei. 2015 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: BITRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Convenções para evitar a dupla tributação após a vigência da Convenção de Viena. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2015
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Convenções para evitar a dupla tributação após a vigência da Convenção de Viena. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Tôrres HT. Convenções para evitar a dupla tributação após a vigência da Convenção de Viena. 2015 ;[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Convenções para evitar a dupla tributação após a vigência da Convenção de Viena. 2015 ;[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Conference titles: Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, BITRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Relatório do V congresso brasileiro de direito tributário internacional do IBDT. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2014
    • APA

      Schoueri, L. E. (2014). Relatório do V congresso brasileiro de direito tributário internacional do IBDT. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Schoueri LE. Relatório do V congresso brasileiro de direito tributário internacional do IBDT. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 31): 218-222.[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Relatório do V congresso brasileiro de direito tributário internacional do IBDT. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 31): 218-222.[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: International Journal of Business and Management Studies. Unidade: FEARP

    Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, FINANÇAS INTERNACIONAIS, POLÍTICA FISCAL, IMPOSTOS, BITRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      ALVES, Juliana Helena de Lima e MORILAS, Luciana Romano. The convention to avoid double taxation: the case Brazil – Sweden. International Journal of Business and Management Studies, v. 3, n. 2, p. 229-237, 2014Tradução . . Disponível em: http://universitypublications.net/ijbms/0302/pdf/H4V625.pdf. Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Alves, J. H. de L., & Morilas, L. R. (2014). The convention to avoid double taxation: the case Brazil – Sweden. International Journal of Business and Management Studies, 3( 2), 229-237. Recuperado de http://universitypublications.net/ijbms/0302/pdf/H4V625.pdf
    • NLM

      Alves JH de L, Morilas LR. The convention to avoid double taxation: the case Brazil – Sweden [Internet]. International Journal of Business and Management Studies. 2014 ; 3( 2): 229-237.[citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://universitypublications.net/ijbms/0302/pdf/H4V625.pdf
    • Vancouver

      Alves JH de L, Morilas LR. The convention to avoid double taxation: the case Brazil – Sweden [Internet]. International Journal of Business and Management Studies. 2014 ; 3( 2): 229-237.[citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://universitypublications.net/ijbms/0302/pdf/H4V625.pdf
  • Source: Interpretação dos tratados para evitar a bitributação da renda. Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, BITRIBUTAÇÃO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      É surpreendente e, ao mesmo tempo, muito gratificante observar que minha tese de doutorado sobre a "Interpretação e Aplicação dos Acordos Internacionais contra a Bitributação", defendida (e aprovada!) há quase 30 anos na Faculdade de Direito da USP.. [Prefácio]. Interpretação dos tratados para evitar a bitributação da renda. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 05 jan. 2026. , 2013
    • APA

      É surpreendente e, ao mesmo tempo, muito gratificante observar que minha tese de doutorado sobre a "Interpretação e Aplicação dos Acordos Internacionais contra a Bitributação", defendida (e aprovada!) há quase 30 anos na Faculdade de Direito da USP.. [Prefácio]. (2013). É surpreendente e, ao mesmo tempo, muito gratificante observar que minha tese de doutorado sobre a "Interpretação e Aplicação dos Acordos Internacionais contra a Bitributação", defendida (e aprovada!) há quase 30 anos na Faculdade de Direito da USP.. [Prefácio]. Interpretação dos tratados para evitar a bitributação da renda. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      É surpreendente e, ao mesmo tempo, muito gratificante observar que minha tese de doutorado sobre a "Interpretação e Aplicação dos Acordos Internacionais contra a Bitributação", defendida (e aprovada!) há quase 30 anos na Faculdade de Direito da USP.. [Prefácio]. Interpretação dos tratados para evitar a bitributação da renda. 2013 ;335 ; 23 cm.[citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      É surpreendente e, ao mesmo tempo, muito gratificante observar que minha tese de doutorado sobre a "Interpretação e Aplicação dos Acordos Internacionais contra a Bitributação", defendida (e aprovada!) há quase 30 anos na Faculdade de Direito da USP.. [Prefácio]. Interpretação dos tratados para evitar a bitributação da renda. 2013 ;335 ; 23 cm.[citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Estudos : direito público : homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL, BITRIBUTAÇÃO, CAPITAL (ECONOMIA)

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Princípio da não discriminação no direito tributário internacional - O "Caso Volvo". Estudos : direito público : homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso. Tradução . São Paulo: Lex Magister, 2012. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Torres, H. T. (2012). Princípio da não discriminação no direito tributário internacional - O "Caso Volvo". In Estudos : direito público : homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister.
    • NLM

      Torres HT. Princípio da não discriminação no direito tributário internacional - O "Caso Volvo". In: Estudos : direito público : homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister; 2012. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Princípio da não discriminação no direito tributário internacional - O "Caso Volvo". In: Estudos : direito público : homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister; 2012. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Direito tributário e os conceitos de direito privado. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, BITRIBUTAÇÃO

    How to cite
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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Instrumentos para evitar a bitribuição internacional da renda. Direito tributário e os conceitos de direito privado. Tradução . São Paulo: Noeses, 2010. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2010). Instrumentos para evitar a bitribuição internacional da renda. In Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Schoueri LE. Instrumentos para evitar a bitribuição internacional da renda. In: Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses; 2010. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Instrumentos para evitar a bitribuição internacional da renda. In: Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses; 2010. [citado 2026 jan. 05 ]
  • Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD

    Subjects: PARECER, ACORDOS INTERNACIONAIS, BITRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
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    • ABNT

      RANGEL, Vicente Marotta. Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 05 jan. 2026.
    • APA

      Rangel, V. M. (2009). Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
    • NLM

      Rangel VM. Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 jan. 05 ]
    • Vancouver

      Rangel VM. Ampliação do âmbito de validade territorial do acordo. Convenção de Viena sobre a sucessão de Estados em matéria de tratado. Efeitos da reunificação da Alemanha sobre tratado de tributação. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2026 jan. 05 ]

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