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  • Dissertação (Mestrado)

    Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (2024)

    Faria, Lucas Adam Martinez; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTRIBUINTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, BENS COLETIVOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FARIA, Lucas Adam Martinez. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Faria, L. A. M. (2024). Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/

    • NLM

      Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/

    • Vancouver

      Faria LAM. Controle de proporcionalidade das normas tributárias: fundamentos, especificidades e limites [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11112024-163539/

  • Dissertação (Mestrado)

    Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (2020)

    Laurino, Renata Chiarinelli; Salomão Filho, Calixto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, PROPRIEDADE, POSSE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, BENS COLETIVOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LAURINO, Renata Chiarinelli. Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06052021-013601/. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Laurino, R. C. (2020). Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06052021-013601/

    • NLM

      Laurino RC. Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06052021-013601/

    • Vancouver

      Laurino RC. Disciplina alternativa da propriedade para fins de moradia popular: caminhos possíveis a partir das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06052021-013601/

  • Trabalho de evento

    Gestão econômica e financeira dos ativos de saneamento ambiental (2012)

    Juliano, Ester Feche Guimarães de Arruda; Malheiros, Tadeu Fabricio

    Conference titles: Congresso Nacional de Excelência em Gestão. Unidade: EESC

    Subjects: BENS PÚBLICOS, BENS COLETIVOS, SANEAMENTO AMBIENTAL, GESTÃO ECONÔMICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JULIANO, Ester Feche Guimarães de Arruda e MALHEIROS, Tadeu Fabricio. Gestão econômica e financeira dos ativos de saneamento ambiental. 2012, Anais.. Rio de Janeiro, RJ: Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.excelenciaemgestao.org/Portals/2/documents/cneg8/anais/T12_0478_2852.pdf. Acesso em: 05 jan. 2026.

    • APA

      Juliano, E. F. G. de A., & Malheiros, T. F. (2012). Gestão econômica e financeira dos ativos de saneamento ambiental. In . Rio de Janeiro, RJ: Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.excelenciaemgestao.org/Portals/2/documents/cneg8/anais/T12_0478_2852.pdf

    • NLM

      Juliano EFG de A, Malheiros TF. Gestão econômica e financeira dos ativos de saneamento ambiental [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://www.excelenciaemgestao.org/Portals/2/documents/cneg8/anais/T12_0478_2852.pdf

    • Vancouver

      Juliano EFG de A, Malheiros TF. Gestão econômica e financeira dos ativos de saneamento ambiental [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: http://www.excelenciaemgestao.org/Portals/2/documents/cneg8/anais/T12_0478_2852.pdf
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